TJPB 11/04/2017 -fl. 40 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017

40

VARA UNICA DA COMARCA DE CABACEIRAS NF 032/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00582 Processo: 0000479-35.2015.815.0111 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ERINALDO AMARO DA SILVA
ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. REU: JOSE ROZENILDO CAVALCANTE DE
LIMA ADVOGADO: 017589PB RODRIGO AUGUSTO SANTOS. Despacho: Intime-se :às alegações finais.

CABEDELO
1A. VARA DE CABEDELO NF 039/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00583 Processo: 0000296-13.2016.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IGOR DOS SANTOS SILVA
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-separa comparecer a
audiencia designada para o dia 04/05/2017, as 16 hs
00584 Processo: 0000332-89.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL REU: KLAUBER DE OLIVEIRA LINS
ADVOGADO: 018894PB FRANCISCO ANTONIO DE SARMENTO VIEIRA , 017679PB SAVIO SOARES DE
SARMENTO VIEIRA. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada 11/05/17,as 14:00 horas.
00585 Processo: 0000343-50.2017.815.0731 - CARTA PRECATORIA CRI REU: FABIO CARNIEL ADVOGADO:
488516RS GUILHERME DUARTE ROSRIGUES SALLES , 072034RS JULIANA SANTAROSA PARDO ,
035832RS PATRICIA SALVATORI PEROTTONI. Despacho: Intime-seaudiencia para oitiva da testemunha
de defesa designada para o dia 03/05/2017,as 16:20 horas.
00586 Processo: 0000357-05.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WAGNER FARIAS VALE DA
SILVA ADVOGADO: 016736PB INNGO ARAUJO MINA. Despacho: Intime-separa comparecer a audiencia
designada para o dai 11/05/2017, as 14:30
00587 Processo: 0000629-96.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FERNANDO OLIVEIRA DAS
CHAGAS ADVOGADO: 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Sentenca: Extincao de
punibilidade decretadaFERNANDO OLIVEIRA DAS CHAGAS.
00588 Processo: 0000767-63.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: WALTER DE OLIVEIRA ALCANTARA ADVOGADO: 006443PB EVALDO MACIEL DA SILVA , 018871PB CIBELE MACIEL PEDROSA.
Sentenca: Intime-separa comparecer a audiencia designada para o dia 23/05/2017, as 14 hs
00589 Processo: 0000875-92.2015.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOAO DAVID LIMA DE SOUZA
ADVOGADO: 017531PB EDVALDO MANOEL DE LIMA NETO. Despacho: Intime-seaudiencia de instrucao designada 23/05/17,as 14:30 horas.
00590 Processo: 0000922-66.2015.815.0731 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: PAULO VITAL FRANCISCANO DO AMARAL ADVOGADO: 012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA. INDICIADO: EUCLIDES JOSE PINTO DE MENEZES ADVOGADO:
012854PB TATIANA DO AMARAL CARNEIRO CUNHA , 010730PB LEONARDO DE FARIAS NOBREGA.
INDICIADO: HELIO ROBERTO DOS SANTOS VIEGAS ADVOGADO: 011412PB ROBERTA DE LIMA
VIEGAS. Despacho: Intime-seaudiencia de isntrucao designada para o dia 10/05/17,as 10:00 horas.
00591 Processo: 0003165-27.2008.815.0731 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JOSE CARLOS DA NOBREGA
GAMBARRA ADVOGADO: 010705PB JOAO ALBERTO DA CUNHA FILHO. REU: ANTONIO JOSE DIAS
DA SILVA ADVOGADO: 001422PE LEONARDO VERAS DESSOLES MONTEIRO. Sentenca: Sentenca
absolutoriacom relacao ao acusado ANTONIO JOSE DIAS DA SILVA com base no art.386,inciso VII,CPP.
