1.031 Conclusão da pesquisa incorrer nas sancoes - em: 04/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2578 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 29/08/2018 Publicação: quinta-feira, 30/08/2018 ACUSADO ADV ACUS : WEDVALDO FERREIRA SOARES : 36578 GO - MAXWELL SOUTO BALIZA 22807 GO - EMERSON BALIZA CORREIA 26432 GO - MARCOS DIETZ DE OLIVEIRA DESPACHO : E O BREVE RELATORIO. DECIDO. E CEDICO QUE A ASSISTENCIA A SAUDE D O PRESO E DEVER DO ESTADO, CONFORME DISPOSTO NOS ARTS. 11, 14, 2, 41, INC. VII E 120, INC. II, TODOS DA LEI DE EXECUCAO PENAL: ART . 11. A ASSISTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2186 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 10/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 RIA DE SAUDE, A FIM DE QUE AGENDE OS EXAMES REQUERIDOS PELO REEDU CANDO, POR MEIO DO SISTEMA UNICO DE SAUDE. E O RELATORIO. DECIDO. E NOTORIO QUE O ACUSADO NECESSITA DE TRATAMENTO ADEQUADO AO SEU ESTADO DE SAUDE, UMA VEZ QUE NECESSITA DE CONSULTA NO HOSPITAL OR TOPEDICO DE CERES GO, BEM COMO PRECISA REALIZAR UMA ULTRASSONOGRA FIA DA BOLSA ESCROTAL. ASSIM, CONSOANTE DETER
ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 ADVOGADO : LEOPOLDO ELIZIARIO DOMINGUES E OUTRO (S) - SP087112 AG RAVADO : MYO SUN KIM ADVOGADO : SEM REPRESENTACAO NOS AUTOS - SE0 00000M DECISAO CUIDA-SE DE AGRAVO (ART. 544 DO CPC/73) INTERPOSTO PELO CONDOMINIO EDIFICIO ASTRAL, EM FACE DE DECISAO DENEGATORIA DE SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL (FLS. 364-366, E-STJ) POR ELE M ANEJADO, SOB O FUNDAMENTO DE QUE (I) NAO HOUV
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1786 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/05/2015 XCLUSAO DA IMPUTABILDADE. APURA-SE, AINDA, QUE O ACUSADO TINHA CO NSCIENCIA DO CARATER ILICITO DE SUA CONDUTA E DA NECESSIDADE DE D ETERMINAR-SE DE ACORDO COM ESSE ENTENDIMENTO, RAZAO PELA QUAL SE ESPERAVA COMPORTAMENTO DIVERSO DE SUA PARTE- DESFAVORAVEL; -ANTEC ENDENTES: ATRAVES DA CERTIDAO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS ACOSTADA AS FLS. 252/253, E POSSIVEL VERIFICAR A EX
ANO X - EDIÇÃO Nº 2229 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 14/03/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 15/03/2017 INCISO I, DO CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, PASSANDO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 59 E 68 DO CP, A DOSIMETRIA DE SUA PENA: NO TOCANTE A CULPABILIDADE, ENTENDO QUE TAL CIRCUNSTANCIA DEVE SER CINDIDA D A CULPABILIDADE SUBSTRATO DO CRIME (TIPICO, ILICITO E CULPAVEL) D E MODO QUE ESTA SE REFERE AO MAIOR OU MENOR GRAU DE REPROVABILIDA DE OU CENSURABILIDADE DA CONDUTA. NO CASO SUB
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2017 00273 Processo: 0010868-93.2012.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSELITO RAMALHO COSTAREU: BANCO DO BRSIL S/A ADV: RAFAEL SGANZERLA DURAND. Ato Ordinatorio: Intime-se a parte promovida para vista dos autos, pelo prazo de 05 (cinco) dias. 00274 Processo: 0018425-73.2008.815.0011 - MONITORIA AUTOR: ENSINE ESCOLAS SUPERIORES INTEGRADAS DO N
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2018 MES CASSIANO DE LIMA ADVOGADO: 018895PB LUIZ PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR. Sentenca: Intime-se embargos declaratorios rejeitados. 00432 Processo: 0011526-85.2017.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LEONARDO SERAFIM DE VASCONCELOS ADVOGADO: 004425PB JOSE GUEDES DIAS. Despacho: Audiencia de instrucao e julgamento designada para o dia 08/03/2018
40 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2017 SA. REU: VANDUI LEANDRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 012519PB JUSSARA TAVARES SANTOS SOUSA. Despacho: Intime-se a parte promovida para o depósito de dois salarios mínimos a título de honorários periciais, em até dez dias. 00470 Processo: 0007216-34.2013.815.0011 - CONSIGNACAO EM PAGAM AUTOR: MARILEIDE ELIAS BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: 006829PB P
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 00309 Processo: 0006888-75.2011.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE AGRILSON MORAIS DE OLIVEIRA ADV: AMERICO GOMES DE ALMEIDA. REU: DIBENS LEASING S/A ADV: BENJAMIN DO REGO MONTEIRO NETO. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem julgamento do merito 00310 Processo: 0007809-63.2013.815.0011 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSE BRUNO PE