TJSP 30/04/2009 -fl. 941 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 463
941
MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - CBPM E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): EMANUEL GOMES DE OLIVEIRA (AJ FLS
21) - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): MÁRCIA AKIKO
GUSHIKEN E LILIAN LEANDRO BEZERRA.
857.178-5/4 - SÃO VICENTE - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
VICENTE E JOÃO CARLOS DOS REIS - APDO(S): JOÃO CARLOS DOS REIS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO
VICENTE - NÃO CONHECERAM DOS RECURSOS OFICIAL E VOLUNTARIO, COM DETERMINAÇÃO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): MÁRCIA IBRAHIM
SCANAVACCA E LUIZ GONZAGA FARIA.
857.204-5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): DANIELA DA COSTA SILVA (AJ) - NÃO CONHECERAM DO REEXAME NECESSÁRIO E
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. - ADV(S): MILENA CARLA AZZOLINI PEREIRA E JOÃO LUCIO DE OLIVEIRA.
857.252-5/2 - SÃO VICENTE - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): GLAUCIRA PECE VENTURA (AJ) APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO VICENTE E CAIXA DE SAUDE E PECULIO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE
SAO VICENTE - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS.
DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): SIMONE LAURINDO VILLELA DE LA FUENTE MARTINS E
SÍLVIA KAUFFMANN GUIMARÃES E EDEGAR SEBASTIÃO TOMAZINI.
857.342-5/3 - LARANJAL PAULISTA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
LARANJAL PAULISTA - APDO(S): CÂMARA MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA (E OUTROS) E MARCELO ALESSANDRO
CONTO E HEITOR CAMARIM JÚNIOR - INTERESSADO(S): PREFEITO MUNICIPAL DE LARANJAL PAULISTA - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E
OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): SILVIO ROBERTO MAZETTO E ROSA MARIA TIVERON.
857.700-5/8 - CUBATÃO - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): STEFHAN COUTO - APDO(S): CAIXA DE
PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CUBATAO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): ARNALDO FELIPPE
E SANDRA MARA PEREIRA DINIZ.
858.521-5/8 - AMERICANA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): IRMARO
AIVOTS - INTERESSADO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE AMERICANA - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO
OFICIAL, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS.
- ADV(S): IVA APARECIDA DE AZEVEDO E CELISA BOSCHI BAZAN.
858.672-5/6 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - APTE(S): CYBELLE CARDOSO DE
OLIVEIRA (E OUTROS) E AGOSTINHO PALHANO FILHO E ALCENIO PACHECO BONFIM E ALICE DE ALBUQUERQUE
LOVECCHIO E ANTÔNIO JORGE MOREIRA E CARMEN ELISA DE OLIVEIRA E SILVA E DYRCE GARCIA SOUSA E ESTELA
BEATRIZ MARTINS ANDREASI E FAUSTINA MARIA DE ALMEIDA E GABRIELA SANT ANNA DE OLIVEIRA E HÉLIO TRAVASSOS
E HERCILIO SARTORI E LINA MARIA BATISTA NARCISO E MARIA APARECIDA SIQUEIRA MADUREIRA E MARIA DIRMA
BONONI FRANCISCO E MARIA EDITH DIAS TRAVASSOS E MARIA IVONE COUTO QUENTAL E MARIA JOSÉ ZUANON
DELDUQUE E MARIA ROSA GALO VOLPE E MARÍLIA LINGIARDI FIGUEIRA E MARTA CLEIDE ZAVALONI E OLYMPIA NOBRE
MODENA E ORLANDO TEIXEIRA E SANDRA MARIA BERNARDI ORTOLAN E SONIA AMISTA TORSELLI E SONIA SHIRLEY
RODRIGUES SAES E THEOPHILO ALVES JÚNIOR E THERESINHA MEINBERG KUHNE E THEREZINHA DO MENINO JESUS
BAZILLI PADIL E VANIA EULALIA FERRAS MOREIRA E FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO E CYBELLE CARDOSO DE OLIVEIRA (E OUTROS) - NÃO CONHECERAM DO RECURSO OFICIAL,
NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS VOLUNTARIOS, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES.
ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): ANTÔNIO ROBERTO SANDOVAL FILHO E MARIA HELENA
MARTONE GRAZZIOLI.
858.741-5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS - APTE(S): MARIA JOSÉ PIRES DOS
SANTOS (E OUTROS) E TERESA MARIA CHAVES FIRMINO E MARLI FERREIRA DE OLIVEIRA E VADIR GONÇALVES GARCIA
E CELESTE ROSA LIMA E SELMA MARIA RESENDE DA SILVA E ENEIDE NOVAES DA SILVA E BALTAZAR DE OLIVEIRA
ALVES E CARLOS ALBERTO DA SILVA E NILDA ALVES DE MENDONÇA E TERESA CRISTINA FERREIRA CARNEIRO E GENI
FELIPINI DA SILVA E VERA LUCIA MUNHOZ E ROGÉRIA APARECIDA DA SILVA E JANETE VALILLO VALENTE TEIXEIRA
E OSVALDO PINTO DA COSTA JÚNIOR E MARIA ELISA AUGUSTO KOVACA E IVANETE DA SILVA BEZERRA E MARIA
DO PERPETUO SOCORRO XAVIER E ADRIANA BONFIM DE ALMEIDA E LUZIMARE DA SILVA ARAÚJO COSTA E REGINA
CÉLIA VIEIRA E SANDRA MARIA FERREIRA DE AGUIAR E ANA MARIA CARNAVAROLO NOVAES DA SILVA E ROSEMEIRE
RODRIGUES VALERIO E ADRIANA SANTANA DE LUNA E ANDREA LECADIA PROTAZIO E SANDRA BRESSANE MARINHO
E ELISABETE DO CARMO E CRISTIANE SOARES SILVA - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM
PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. OLIVEIRA SANTOS
E JOSÉ HABICE. - ADV(S): WALDIR ESTEVAM MARIA E MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO E REGINALDO SOUZA
GUIMARÃES.
858.937-5/6 - ARAÇATUBA - REL. DES. LEME DE CAMPOS - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA APDO(S): CAMILA DOMINGUES BERNARDINO (MENOR REPR P/SEU PAI)(AJ FLS 18) - REPELIDAS AS PRELIMINARES,
NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO
DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): MARIA ROSA DISPOSTI E RICARDO JORGE KRUTA BARROS.
859.258-5/4 - PARAGUAÇU PAULISTA - REL. DES. OLIVEIRA SANTOS - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - APDO(S): MINISTÉRIO PÚBLICO - NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. JOSÉ HABICE E EVARISTO DOS SANTOS. - ADV(S): RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO E NADYR
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