Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 454 617 termos do item 189 do Capitulo II, Tomo, das Normas de Serviço da E. Corregedoria da Justiça do Estado de São Paulo. II Tendo em vista a entrada em vigor da Lei 11.232 de 22/12/2005, que introduziu algumas alterações no Código de Processo Civil, notadamente no processo de execução de título judicial, segu

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 954 1568 Nº 0048943-83.2002.8.26.0000 (992.02.048943-8) - Apelação - São Paulo - 8ª V.CÍVEL - Apelante: Espólio de Antônio Xavier de Lima - Apelado: Adriano Benito Paulo Orrico - Advs: Aldo R Canônico - Orsidnei Aparecido Orrico - Remetidos os Autos para o Superior Tribunal de Justiça (STJ) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0048943-

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 877 496 (OAB: 212168) - Rodrigo Ferreira Zidan (OAB: 155563) - Egberto Gullino Junior (OAB: 97244) - Pateo do Colégio - Sala 309 Nº 0119678-44.2007.8.26.0008 (990.09.241198-5) - Apelação - São Paulo - Apelante: Auto Posto Via Leste Ltda - Apelado: Comgás Companhia de Gás de São Paulo - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso espe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3656 1048 inscrição da dívida ativa. Decorrido o prazo sem comprovação do pagamento, expeça-se certidão de inscrição da dívida ativa. Deverão ser utilizados os modelos institucionais referidos no Comunicado Conjunto 2682/2021. Em seguida, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.I.C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1063 Processo 0009847-41.2008.8.26.0068/01 (068.01.2008.009847/1) - Cumprimento de sentença - Associação Fazenda Tamboré - Ciência as partes que conforme informado pela perita nomeada, a vistoria será no dia 13/09/2018, às 10:30 h, tendo como ponto de encontro p 3° Ofício Cível do Forum de Barueri. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1131 débito, possui o Fisco condições de realizar a cobrança. Sendo a ação ajuizada em 24/01/2005, conclui-se, inevitavelmente, que a Municipalidade não agiu dentro do prazo prescricional, nos termos do artigo 174, caput, do CTN, que assim dispõe: “A ação para a cobrança do crédito tributário presc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1131 débito, possui o Fisco condições de realizar a cobrança. Sendo a ação ajuizada em 24/01/2005, conclui-se, inevitavelmente, que a Municipalidade não agiu dentro do prazo prescricional, nos termos do artigo 174, caput, do CTN, que assim dispõe: “A ação para a cobrança do crédito tributário presc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1349 669 Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a quem compete conhecer do recurso interposto. Encaminhe-se, após procedidas as anotações e comunicações necessárias. Intime-se. - ADV: EVELISE APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP), JAILDE ARAUJO DOS SANTOS NORONHA (OAB 239093/SP) Processo 000910

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 18945 JANDIRA/SP, data abaixo. e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNseg, a fim de RAIMUNDO NONATO DE SOUSA SILVA que envie Circular às empresas de seguros para, no prazo de DESPACHO 15 dias, informarem a este Juízo acerca da existência de Seguros, Planos de Previdência Privada e/ou Títulos de Vistos Capitalização em nome dos executados relacionados:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 1131 débito, possui o Fisco condições de realizar a cobrança. Sendo a ação ajuizada em 24/01/2005, conclui-se, inevitavelmente, que a Municipalidade não agiu dentro do prazo prescricional, nos termos do artigo 174, caput, do CTN, que assim dispõe: “A ação para a cobrança do crédito tributário presc