Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1551 unidades prisionais. Porém, no caso, não há notícia de que o paciente faça parte do grupo de risco ou que é portador de alguma doença preexistente que o coloque nessa condição. Cabe registrar ainda que, diversamente do alegado na impetração, a prisão do paciente foi determinada há quase 09 meses e não durante a atual

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 1150 Souza; Advogado: João Lucas Dourado de Moraes (OAB: 414179/SP); Advogada: Rita Paula Dezzotti (OAB: 343427/SP); 2103011-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São José dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1153 GONÇALVES; São José dos Campos/DEECRIM UR9; Unidade Regional de Departamento Estadual de Execu; Execução Provisória; 0005846-29.2019.8.26.0520; Roubo; Impetrante: Juliana Bicudo de Paula Pires; Paciente: Gabriel Andrade Silva; Advogada: Juliana Bicudo de Paula Pires (OAB: 275707/SP); Ficam as partes intimadas para manifestare

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2932 Nº 1501801-35.2019.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: DANILO HELBSTER FRIOL - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 2929 pagamento de 16 dias-multa, no piso, vencido o Relator que negava provimento ao recurso. O Revisor fará declaração de voto vencedor. - Advs: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175/SP) - 2º Andar Nº 1521739-86.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic