Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores Militares ATO DE RATIFICAÇÃO DO PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 01/2018 – SLMT/IPSM PROCESSO DE COMPRAS nº 2121022 000020/2018 Em conformidade com o “caput” do art. 25, da Lei Federal n.º 8.666, de 21/06/93, inciso 1º; e art. 2º, inciso XVI, da Portaria 51 do IPSM, de onde emana previsão cerca dos procedimentos para formalização de processos de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Secretaria-Geral EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 0001/2019 – Processo de Compras nº 1631002 000010/2019 – Processo SEI nº 1490.01.0005267/2019-10: Aquisição de Conjunto de Medalhas e Comendas, com entrega imediata, para atender o Núcleo de Eventos e Cerimonial/Secretaria-Geral. O Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral torna pública a homologação do supracitado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 28 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Editais e Avisos Secretaria-Geral EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico Nº 0001/2019 – Processo de Compras nº 1631002 000010/2019 – Processo SEI nº 1490.01.0005267/2019-10: Aquisição de Conjunto de Medalhas e Comendas, com entrega imediata, para atender o Núcleo de Eventos e Cerimonial/Secretaria-Geral. O Chefe de Gabinete da Secretaria-Geral torna pública a homologação do supracitado p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – sexta-feira, 15 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 9ª RPM – 53º BPM – Araguari Resumo do contrato de prestação de serviços de assistência à saúde. Partes: O IPSM, através do Ten Cel PM Adriano César Ribeiro Araújo, Cmte do 53º BPM (delegação pela Portaria DG 306/2012 – IPSM), e prestador de serviços de assistência à saúde na região de Araguari/MG. Espécie: Contratação/credenciamento. Preço: Conforme Tabela do PAS (US de acordo co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 03/2017DAS/IPSM Processo de Compras nº 2121005 000019/2017 Em conformidade com o art. 26, da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/93, e art. 1º, §2º e art. 2º, inciso XVI, da Portaria nº 51 do IPSM, de 03/12/03, bem como Parecer Jurídico da Procuradoria do IPSM de nº 328, emitido em 07/12/2017, R A T I F I C O o Ato de DISPENSA DE LICITAÇÃO, praticado pelo DIRETOR DE SAÚDE do IPSM, com base no ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 12 de Março de 2019 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO Mês/ Ano 12/2018 CATEGORIA III – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Data de CNPJ Razão Social Justificativa Valor Exigibilidade Quebra de ordem cronológica de pagamento prevista no artigo 5º, §3º da Lei 8.666/93, devido à necesServiços 12.996.618/0001-32 Construlimp 09/01/2019 sidade de continuidade na prestação do serviço de R$ 7.087,08 LTDA -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG Mês/ano CNPJ Razão Social Data de exigibilidade 10/2019 00.444.232/0003-09 INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL 21/10/2019 10/2019 00.444.232/0003-09 INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL 21/10/2019 10/2019 71.478.242/0001-33 METALURGICA MARCONDES 01/10/2019 Didier Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Outubro de 2019 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo JUSTIFICATIVA DA QUEBRA DA ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO - CENTRO DE SERVIÇOS COMPARTILHADOS - PMMG Mês/ano CNPJ Razão Social Data de exigibilidade 10/2019 00.444.232/0003-09 INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL 21/10/2019 10/2019 00.444.232/0003-09 INDUSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL - IMBEL 21/10/2019 10/2019 71.478.242/0001-33 METALURGICA MARCONDES 01/10/2019 Didier Ribeiro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 03 de Março de 2017 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento I Secretário: Pedro Cláudio Coutinho Leitão Advogados Regionais Procuradores Chefes Minas Gerais - Caderno 1 Thiago Avancini Alves Rafael Rapold Mello Leonardo Oliveira Soares Fernando Salzer e Silva Danilo Antônio de Souza Castro Luísa Cristina Pinto e Netto Total de votos 277 Diretor-Geral: Marcilio de Sousa Magalhães 25/02/2017 23/02/2017 28/02/2017 26/02/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATO DE TERMO DE COMODATO PMMG – 55º BPM/14ª RPM X SINDICATO DOS PRODUTORES RURAIS DE PIRAPORA. Termo de Comodato nº 007/2021. Objeto: tem por objeto o compartilhamento, a título gratuito, do espaço para instalação de infraestrutura de telecomunicações, compreendendo a utilização pela Comodatária de uma área correspondente a 9 m² (nove metros quadrados) de seu respectivo sítio (“Site”), localizad