Judiciário ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1776/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região confessou que não efetuou o pagamento de forma correta, circunstância que ensejou a aplicação da penalidade pelo juízo de origem. Nada a prover. MATÉRIAS REMANESCENTES DO RECURSO DA TERCEIRA RECLAMADA. Compensação e dedução. Conforme já esclarecido pelo juízo de origem (f. 187-v), não há parcela passível de compensação. Além disso, não se há falar também em

Judiciário ● 14/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2496/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região hipótese em tela. DECISÃO: A Turma, unanimemente, conheceu do agravo de petição interposto por Saúde Total Serviços Ltda., e, no mérito, sem divergência, negou provimento ao apelo. Processo Nº AP-0000078-59.2010.5.03.0058 Processo Nº AP-00078/2010-058-03-00.5 Complemento Relator Agravante(s) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Advogado

Judiciário ● 15/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1876/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Dezembro de 2015 pela adoção e uso das medidas coletivas e individuais de proteção e segurança da saúde do trabalhador." Desse modo, não demonstrando a reclamada a adoção de medidas de prevenção e de redução dos riscos de acidente e diante da prova dos danos decorrentes do acidente do trabalho típico, impõe-se o a responsabilização civil da empregadora. DECISÃO: A Turma, à u

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 economia processuais. Desta forma, a d. Turma entendeu que não houve o alegado cerceamento de defesa, tendo sido devidamente observado o contraditório entre as partes, ficando afastada qualquer irregularidade da fase instrutória suficiente para gerar a nulidade do processo."; na forma do artigo 895, §1º, IV, da CLT, servirá esta certidão como acórdão do recurso ora j

Judiciário ● 24/04/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1459/2014 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Abril de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DECISÃO: A Turma, unanimemente, conheceu dos recursos; no mérito, por maioria de votos, deu-lhes parcial provimento para deferir o pagamento de uma hora extra por dia efetivamente trabalhado, de segunda a sexta-feira, em razão da redução do intervalo intrajornada, com reflexos em RSR, aviso prévio, férias com 1/3, 13º salários e FGTS mais 40%, e o pagamento dos reflexos

Judiciário ● 07/10/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3075/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Agravado Advogado Advogada Tribunal Superior do Trabalho SERRA AZUL AUTO SERVICO LTDA - ME Dr. Isaurino da Silva Garcia Júnior(OAB: 72383-A/MG) Dra. Raphaella Cristine dos Santos(OAB: 162943-A/MG) Intimado(s)/Citado(s): - MARIA AUXILIADORA DE JESUS AMORA - SERRA AZUL AUTO SERVICO LTDA - ME Trata-se de agravo de instrumento em que se pretende destrancar recurso de revista interposto de decisão publicada na vigência d

Judiciário ● 06/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1661/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Fevereiro de 2015 declaração opostos pelo reclamante e, no mérito, negou-lhes provimento, integrando a certidão de julgamento as razões de assim decidir. Processo Nº ROPS-0001772-86.2014.5.03.0005 Processo Nº ROPS-01772/2014-005-03-00.8 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Recorrido(s) Advogado Recorrido(s) Advogado 5a. Vara do Trab.de Belo Horizonte Juiza Convocada Maria Cecilia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1091 1292 583.21.2011.121379-0/000000-000 - nº ordem 123900/2011 - Precatória (em ação ordinária) - TOTAL FLEET S/A X ANTENOR MARTINS FILHO - Para o ato deprecado, designo o dia 03/04/2012 às 15:00 horas. Intime-se. Por telex, comunique-se ao Juízo deprecante. A audiência será realizada neste Setor de Cartas Precatórias s

Judiciário ● 23/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1860/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2015 de R$44,26 pela devedora (art. 789-A, IV, da CLT). Processo Nº ROPS-0000331-71.2015.5.03.0058 Processo Nº ROPS-00331/2015-058-03-00.5 Complemento Relator Recorrente(s) Advogado Advogado Advogado Advogado Recorrido(s) Advogado 1a. Vara do Trabalho de Formiga Des. Rosemary de O.Pires Spec Planejamento Engenharia Consultoria Ltda. Guilherme Anastacio Ribeiro da Silveira(OAB:

Judiciário ● 28/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1547/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Agosto de 2014 fato de a tomadora ser empresa de telecomunicação, exige disponibilização em todos os dias da semana, inclusive feriados, para atendimento do consumidor e dos direitos a ele atribuídos, implica a aceitação de reações adversas no processo dos contatos com a clientela, inclusive com tratamento desairoso, demanda previsão de pausas para intervalo adequadas e preparação