Poder Executivo ● 24/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVII • NÀ 75 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM PORTARIA N° 14/2020/IPEM/PE/PR O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE, Resolve: 1) Nomear os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contrato; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3) Os efeitos de

Poder Executivo ● 18/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCVII • NÀ 132 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada. RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde PORTARIA Nº 417 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011.

Poder Executivo ● 04/04/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de abril de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Art. 2º - Na área administrativa, desde que não acarrete nenhum impacto negativo no atendimento à população, poderá ser adotada uma ou mais das seguintes alterações na jornada de trabalho, desde que devidamente informadas ao dirigente superior ou gestão de pessoas: I - adoção de regime de jornada em: a) turnos alternados de revezamento; e b) trabalho remoto, que abranja a totalidade ou percentual d

Poder Executivo ● 30/07/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 30 de julho de 2020 IPEM CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO O Diretor-Presidente do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de Pernambuco – IPEM/PE, no uso de suas atribuições, reconhece e concede, nos termos do Art. 112 da Lei nº 6.123/68. Em, 29/07/2020 LICENÇA PRÊMIO GÔZO: Ao servidor João Capistrano da Silva Pontes Neto, matrícula nº 160-0, 10 (dez) meses de licença prêmio, referentes aos 2º (segundo) e 3º (terceiro) decênios, a partir de 03/08/2020. Processo nº 302/2020,

Poder Executivo ● 11/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 11 de junho de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias: N°. 324 - Determinar o exercício do servidor LEANDRO VASCONCELOS DE ANDRADE, Médico Clínico, matrícula nº 399.383-3/SES no Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 21/02/2020. N�

Poder Executivo ● 13/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 31 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IPEM ANEXO IV TERMO DE JUSTIFICATIVA Senhor Juiz, Sirvo-me do presente para informar a Vossa Excelência que estamos apresentando o (a) socioeducando (a)______________________ ___________________________________________________ a essa audiência, conduzido com uso de algemas, em decorrência do motivo abaixo assinalado, detectado durante sua permanência na unidade. Resistência Fundado receio de fuga Perigo à

Poder Executivo ● 09/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de novembro de 2019 AGÊNCIA DE DESENVOL. ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER Aviso de Licitação: Processo n° 067/CPL/2019. Modalidade: Procedimento de Licitação Eletrônica n° 007/2019. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Buffet dos tipos coffee break, coquetel, brunch, lanche e almoço/jantar para a Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD Diper e suas Unidades Administrativas. Início de acolhimento de Proposta

Poder Executivo ● 17/06/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de junho de 2016 SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 005/2016; Processo Administrativo Nº 009/2016 ;Inexigibilidade de Licitação Nº 007/2016. CONTRATANTE: Secretaria de Planejamento e Gestão – SEPLAG/PE CONTRATADA: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL/CNPJ Nº 00.360.305/0001-04 OBJETO: Prestação de serviços especializados em intermediação dos pagamentos aos beneficiários do Programa Chapéu de Palha – 2016, do Cultivo d

Poder Executivo ● 08/02/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de fevereiro de 2019 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO - SDA PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL ERRATA Na publicação de 06/02/2019, página 10, DOE nº 26, onde se lê: Matrícula 382.073-4 Leia-se: Matrícula 366.216-0. Fábio Fiorenzano de Albuquerque Diretor Geral Licitações e Contratos Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUAPE - COMPLEXO INDUSTRIAL

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DO CONTRATO 021/2021 – PROCESSO 003/2021 Credenciamento 001/2021. Objeto: Credenciamento para contratação dos serviços de rádio difusão sonora tendo como área de abrangência no mínimo local (todo o território do Município de Guanhães/ MG), com frequência modulada (FM) ou amplitude modulada (AM), que exerça atividade regularmente, nos termos da legislação vigente, em especial o Decreto nº 52.795, de 31 de outubro de 1963, co