Diário da Justiça ● 04/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 04 DE JUNHO DE 2021 18.077. Na sessão de 19.11.20-Cota: Após o voto da relatora que dava provimento parcial ao recurso e do Exmo. Des. Leandro dos Santos que dava provimento, pediu vista o Exmo. Dr. Inácio Jário Queiroz de Albuquerque (Juiz convocado para substituir o Excelentíssimo Des. José Ricardo Porto). Sustentação oral, pela agravante, o Dr. Daniel Sitônio

Diário da Justiça ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2022 6 Gustavo Chagas (Advs. Felipe Pedrosa Tavares Theófilo Machado - OAB/PB 17.086 e Fernando Luiz Pedrosa Tavares Coelho – OAB/PB 28.632). Requerida: Justiça Pública. (PJE-3º) – Revisão Criminal nº 0813161-21.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. ESLÚ ELOY FILHO (JUÍZA CONVOCADA, À ÉPOCA, PARA SUBSTITUIR O DES. ARNÓBIO ALVES T

Diário da Justiça ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 [email protected] ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO E DO PROCESSO-NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO. AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM ____________________________________________________________________________________________________ TITULAR SUBSTITUTO L

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PROCESSO CRIMINAL N° 0006277-44.2019.815.001 1. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Joao Benedito da Silva. APELANTE: Ministerio Publico do Estado da Paraiba. APELADO: Claudio Jose da Cruz Nunes. ADVOGADO: Jose Tadeu de Melo. Oab/pb 8.294. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APLICAÇÃO DA CA

Diário da Justiça ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE JUNHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE JUNHO DE 2021 E R R A T A – ASSESSORIA DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL Na Pauta de julgamento da 21ª (Vigésima Primeira) Sessão Ordinária Virtual da Colenda Primeira Câmara Especializada Cível deste Egrégio Tribunal de Justiça, publicada na edição do DJE de 15.06.2021, no seguinte processo eletrônico, onde se lê: RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RIC