TJSP 01/07/2020 -fl. 2932 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XIII - Edição 3074
2932
Nº 1501801-35.2019.8.26.0510 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rio Claro - Apelante: DANILO HELBSTER
FRIOL - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Deram parcial provimento
ao recurso para fixar o regime prisional inicial semiaberto, mantida, no mais, a sentença. V.U. - Advs: Ariovaldo Vitzel Junior
(OAB: 121157/SP) - 2º Andar
Nº 1502418-65.2019.8.26.0616 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itaquaquecetuba - Apelante: Marcos
Vinicius Venancio Ferreira e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz
- Rejeitaram a preliminar, negaram provimento ao apelo do réu Guilherme e deram parcial provimento ao recurso do réu Marcos
para reduzir suas penas a cinco anos e quatro meses de reclusão, em regime prisional inicial semiaberto, e treze dias-multa, no
piso mínimo, mantida, no mais, a sentença. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Bruno
Shimizu (OAB: 281123/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1507832-68.2018.8.26.0296 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jaguariúna - Apelante: Rodolfo Henrique
Carboneze - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Diniz Fernando - Por maioria de votos, deram
parcial provimento ao apelo para reduzir a pena do réu para 06 anos e 08 meses de reclusão, em regime inicial fechado, mais
pagamento de 16 dias-multa, no piso, vencido o Relator que negava provimento ao recurso. O Revisor fará declaração de voto
vencedor. - Advs: Jefferson dos Santos Freitas (OAB: 411175/SP) - 2º Andar
Nº 1521739-86.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apte/Apda: Kelly de Sousa
Lima - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - Por maioria de votos, deram
parcial provimento ao recurso defensivo para reduzir as penas da acusada, vencido, em parte, o Relator, que também provia
parcialmente tal recurso, porém em menor extensão. E, por unanimidade, julgaram prejudicado o recurso Ministerial. O Revisor
fará declaração de voto parcialmente vencedor - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Fernanda
Tatari Frazão de Vasconcelos (OAB: 232510/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1524162-19.2019.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: THIAGO TEIXEIRA
DE SA e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Rejeitaram a
preliminar e deram parcial provimento aos recursos para reduzir as penas de cada qual dos réus a dois anos e quatro meses de
reclusão e dez dias-multa, no piso mínimo, fixar o regime prisional inicial semiaberto para o réu Thiago e substituir por dez diasmulta, no piso mínimo, a sanção restritiva de direitos, consistente em prestação pecuniária, imposta ao réu Laércio, mantida, no
mais, a sentença. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Renato Khair (OAB: 7888/SP)
(Defensor Público) - 2º Andar
Nº 1534460-22.2019.8.26.0050 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: NELSON RODRIGUES
COSTA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Ivo de Almeida - DERAM PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso para reduzir as penas do réu para 04 anos de reclusão, em regime inicial fechado, além do pagamento de 10 diasmulta, mantida, no mais, a respeitável sentença recorrida. v.u. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP) - Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Público) - 2º Andar
Nº 2094213-66.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Guarujá - Impetrante: Alex Sandro de
Freitas - Paciente: João Batista Diniz - Magistrado(a) Diniz Fernando - Denegaram a ordem. V.U. - Advs: Alex Sandro de Freitas
(OAB: 215534/SP) - 2º Andar
Nº 2099180-57.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Sertãozinho - Impetrante: Presidente
de 80ª Subsecção da OAB/SP Ivan Rafael Bueno - Paciente: Bruno Gardenghi Neto - Impetrado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara
Criminal da Comarca de Sertãozinho - Sp - Magistrado(a) Diniz Fernando - Concederam em parte a ordem impetrada para
convalidar a liminar que determinou a suspensão da audiência virtual de instrução designada para o dia 18/05/2020, e que novo
ato fosse designado com a observância dos prazos legais. V.U. - Advs: Ivan Rafael Bueno (OAB: 232412/SP) - 2º Andar
Nº 2101813-41.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Registro - Impetrante: Diego Soares
de Oliveira Scarpa - Paciente: Leandro Joilson Aparecido de Almeida - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Conheceram em
parte da ordem e, na parte conhecida, julgaram ela em parte prejudicada e a denegaram na parte remanescente. V.U. - Advs:
Diego Soares de Oliveira Scarpa (OAB: 260727/SP) - 2º Andar
Nº 2103030-22.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Catanduva - Impetrante: Renata
Rodrigues Amorim - Impetrante: Isla Dayane Andrade Santos - Paciente: João Lazaro - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: Renata Rodrigues Amorim (OAB: 406200/SP)
(Assistência Judiciária) - 2º Andar
Nº 2111348-91.2020.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Campinas - Impetrante: Ricardo
Rodrigues Martins - Paciente: CAIQUE MACHADO BERTOUZA - Magistrado(a) Mário Devienne Ferraz - Denegaram a ordem
impetrada. V.U. - Advs: Ricardo Rodrigues Martins (OAB: 243063/SP) - 2º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º