2A. VARA DE CABEDELO NF 040/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00592 Processo: 0000014-14.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: FRANCISCO FERNANDES
DE LIMA ADVOGADO: 017358PB LUTERCIO FLAVIO RESENDE DE LUNA , 017018PB CLAIRE DE
BRITTO LEITE. Despacho: Intime-sedo deferimento de habilitacao ficando aguardando o julgamento do
agravo de instrumento, conforme determinacao do despacho de 122
00593 Processo: 0000640-33.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: SEVERINO HONORIO ONOFRE JUNIOR ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sea parte promovida
para recebimento da peticao de fls 79/96 vez que protocolada posteriormente, mediante recibo nos autos
00594 Processo: 0000779-53.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL MENDES DA
SILVA ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-seA PARTE EXEQUENTE PARA JUNTAR ATUALIZACAO DEVIDA, DEDUZINDO-SE OS VALORES BLOQUEADOS NOS
AUTOS, NO PRAZO DE 15 ( QUINZE ) DIAS
00595 Processo: 0001326-59.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANA MARIA MARQUES
CAVALCANTI ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. Despacho: Intime-sea parte autora para
requerer o que entender ser de direito, no prazo de 10 ( dez ) dias
00596 Processo: 0001709-08.2009.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: CAGEPA CIA DE AGUA E
ESGOTOS DA PARAIBA ADVOGADO: 007636PB CARLOS FELIPE XAVIER CLEROT , 004064PB JOSE
MOREIRA DE MENEZES , 011971PB ANNA CAROLINE LOPES CORREIA LIMA. REU: VIRGINIA
ANGELA MENEZES DE LUCENA E CARVALHO ADVOGADO: 006857PB PAULO GUEDES PEREIRA ,
013251PB SABRINA PEREIRA MENDES. Despacho: Intime-sedo nao acolhimento dos embargos de
declaração interposto
00597 Processo: 0001733-70.2008.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: PARAIBA MARMORES E
GRANITOS LTDA ADVOGADO: 006688PB EVANDRO JOSE BARBOSA , 011093PB JOSE HUMBERTO
CASSIANO. Despacho: Intime-sea exequente para no prazo de 10 ( DEZ ) REQUERENDO O QUE
ENTENDER SERDE DIREITO
00598 Processo: 0002391-55.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648SP RAFAEL SGANZERLA DURAND , 211648PB RAFAEL SGANZERLA DURAND ,
000856A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sedo deferimento de vista dos autos pelo
prazo de 05 ( cinco ) dias e nada sendo requerido os autos voltarao ao arquivo
00599 Processo: 0003023-28.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO DO BRASIL S/A
ADVOGADO: 211648A RAFAEL SGANZERLA DURAND. Despacho: Intime-sedo deferimento do desarquivamento do feito, ficando intimado para vista dos autos pelo prazo de 05 ( cinco ) dias, sob pena de
volta dos autos ao arquivo
00600 Processo: 0004482-55.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO DO JUIZ REU: PANAMERICANO ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A ADVOGADO: 108911SP NELSON PASCHOALOTTO , 012119PB GUSTAVO
GUIMARAES LIMA , 011969PB ALEXANDRE CAVALCANTI DE ARAUJO. Despacho: Intime-sePARA
RECEBIMENTO DO ALVARA EXPEDIDO
00601 Processo: 0005106-07.2011.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BANCO CRUZEIRO DO SUL
ADVOGADO: 166940RJ PEDRO LUIZ CHAGAS COSTA. Despacho: Intime-sea parte promovida para se
manifestar nos autos no prazo 05 ( cinco )sob pena de anuencia tacita
00602 Processo: 0011130-32.2003.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IRACI ALVES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: 004423PB NADIR LEOPOLDO VALENGO. REU: CAVALCANTI PRIMO VEICULOS LTDA ADVOGADO: 004504PB LUIZ FERNANDES NETO. REU: FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA ADVOGADO: 012871PB GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-seas
partes do acolhimento interposta pelo executado para recnhecer o excesso de execucao, decorrido o
prazo expedir alvara em favor da ford motor company brasil s/a
3A. VARA DE CABEDELO NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00603 Processo: 0002157-05.2014.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: MUNICIPIO DE CABEDELO
ADVOGADO: 012246PB MARCUS TULIO MACEDO DE LIMA CAMPOS. REU: ESPOLIO DE BEATRIZ
SALES ADVOGADO: 020107PB PATRICIA SALES FARIAS. Despacho: Intime-se as partes para, querendo, em 10 (dez) dias, digam acerca dos cálculos apresentados.
3A. VARA DE CABEDELO NF 035/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00604 Processo: 0003129-09.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: WYLLIANNE GUEDES
CAVALCANTE SILVA SALGADO ADVOGADO: 018267PB LAURA LUCIA MENDES DE ALMEDA. AUTOR:
LUIZ ANTONIO SALGADO FILHO ADVOGADO: 018267PB LAURA LUCIA MENDES DE ALMEDA.
Despacho: Intime-se os promoventes para promoverem o cumprimento da sentença, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de arquivamento.
00605 Processo: 0006338-88.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDGARD SAEGER FILHO
ADVOGADO: 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA. REU: PAULO CESAR AGRA
CARDOSO ADVOGADO: 011064PB YANKO CYRILLO FILHO. Despacho: Intime-se as partes para que,
no prazo comum de 10 (dez) dias, querendo, indiquem assistentes técnicos e elaborem quesitos.
4A. VARA DE CABEDELO NF 034/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00606 Processo: 0000051-65.2017.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALVARO DE AMORIM GARCIA XIMENES ADVOGADO: 007912PB ALBERGIO GOMES DE MEDEIROS. Despacho: Intime-seda
sentenca que julgou improcedente os embargos, condenando a embargante nas custas e honorarios.
00607 Processo: 0000254-32.2014.815.0731 - EXECUCAO DE TITULO E AUTOR: CAIXA DE PREVIDENCIA
DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL ADVOGADO: 037007PR PAULO FERNANDO PAZ
ALARCON. Despacho: Intime-se para RESPONDER aos embargos.
00608 Processo: 0000371-57.2013.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: ALESAT COMBUSTIVEIS S/
A ADVOGADO: 028007PE TIAGO JOSE MILET CAVALCANTI FERREIRA. Despacho: Intime-seda decisao
de fls. 1293/1294, que acolheu a impugnacao do executado.
00609 Processo: 0000575-67.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: GRANFER IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE FERRAGENS LTDA ADVOGADO: 011583PB INALDO DE SOUZA
MORAIS FILHO. REU: CLARO S/A ADVOGADO: 019667PB PEDRO HENRIQUE ABATH ESCOREL
BORGES , 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Sentenca: Pedido julgado procedente
para CONDENAR a Claro S/A, na obrigacao de se abster de cobrar do autor a multa de que trata a inicial
e ainda repararos danos morais. Condeno nas custas e honorarios que arbitro em 15% valor da
condenacao.

00610 Processo: 0000740-17.2014.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: BANCO SANTANDER
BRASIL S/A ADVOGADO: 020993A ROSANY ARAUJO PARENTE. Despacho: Intime-sedo despacho que
indeferiu o pedido de fl. 98, por falta de amparo lega l. E tendo em vista a nao localizacao do promovido,
fica intimado para no prazo de 10 dias, requerer o que de direito, sob pena de extincao.
00611 Processo: 0001916-85.2001.815.0731 - EXECUCAO FISCAL REU: EUCLIDES JOSE PINTO DE MENEZES ADVOGADO: 016511PB DAVID MENDES FEITOSA. Despacho: Intime-seda sentenca de fls. 277/
280, bem como, do despacho de fl. 288, para na forma do paragrafo 1o, do art. 1.010, do NCPC,
apresentar as contrarrazoes ao recurso de apelacao interposto fls. 281/287, em 15 dias.
00612 Processo: 0001942-44.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOAO GREGORIO COM E
PRODUCOES LTDA ADVOGADO: 012006PB MILENA NEVES AUGUSTO. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS, EM 10 DIAS, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 739V.
00613 Processo: 0001991-41.2012.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: ANTONIO HONORIO PEREIRA
ADVOGADO: 009573PB MARCOS ANTONIO DANTAS CARREIRO. REU: HSBC BANK BRASIL S/A ADVOGADO: 012450A ANTONIO BRAZ DA SILVA. Despacho: Intime-seda sentenca de extincao de fls. 292/293.
00614 Processo: 0002603-42.2013.815.0731 - BUSCA E APREENSAO EM REU: ATLANTICO FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO ADVOGADO: 020412A SERVIO TULIO DE BARCELOS. Despacho: Intime-se O PROMOVIDO PARA, EM 10 DIAS, SE PRONUNCIAR SOBRE A CERTIDAO DE FL. 75V.
00615 Processo: 0003349-85.2005.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: INK BRASIL IND COM E
SERV DE MAQUINAS LTDA ADVOGADO: 014644PB DAVI TAVARES VIANA , 011011E LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA , 019380PB LUCIANO ALENCAR DE BRITO PEREIRA. Despacho: Intime-se
ABRA-SE VISTAS ao autor para em 15 dias se pronunciar sobre os documentos adiante.
