TJBA 21/11/2022 -fl. 1363 -CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO -Tribunal de Justiça da Bahia
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.220 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022
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SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
GABINETE
PORTARIA Nº 379/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.00855.0011568/2022-96, RESOLVE prorrogar, por mais 25 (vinte e cinco) dias, a partir do dia 21/11/2022, o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, instaurada através da Portaria
nº 169/2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 20/05/2022.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 18 de novembro de 2022.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
PORTARIA Nº 380/2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e, considerando o expediente nº 19.09.00855.0009115/2021-94, RESOLVE prorrogar, por mais 30 (trinta) dias,
a partir de 17/11/2022, o prazo da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, constituída através da Portaria nº 039/2022,
publicada no Diário da Justiça Eletrônico de 17/02/2022.
Superintendência de Gestão Administrativa do Ministério Público do Estado da Bahia, 18 de novembro de 2022.
Frederico Welington Silveira Soares
Superintendente de Gestão Administrativa
DIRETORIA DE CONTRATOS, CONVÊNIOS E LICITAÇÕES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO nº 27/2022 – UASG 926302 – PROCESSO nº 19.09.02346.0005950/2022-98. OBJETO: Aquisição de
Mobiliários. AVISO: Licitação homologada em sistema pela autoridade competente, o Superintendente de Gestão Administrativa,
no dia 17/11/2022, com base no Parecer nº 811/2022, da Assessoria Técnico-Jurídica. Termo de homologação disponível no
sistema Comprasnet, através do site https://www.gov.br/compras/pt-br EMPRESAS VENCEDORAS: LUIS CONFORTO COMERCIO DE MOVEIS E SERVICOS EIRELI, CNPJ nº 16.422.504/0001-30, itens 1 e 3; BEATRIZ COMERCIO DE MOVEIS EIRELI
- CNPJ nº 18.650.027/0001-95, itens 2, 4 e 9; WOOD CENTER COMERCIO - EIRELI, CNPJ nº 27.589.698/0001-89, itens 5, 6 e
7. O item 8 restou FRACASSADO. Salvador-Ba, 18/11/2022 - Frederico Welington Silveira Soares – Superintendente.
RESUMO DE TERMO DE LICENÇA DE USO DE VOZ E/OU IMAGEM. Processo SEI: 19.09.02007.0026231/2022-32. Parecer
Jurídico: 204/2021.Licenciado: Ministério Público do Estado da Bahia. Licenciante: Mariana Miranda Quadros. Objeto: Licença
de uso de voz e/ou imagem do Licenciante, a título gratuito e voluntário, em material produzido pelo Licenciado relativo à sua
participação em materiais de comunicação com temas institucionais diversos. Vigência: Por prazo indeterminado, resguardado
ao Licenciante o direito de revogar a sua autorização.
RESUMO DE TERMO DE LICENÇA DE USO DE VOZ E/OU IMAGEM. Processo SEI: 19.09.02007.0025930/2022-59. Parecer
Jurídico: 204/2021. Licenciado: Ministério Público do Estado da Bahia. Licenciante: Carlos Alberto dos Santos. Objeto: Licença
de uso de voz e/ou imagem do Licenciante, a título gratuito e voluntário, em material produzido pelo Licenciado relativo à sua
participação em materiais de comunicação com temas institucionais diversos. Vigência: Por prazo indeterminado, resguardado
ao Licenciante o direito de revogar a sua autorização.
RESUMO DE TERMO DE LICENÇA DE USO DE VOZ E/OU IMAGEM. Processo SEI: 19.09.02007.0025928/2022-45. Parecer
Jurídico: 204/2021. Licenciado: Ministério Público do Estado da Bahia. Licenciante: Pedro Machado Tavares. Objeto: Licença
de uso de voz e/ou imagem do Licenciante, a título gratuito e voluntário, em material produzido pelo Licenciado relativo à sua
participação em materiais de comunicação com temas institucionais diversos. Vigência: Por prazo indeterminado, resguardado
ao Licenciante o direito de revogar a sua autorização.
RESUMO DE CONTRATO DE OBRA – Nº 152/2022- SGA. Processo SEI: 19.09.02687.0012701/2022-41 – TP nº 005/2022.
Parecer jurídico: 767/2022. Partes: Ministério Público do Estado da Bahia e empresa Silva Brandão Engenharia Ltda, CNPJ nº
23.318.008/0001-04. Objeto: Obra de construção para conclusão da sede da Promotoria de Justiça Regional de Jacobina. Regime de execução: Empreitada por preço unitário. Valor global: R$ 2.433.433,75 (dois milhões, quatrocentos e trinta e três mil,
quatrocentos e trinta e três reais e setenta e cinco centavos). Dotação orçamentária: Unidade Orçamentária/Gestora 40.101/0048
- Ação (P/A/OE) 5092 - Região 6800 - Destinação de Recursos 100 - Natureza de Despesa 40.90.51. Forma de Pagamento:
ordem bancária para crédito em conta corrente do Contratado. Prazo de vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a contar da data da
publicação do resumo no Diário da Justiça Eletrônico.