Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Diário do Executivo METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C MONTE CARMELO MONTE CARMELO MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MONTES CLAROS MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE MURIAE WANDERLEY KENEDY GONCALVES WENDERSON FRANCISCO DOS SANTOS ZULEIMA DOS SANTOS MIRANDA CLEBIO RODRIGUES DA SILVA JANETTE PEREIRA BORGES DE OLIVEIR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Novembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 ATO Nº 2529/2014 A Secretária de Estado de Educação justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE: Nível Nome do Servidor MASP Justificativa Gratificação Responsável pelas ações de administração e planejamento da Secretaria e das Unidades de Ensino da Rede Estadual. Apoio operacional n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo V – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 750626/2010, firmado em 21 de dezembro de 2010 entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Ministério da Saúde, no valor de R$32.137,16 (trinta e dois mil cento e trinta e sete reais e dezesseis centavos); VI – da Portaria nº 1.414/2016, firmada em 26 de dezembro de 2016 pelo Fundo Penitenciário Nacional para repasse ao Fundo Penitenciário Estadual,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 235/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Dezembro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PORTARIA NUCAD/SEE Nº 235/2019 – RECONDUÇÃO DA COMISSÃO A Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação, no uso da competência delegada por meio da Resolução CGE-SEE n° 01/2018, e com base nos artigos 218 e 219 da Lei Estadual nº 869, de 5-7-1952, tendo em vista os motivos apresentados pelos atuais presidentes dos processos administrativos disciplinares instaurados pelas portarias abai

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 06 de Março de 2020 Diário do Executivo V – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 750626/2010, firmado em 21 de dezembro de 2010 entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade e o Ministério da Saúde, no valor de R$32.137,16 (trinta e dois mil cento e trinta e sete reais e dezesseis centavos); VI – da Portaria nº 1.414/2016, firmada em 26 de dezembro de 2016 pelo Fundo Penitenciário Nacional para repasse ao Fundo Penitenciário Estadual,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Diário do Executivo PARACATU TEOFILO OTONI UBA UBERABA PARACATU CARLOS CHAGAS COIMBRA UBERABA EE TEMISTOCLES ROCHA EE PROFESSORA ANTONIA BERNARDO RODRIGUES EE EMILIO JARDIM EE MAL HUMBERTO A C BRANCO Minas Gerais - Caderno 1 FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA BRUNO SANTOS AMARAL LILIAN DE LOURDES OLIVEIRA HENRIQUES NILZA CONSUELO ALVES PINHEIRO 1329972-2 1382223-4 949093-9 255449-1 2 1 2 2 PEBIA ATBIA ATBIA PEBIII 01/02/2017 20/02/2017 10/01/2017 18/05/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 30 de Junho de 2015 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17/11/2015 20/11/2015 Prazo de julgamento dos recursos Posse dos representantes eleitos na plenária CEAS 29 714293 - 1 RESOLUÇÃO Nº 520/ 2015 – CEAS/MG Dispõe sobre o Demonstrativo Físico-Financeiro de 2014, apresentado no sistema SUASweb, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social – SEDESE. O Conselho Estadual de Assistência Social de Minas Gerais – CEAS/MG, no uso de suas atribuições

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Desenvolvimento e Avaliação DISPENSA VICE-DIRETOR - ATO Nº 543/2020 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93 da Constituição do Estado e considerando a Resolução SEE nº 4127, de 23de abril de 2019,dispensa, a pedido, do exercício da função de Vice-diretor de Escola Estadual: SRE Varginha VARGINHA 175048 - EEIrmão M