Diário da Justiça ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

28 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 00299 Processo: 0008497-29.2014.815.2003 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ALISSON DE ASSIS DE AQUINO MALHEIROS ADVOGADO: 019460PB GIORDANO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 013771PB RAMON PESSOA DE MORAIS. REU: NINA DE LIRA ESPINOLAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da

Diário da Justiça ● 19/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE JUNHO DE 2019 34 00459 Processo: 0025567-91.2016.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GITANA DE FIGUEIREDO NOBREGA ADVOGADO: 015087PB ANA ESTHER ARANHA DE LUCENA BRITO , 012780PB ANDREA COSTA DO AMARAL. Despacho: Intime-se O ADVOGADO da decisao que julga improcentes os embargos declaratorios 7A. VARA CRIMINAL DE JOAO PESSOA NF 084/19 (Paragrafo 2o. d

Diário da Justiça ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE DEZEMBRO DE 2019 00087 Processo: 0033433-13.2003.815.2001 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: JOSE MAURICIO OLIVEIRA GUEDES JUNIORAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00088 Processo: 0033459-11.2003.815.2001 - EXECUCAO FISC

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE JANEIRO DE 2019 JO MELO CRUZ. Despacho: Intime-seVistos etc...intimem-se as promoventes, por seu procurador, para emendar a inicial, no prazo de 15(quinze) dias, juntando a certidão de habilitação das requerentes....informando nos autos a data..art.321,..NCPC 00358 Processo: 0001114-55.2018.815.2004 - GUARDA REU: K. M. S. ADVOGADO: 036084PE JOAO LAURINDO D

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 40 VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00582 Processo: 0000479-35.2015.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO AMARO DA SILVA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: JOSE ROZENILDO CAVALCANTE DE LIMA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: In

Diário da Justiça ● 20/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 19 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE MARÇO DE 2018 01052 Processo: 0000606-46.2017.815.0161 - MEDIDAS PROTETIVAS D REU: ROSENILDO DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO: 013514PB DJACI SILVA DE MEDEIROS. VITIMA: MARIA DAS VITORIAS CAMILO DA SILVA Despacho: Intime-se audiencia de instrucao em julgamento designada para o dia 17/04/2018, as 10:30 horas, no forum local. 01053 Processo: 0001275-07.2014.815.0161 - I

Diário da Justiça ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2018 1A. VARA INF E JUVENTUDE DE JOAO PESSOA NF 098/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00190 Processo: 0000906-08.2017.815.2004 - AUTORIZACAO JUDICIAL AUTOR: G. B. G. ADVOGADO: 016871PB BRUNO CAMPOS LIRA. Sentenca: Intime-seHOMOLOGO o reconhecimento da procedência do pedido formulado na inicial para determinar a emissão do pedido formulado na inicial.

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 00024 Processo: 0008103-59.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00025 Processo: 0008233-73.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedime

Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 2A. VARA FAZENDA PUBLICA DE JOAO PESSOA NF 057/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00061 Processo: 0021049-71.2010.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MARIA DE LOURDES MARQUES FERREIRA DE ALCANTARA ADVOGADO: 010715PB ANNIBAL PEIXOTO NETO , 021718PB WISLLENE SILVA , 021718PB WISLLENE SILVA. Despacho: Intime-se a parte promovida, atraves de seu advog

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

22 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 00267 Processo: 0011548-40.2003.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDUARDO JOSE DE CARVALHO SOARES ADVOGADO: 019377PB ISABELLA DE MELO SOARES , 016382PB RAFAELLA DE MELO SOARES. Despacho: Intime-se acerca da petição de fls 232, diga o exequente em dez dias. 00268 Processo: 0016991-83.2014.815.2001 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: BERNARDO JOSE P