00616 Processo: 0003414-02.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: EUDES DE ARRUDA
BARROS FILHO ADVOGADO: 008962PB JOSE MARCELO DIAS. REU: MIRIAM SANTOS ADVOGADO:
013561PB ROCHELE KARINA COSTA DE MORAES. Despacho: Intime-se INDEFIRO o pedido fls. 86.
Intime-se as partes para em 10 (dez) diasespecificar as provas que pretendem produzir.
00617 Processo: 0004057-28.2011.815.0731 - COBRANCA DE CEDULA D AUTOR: SUENIA MACEDO CAVALCANTE CHACON ADVOGADO: 011045PB KADMO WANDERLEY NUNES , 014055PB MANUELLA
FERNANDES LEITE , 006242PB VINA LUCIA CARVALHO RIBEIRO. Despacho: Intime-separa trazer
aos autos a data de nascimento da autora credora para possibilitar a expedicao do Precatório, bem como,
o CPF dos advogados para expedição do RPV.
00618 Processo: 0004963-52.2010.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIZELLE ANDREZA AMORIM DE FARIAS ADVOGADO: 006269PB KALINE GOMES BARRETO. REU: BESE S/A CLARO ADVOGADO: 015401PB CICERO PEREIRA DE LACERDA NETO. Despacho: Intime-seas partes da sentenca
de extincao de fl. 206.
5A. VARA DE CABEDELO NF 045/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00619 Processo: 0000291-59.2014.815.0731 - GUARDA AUTOR: I. S. O. ADVOGADO: 006269PB KALINE
GOMES BARRETO , 009647PB JOSE GUILHERME SOUZA DA SILVA. Despacho: Intime-se as partes
Isabel Soares de Oliveira e Edvaldo Chagas de Oliveira para comparecerem em cartorio e assinarem o
termo de guarda ja expedido ea disposicao.
00620 Processo: 0000340-95.2017.815.0731 - INVENTARIO AUTOR: ADERALDO NOGUEIRA DA SILVA ADVOGADO: 019786PE ANDREA RODRIGUES DA SILVEIRA. Despacho: Intime-se o inventariante para
conhecimento da existencia da tramitacao do proc esso n.0000921-18.2014.815.0731 requerendo o que
entender de direito.
00621 Processo: 0001030-66.2013.815.0731 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOSENILDE MEDEIROS
DE SOUSA SOBRAL ADVOGADO: 017687PB KELLY CALDAS VILARIM. Despacho: Intime-se o exequente para conhecimento e, querendo, requerer o que entender de direito
00622 Processo: 0003921-55.2016.815.0731 - EMBARGOS A EXECUCAO AUTOR: CARDOSO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA ADVOGADO: 008057PB PAULO SERGIO LINS GUIMARAES. Despacho: Intimese de que foi mantida a decisao agravada por seus proprios fundamentos.
00623 Processo: 0004390-48.2009.815.0731 - INVENTARIO REU: JOAO BATISTA DO NASCIMENTO ADVOGADO: 012332PB ANDREI DORNELAS CARVALHO. Despacho: Intime-se o herdeiro Joao Batista, para
conhecimento da peticao de fls. 239/241 para, querendo, requerer o que entender de direito.

CAICARA
VARA UNICA DE CAICARA NF 041/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00624 Processo: 0000151-41.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE HENRIQUE DA SILVA
NETO ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea adv Ana
Priscila Alves de Queiroz, OAB/PB 12.674, de sua nomeação como defensora dativa, nos termos do art.
263 do CPP, devendo tomar conhecimento do presente feito e apresentar defesa escrita no prazo legal.
00625 Processo: 0000152-26.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS GALDINO DOS SANTOS
ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. REU: ANTONIO CARDOSO DOS SANTOS ADVOGADO: 012674PB ANA PRISCILA ALVES DE QUEIROZ. Despacho: Intime-sea adv Ana
Priscila Alves de Queiroz, OAB/PB 12.674, de sua nomeação como defensora dativa, nos termos do art.
263 do CPP, devendo tomar conhecimento do presente feito e apresentar defesa escrita no prazo legal.
00626 Processo: 0000271-84.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: LUCAS SOARES DO NASCIMENTO ADVOGADO: 009791PB ANTONIO XAVIER DA COSTA. Despacho: Intime-seo adv Antônio Xavier
da Costa, OAB/PB 9791, de sua nomeação como defensor dativo, nos termos do art. 263 do CPP,
devendo tomar conhecimentodo presente feito e apresentar defesa escrita no prazo legal.
