Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1654 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 04/07/2019 VITIMA:A. C. O. E. DENUNCIADO:ADRIANO FARIAS FREITAS Representante(s): OAB 13289 - PEDRO ROMUALDO DO AMARAL BRASIL (ADVOGADO) DENUNCIADO:LUZIANE OLIVEIRA DA COSTA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADUAL. Processo: 0000870-12.2019.8.14.0035 ? AÇ

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6694/2019 - Segunda-feira, 8 de Julho de 2019 1653 AMARAL BRASIL, OAB/PA 13.289; * a Acadêmica do Curso de Direito, a Senhorita THAYNARA PICANÇO DOS SANTOS 7869853, PC/PA * a acadêmica de direito da UNAMA, a Senhorita THAYEME AMARAL DOS SANTOS, R.G. nº 7396545 PC/PA Ausentes: * a denunciada LUZIANE OLIVEIRA DA COSTA, não apresentada pela SUSIPE. * As testemunhas arroladas pelo MP.: FELIPE ROCHA DE MOURA, IRANILSON DA SILVA CORDEIRO * Expedida Cart

Diário da Justiça ● 11/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7098/2021 - Quinta-feira, 11 de Março de 2021 3064 Número do processo: 0800471-13.2020.8.14.0035 Participação: AUTOR Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Participação: REU Nome: JOSÉ MARIA OLIVEIRA VENÂNCIO Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO EDSON DE OLIVEIRA MARINHO JUNIOR OAB: 7679/PA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: CENTRAL DE TRIAGEM MASCULINA

Diário da Justiça ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6830/2020 - Terça-feira, 4 de Fevereiro de 2020 1948 Única da Comarca de Óbidos, presente o Dr. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito, comigo Auxiliar Judiciário, ao final nominado, foi aberta audiência nos autos da AÇÃO CRIMINAL acima referida movida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL contra WANDERSON DE JESUS FERREIRA e DIEGO DE JESUS FERREIRA. - Apregoadas as partes, fizeram-se Presentes: * o Dr. OSVALDINO LIMA DE SOUSA, Representan

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 1930 DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 21/11/2019 DENUNCIANTE:MINISTEERIO PUBLICO ESTADUAL REU:RUBENS ARAUJO GUIMARAES. Processo: 0006272-11.2018.8.14.0035 ? AÇÃO PENAL ? art. 50-A, caput da lei 9.605/98 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado: RUBENS ARAÚJO GUIMARÃES Vítima: A COLETIVIDADE, O ESTADO ATA DA AUDIÊNCIA Aos vinte e um dias do mês de novembro do ano de dois

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6720/2019 - Segunda-feira, 12 de Agosto de 2019 1592 PARA DENUNCIADO:ELCIMAR DA SILVA FONSECA Representante(s): OAB 20527 - ANTUNES MULLER VINHOTE DE VASCONCELOS (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:L. V. S. . Processo: 000199090.2019.8.14.0035 ? AÇÃO PENAL - art. 121, § 2º, III e IV, do CPB Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado: ELCIMAR DA SILVA FONSECA Vítima: LECIANE VASCONCELOS DOS SANTOS ATA DA AUDIÊNCIA Aos oito dias do mês de agosto do ano de dois m

Diário da Justiça ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6690/2019 - Terça-feira, 2 de Julho de 2019 1741 instrução conforme abaixo: 1) IRANILSON DA SILVA CORDEIRO: testemunha advertida e compromissada, nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cuja mídia em anexo, contendo a gravação, passa a fazer parte integrante do processo, conforme art. 405, do CPP. 2) ROSA LUZIA MILEO: testemunha advertida e compromissada, nos termos da lei. Depoimento registrado em sistema audiovisual, cu

Diário da Justiça ● 16/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6805/2019 - Segunda-feira, 16 de Dezembro de 2019 1969 RIBEIRO DOS SANTOS OAB/PA 19.762) Processo: 0002510-50.2019.8.14.0035 ¿ AÇÃO PENAL ¿ art. 33, caput, da Lei nº 11.343/2006 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Denunciado: CARLOS GERMANO DA ROCHA PERDIGÃO Vítima: A COLETIVIDADE, O ESTADO ATA DA AUDIÊNCIA Aos dezesseis dias do mês de outubro do ano de dois mil e dezenove (16/10/2019), nesta cidade de Óbidos, Estado do Pará, na sala de audiências

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2302 Óbidos/PA, 20 de maio de 2019. CLEMILTON SALOMÃO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÓBIDOS/PA PROCESSO: 00067329520188140035 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMILTON SALOMAO DE OLIVEIRA Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 20/05/2019 VITIMA:E. M. S. B. DENUNCIADO:ELCIMAR DA SILVA FONSECA DENUNCIANTE:MINISTERIO PUBLICO DO EST

Diário da Justiça ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6665/2019 - Sexta-feira, 24 de Maio de 2019 2304 hora (20h40min) determino que os autos permaneçam conclusos para sentença. 4. Partes intimadas em audiência. Nada mais havendo, determinou o MMº Juiz o encerramento da presente ata de audiência. Do que eu, ___________ (Dayse Azevedo), Assessora de Juiz, lavrei a presente que vai devidamente assinada. PROCESSO: 00081722920188140035 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): CLEMIL