Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Rio Branco-AC, quarta-feira 2 de dezembro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.728 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO mento da decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública, ou expeça-se precatório alimentar. Sem custas ou honorários advocatícios, tendo em vista a falta de disciplina própria, prevalece a regra do art. 55 da Lei nº 9.099/95. Publique-se. Intimem-se. ADV: ‘DIEGO ANDRÉ GONÇALVES FABRE (OAB 3946/AC) - Processo 0701297-30.2019.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Ad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 456 824 E OSVALDO PINTO DA COSTA JÚNIOR E MARIA ELISA AUGUSTO KOVACA E IVANETE DA SILVA BEZERRA E MARIA DO PERPETUO SOCORRO XAVIER E ADRIANA BONFIM DE ALMEIDA E LUZIMARE DA SILVA ARAÚJO COSTA E REGINA CÉLIA VIEIRA E SANDRA MARIA FERREIRA DE AGUIAR E ANA MARIA CARNAVAROLO NOVAES DA SILVA E ROSEMEIRE RODRIGUES VALERIO E ADRIANA SANTANA DE LUN

Diário da Justiça ● 08/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

28 Rio Branco-AC, quarta-feira 8 de setembro de 2021. ANO XXVIlI Nº 6.908 (p. 41). .A cláusula 4.2 do contrato de prestação serviços educacionais (p. 55) estabelece que: [...] O ALUNO poderá desistir do contrato, no prazo de 07 (sete) dias a contar da sua celebração, sem a incidência de multa e com a restituição de todos os valores pagos. [...], o que afasta a regularidade da cobrança, já que o pedido foi realizado no dia 04/01/2016 (p. 58) e cancelado no dia 06/01/2016 (p. 41). P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 463 941 MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA (AJ FLS 21) - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): MÁRCIA AKIKO GUSHIKEN E LILIAN LEANDRO BEZERR

Caderno 2 - Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 1982 566 7º, da Lei 5.478/1968). 7. Intime-se a parte requerente da audiência designada, por meio de mandado de intimação, dandolhe ciência de que o seu não comparecimento implica arquivamento da ação (art. 7º, da Lei 5.478/1968). 8. Partes autora e ré devem comparecer à audiência acompanhadas de seus advogados e de suas testemunhas, no máximo três, devendo apresentar, nes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1821 1043 Antonio Geromin - - Ari Mendes Cordeiro - - Arlette Maria Toledo Lemmi - - Celso Antonio Domingues - - Dionir Penha Robles - - Edson Carlos de Melo - - Eduardo Gomes dos Reis Ramalho - - Eliana Teresa Lessa Pires - - Eliane Akiko Honda - - Elizabete de Fátima Medeiros Cestonaro - - Heros Felipe - - Jair Zanco - - Jes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1761 756 Processo 0041954-47.2012.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Oseias Alexandre Lopes - Fazenda do Estado de São Paulo - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Arcará o autor com as custas e despesas processuais, bem como com

Diário da Justiça ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

14 Rio Branco-AC, quinta-feira 21 de maio de 2020. ANO XXVIl Nº 6.598 ainda que o feito encontre-se em pauta para julgamento. Assim, homologo o pedido de arquivamento. Adotem-se as providências necessárias ao arquivamento. - Magistrado(a) Robson Ribeiro Aleixo - Advs: Josiane do Couto Spada (OAB: 3805/AC) - Mauricio Vicente Spada (OAB: 4308/AC) - Geraldo Neves Zanotti (OAB: 2252/AC) 1ª TURMA RECURSAL PRESIDENTE: JUIZ JOSÉ AUGUSTO CUNHA FONTES DA SILVA DIRETORA DE SECRETARIA: DUANNE RIBEI

Diário da Justiça ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

88 Rio Branco-AC, quarta-feira 7 de outubro de 2020. ANO XXVIl Nº 6.692 0702748-27.2018.8.01.0002 - Cumprimento de sentença - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - CREDOR: Luiz de Almeida Taveira Junior - Despacho Considerando o Acórdão de pp. 113/115, recebo os autos da Turma Recursal e determino a intimação das partes para manifestação. Prazo de 10 (dez) dias. Após, com ou sem manifestações, conclusos para sentença. ADV: LEVI BEZERRA DE OLIVEIRA (OAB

Diário da Justiça ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Acre

26 Rio Branco-AC, quinta-feira 24 de janeiro de 2019. ANO XXVl Nº 6.281 Órgão : 1ª Turma Recursal Presidente : Raimundo Nonato da Costa Maia Recorrente : Belcladio Jarbas Soster Advogada : Larissa Salomão Montilha (OAB: 2269/AC) Recorrido : Departamento Estadual de Trânsito do Estado do Acre Detran/AC Procurador : Pedro Augusto França de Macedo (OAB: 4422/AC) DESPACHO 1. Intime-se a parte Recorrida para oferecer resposta ao Recurso Extraordinário, no prazo de 15 (quinze) dias, ex vi do