00627 Processo: 0000431-12.2016.815.0121 - INSANIDADE MENTAL DO REU: EFIJANIEL DASAIEVE DO
NASCIMENTO ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-seo adv Adilson
Alves da Costa, OAB/PB 18400, de sua nomeação como defensor dativo, nos termos do art. 263 do CPP,
devendo prestar seu patrocínio ao acusado.
00628 Processo: 0000442-41.2016.815.0121 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE LEMOS DA SILVA ADVOGADO: 018400PB ADILSON ALVES DA COSTA. Despacho: Intime-seo adv Adilson Alves da Costa, OAB/
PB 18.400 de sua nomeação como defensor dativo, nos termos do art. 263 do CPP, devendo tomar
conhecimentodo presente feito e apresentar defesa escrita no prazo legal.

CAJAZEIRAS
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 043/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00629 Processo: 0004288-51.2007.815.0131 - GUARDA AUTOR: M. R. G. A. ADVOGADO: 009903PB JOSE
NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: J. G. S. ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE
ABREU. REU: J. V. G. S. ADVOGADO: 009903PB JOSE NILTON LIBERATO DE ABREU. REU: G. S. S.
ADVOGADO: 011220PB ANTONIO WILLIAN FERNANDES , 011288PB VANDERLANIO DE ALENCAR
FEITOSA. Despacho: Intime-seDesigno audiencia de instrucao e julgamento para o dia 03/05/2017,
as08:30 horas, no forum local.
00630 Processo: 0004288-51.2007.815.0131 - GUARDA AUTOR: M. R. G. A. ADVOGADO: 009903PB JOSE
NILTON LIBERATO DE ABREU. Despacho: Intime-separa trazer a testemunha independente de intimacao luiz carlos da silva.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 043/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00631 Processo: 0000003-34.2015.815.0131 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO RODRIGUES
BEZERRA ADVOGADO: 020477PB FABIO FERREIRA MENDES , 020892PB FRANCISCO EVANGELISTA NOBRE DA SILVA. Despacho: Intime-sedesigno audiencia de instrucao e julgamento para o dia 03/05/
2017, noforum local.
00632 Processo: 0001336-84.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FELIPE ALVES GONCALVES
ADVOGADO: 023190PB ERIC VITORIANO ROLIM , 023187PB ENNIO ALVES DE SOUSA ANDRADE
LIMA. Despacho: Intime-separa apresentar alegacoes finais, no prazo de 05 dias
00633 Processo: 0001693-64.2016.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: THAIS GOMES FELIX ADVOGADO: 018701PB ANA CLAUDIA GOMES ROLIM. REU: LEIDIVAN ROSENDO ROLIM ADVOGADO: 005510PB
OZAEL DA COSTA FERNANDES , 021244PB FRANCISCO DE ASSIS F. ABRANTES. Despacho: Intimesedesigbno audiencia una para o dia 11/05/2017, as 12:00 horas, no forum local.
00634 Processo: 0002078-85.2011.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: RAIMUNDO ESTEVÃO
DOS SANTOS ADVOGADO: 010392PB GERALDA QUEIROGA DA SILVA. Despacho: Intime-sedesigno o
dia 03/05/2017, as 10 horas, no forum local, para audienciauna.
2A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 044/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00635 Processo: 0000178-72.2008.815.0131 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR DO FATO/JZ ESP: DANILO
LOPES BARROS ADVOGADO: 015003PB GILIARDO DE PAULO DE OLIVEIRA LINS. Despacho: Intime-seIntime-se a defesa para apresnetar as alegacoes finais no prazo legal.
4A. VARA DE CAJAZEIRAS NF 044/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00636 Processo: 0000843-10.2016.815.0131 - EMBARGOS A EXECUCAO REU: CAROLINO E GONCALVES
LTDA ADVOGADO: 010520PB JOAO DE DEUS QUIRINO FILHO. Despacho: Cumpra-seapresentado o
laudo, oucam-se as partes, no prazo de 10 dias. Cumpra-se.
00637 Processo: 0002188-45.2015.815.0131 - ACAO CIVIL PUBLICA REU: ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO:
004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. Sentenca: Julgo extinto o presente processo sem
julgamento do meritoassim posto, extinguo o processo sem julgamento de merito na forma doart. 485, IV,
CPC.Isento de custas.Sem honorarios.expeca-se contra-ordem do bloqueio deferido as fls. 72.Apos o
transito, arquive-se.P.R.I.