Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18072 nomeado considerou a atividade da reclamante como moderada e, Em defesa (fls. 182/232, ID. 01e0ac0 - proc. nº 1002671- na hipótese vertente, o Vistor Judicial reputou a atividade do 79.2015.5.02.0613), a reclamada refutou as assertivas da proemial, recorrente como leve e, assim, mesmo considerando a temperatura asseverando que "ao contrário do relatado pelo reclama

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ROSIMAR PINO ZORZIN(OAB: 5908B/MT) ANA PAULA CORDOVA DA COSTA RIBEIRO(OAB: 10498-B/MT) ELIANA AVILA ANTUNES LEMES(OAB: 7652/MT) PANTANAL TRANSPORTES URBANOS LTDA CAROLINE APARECIDA ALCANTARA EGUES(OAB: 11630-O/MT) RENATO RIOS VIEIRA DIAS ELIANA AVILA ANTUNES LEMES(OAB: 7652/

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região IV) RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE 18079 pois verificada a exposição da laborista na temperatura de 26,9ºC vide fl. 26 (ID. 3377e84 - Pág. 5 - proc. 1002744-48.2015.5.02.061). 1) Adicional de insalubridade No laudo e esclarecimentos constantes nos autos do Processo nº Postulou o reclamante a parcela em epígrafe, sustentando que 1002744-48.2015.5.02.061 (fls. 369/398,

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18087 demonstra pelo documento de fl. 404 do PDF (proc. 1002744- esclarecimentos (fls. 369/398, 422/424 e 528/530, IDs. 3c466d4e, 48.2015.5.02.061). cded0d9 e 37f07c5) e, nesse passo, como não comprovado que o autor, quando laborou no setor de embalagem, estava submetido à Com vista do laudo pericial carreado pelo demandante (prova insalubridade, resta sem sustento o pedi

Judiciário ● 14/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2270/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 18064 Por imprescindível, primeiramente, será analisada a prova pelo Perito nomeado nestes autos é o correto, ou seja, reputo que a emprestada (fls. 23/34, ID. 3377e84 - proc. 1002744- atividade do autor era leve e, por conseguinte, não foi excedido o 48.2015.5.02.061): limite de tolerância de 30ºC; assim, concluo que a prova emprestada não logrou desconstituir a pro

Judiciário ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 354 IX todos os julgamentos dos órgãos do Poder Judiciário serão vigorosos de braços e pernas, além de repetitivos. Assim, públicos, e fundamentadas todas as decisões, sob pena de considerando que a atividade do reclamante se enquadra na nulidade, podendo a lei limitar a presença, em determinados atos, classificação "moderada", conforme constatou o perito jud

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO III QUADRO III TOMBAMENTO NO NÍVEL MUNICIPAL 1 PARTE TÉCNICA DE UM PROCESSO DE TOMBAMENTO DE UM BEM CULTURAL 1.1 A parte técnica é um conjunto de informações que instruem o processo de tombamento e que apresentam a importância cultural do bem tombado no contexto da municipalidade para que esteja justificada a necessidade e o mérito do tombamento. Ela deverá conter necessariamente o seguinte: 1.1.1 Texto de introdução onde se apresent

Judiciário ● 12/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3617/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2022 69 laborava em ambiente salubre partindo da premissa que o trabalho Concluiu, ainda, que não havia a fruição de intervalo intrajornada de desempenhado é classificado como leve, quando a Atividade de uma hora no caso concreto, senão vejamos (fls. 2698/2699): Motorista de Ônibus Urbano deve ser considerada trabalho "(...) moderado, cujo limite de tolerância à te

Judiciário ● 10/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

3411/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 314 exige "movimentos vigorosos com braços e pernas", considerando a como atividade classificada como "leve" a de direção, é certo que a necessidade de se efetuar reiteradas paradas e saídas e o porte do executada por motorista de ônibus exige maior esforço do veículo, o que impõe ao trabalhador a execução de atividades trabalhador daquela desempenhada em ve

Judiciário ● 25/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 23ª Região

2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 294 autor não esteve exposto ao agente stress térmico" (ID f6124c8 - considerando que a atividade do reclamante se enquadra na Pág. 4 - destaques no original) classificação "moderada", conforme constatou o perito judicial, Cediço que o Magistrado não está adstrito ao laudo pericial, devido o adicional de insalubridade em grau médio, tendo em vista podendo forma