CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 17/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.218- Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 2898 RESUMO DE TERMO DE LICENÇA DE USO DE VOZ E/OU IMAGEM. Processo SEI: 19.09.02007.0025884/2022-28. Licenciado: Ministério Público do Estado da Bahia. Licenciante: Delina Santos Azevedo. Objeto: Licença de uso de voz e/ou imagem do Licenciante, a título gratuito e voluntário, em material produzido pelo Licenciado relativo à sua participação em materiais de com

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1584 RESUMO DE TERMO DE LICENÇA DE USO DE VOZ E/OU IMAGEM. Processo SEI: 19.09.02007.0026261/2022-48. Licenciado: Ministério Público do Estado da Bahia. Licenciante: Carla Simony Vitor Oliveira. Objeto: Licença de uso de voz e/ou imagem do Licenciante, a título gratuito e voluntário, em material produzido pelo Licenciado relativo à sua participação em materiais

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1363 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA GABINETE PORTARIA Nº 379/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.00855.0011568/2022-96, RESOLVE prorrogar, por mais 25 (vinte e cinco) dias, a partir do dia 21/11/2022, o prazo da Comissão de

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.222- Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1583 PORTARIA Nº 387/2022 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o expediente protocolizado sob nº 19.09.00855.0026223/2022-55, resolve instaurar Processo de Reparação de Danos ao Erário e designar o servidor VICTOR DA SILVA PIMENTA, matrícula nº 353.044, como tit

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 14/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.234 - Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1623 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – Nº 011/2022 – DTI. Processo SEI: 19.09.00869.0026299/2022-81. Parecer Jurídico: 855/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e LG Informática, CNPJ n° 01.468.594/0001-22. Objeto: Contratação de Consultoria para parametrização de sistemas e envio de a

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad 1 / Página 1963 GUACIRA PIRES VASCONCELOS GAVAZZA DE CARVALHO, Promotor(a) de Justiça da Capital. SIGA nº 12266.3/2022. Requerimento: Licença Prêmio. 4.1. Gozo. Decisão: DEFERIDO, com base no art. 181 da Lei Complementar nº 11, de 18 de janeiro de 1996, para o período de 30/11/2022 a 30/11/2022. Substituto(a): Promotor(a) de Justiça - Lais Teles Ferreira - Salvador - 12ª

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 11/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.252 - Disponibilização: quarta-feira, 11 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1620 DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES RESUMO DE TERMO DE LICENÇA DE USO DE VOZ E/OU IMAGEM. Processo SEI: 19.09.02007.0026312/2022-17. Parecer Jurídico: 204/2021. Licenciado: Ministério Público do Estado da Bahia. Licenciante: Alessandro da Cunha Rodrigues. Objeto: Licença de uso de voz e/ou imagem do Licenciante, a título gratuito e voluntário, e

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.052 - Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Cad 1 / Página 1476 NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ATRIBUÍDOS A PREFEITOS-CAP NÚCLEO DE INVESTIGAÇÃO DE CRIMES ATRIBUÍDOS A PREFEITOS-CAP EDITAL DE PRORROGAÇÃO Nº 015/2022 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL IDEA Nº 003.9.28214/2020 O 4º Promotor do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 13, capu

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.137 - Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Cad 1 / Página 1343 PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL IDEA Nº 003.9.403593/2021 O 3º Promotor do Núcleo de Crimes Atribuídos a Prefeitos, no uso de suas atribuições legais, em cumprimento ao disposto no art. 13, caput, da Resolução n. 181/2017 do CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO - CNMP, que reza: “o procedimento investigatório criminal deverá ser concluído no pra

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1736 RESUMO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 129/2021 – SGA. Processo: 19.09.02677.0023694/2022-86. Parecer Jurídico: 805/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e Localiza Fleet S.A., CNPJ nº 02.286.479/0001-08. Objeto: Prestação de serviços de locação de veículos automotores, incluindo manutenção mecânica, el