Judiciário ● 02/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3361/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Dezembro de 2021 RÉU REVESTIR COMERCIO E EXPORTACAO DE PEDRAS LTDA ME JOSE FRANCISCO DE MORAIS NETO(OAB: 15104-B/PB) UNIÃO FEDERAL (PGF) ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 1057 Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 97a744c proferido nos autos. Despacho: Acordo cumprido com relação ao crédito do autor. Apure-se as custas processuais e o crédito previdenciário, Intimado

Judiciário ● 16/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3349/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Novembro de 2021 RÉU 924 MARIA APARECIDA DE BARROS LIMA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - LAYANNE MARY DEODATO Fica(m) o(s) reclamante(s) ciente(s), por seus representantes legais, da certidão juntada aos autos, contendo informação acerca de PODER JUDICIÁRIO audiência designada para 29/11/2021 09:30. JUSTIÇA DO PATOS/PB, 13 de novembro de 2021. Fica(m) o(s

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 441 AUTOR PODER JUDICIÁRIO LUCIMERY RODRIGUES DA COSTA MORAIS DAYANE PERONICO BEZERRA(OAB: 23971/PB) ESTADO DA PARAIBA INSTITUTO GERIR RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) ADVOGADO JUSTIÇA DO RÉU RÉU ADVOGADO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5a1bccb Intimado(s)/Citado(s): proferida nos autos. - LUCIMERY RODRIGUES DA COSTA MORA

Judiciário ● 30/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3482/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Maio de 2022 41 ADVOGADO SUENIA ANDRADE DE GOES(OAB: 24188/PB) JOAO PESSOA/PB, 30 de maio de 2022. Intimado(s)/Citado(s): DANIELLE DE OLIVEIRA GONDIM - ANTONIO BORGES DE QUEIROZ NETO Assessor Processo Nº ROT-0000774-77.2021.5.13.0011 Relator THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE RECORRENTE ESTADO DA PARAIBA RECORRIDO IVONALDO OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO FERNANDA MORAIS DINIZ FELIX FREITAS(OAB: 194

Judiciário ● 11/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3451/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2022 - BRAYAN LUSTOSA DE FARIAS Processo Nº AP-0000746-83.2019.5.13.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA Revisor EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA AGRAVANTE SUZANE DE MEDEIROS DIAS ADVOGADO ADAILSON ALVES DE SOUSA(OAB: 25591/PB) AGRAVADO ELISANGELA DA SILVA ALVES ADVOGADO ITALO QUEIROZ DE MELLO PADILHA(OAB: 12181/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ELISANG

Judiciário ● 27/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3502/2022 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Junho de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. MATHEUS GAESKI(OAB: 94322A/PR) NELSON VIEIRA FERREIRA DR. JOSE VALTER NUNES JUNIOR(OAB: 5653-A/RO) DR. CARLOS EDUARDO FERNANDES DE QUEIROZ(OAB: 6333-A/RO) Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA PARANAENSE DE CONSTRUÇÃO S/A - NELSON VIEIRA FERREIRA Processo Nº AIRR-0000581-78.2021.5.17.0002 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. EVANDRO PEREIR

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 9º da CLT, reza que somenteé admitido este apelo (recurso de 18 PARAÍBA revista) por contrariedade à súmula de jurisprudência uniforme do Tribunal Superior do Trabalho ou à súmula vinculante do Supremo PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tribunal Federal e por violação direta da Constituição Federal. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 02/05/2022, ID. Logo, invi

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DAYANE PERONICO BEZERRA(OAB: 23971/PB) INSTITUTO GERIR RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - IVONALDO OLIVEIRA DA SILVA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA 175 JOAO PESSOA/PB

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 Instituição Financeira, a Caixa Econômica. Tal fato ocorreu não 756 PODER JUDICIÁRIO somente neste processo, ou com relação a esta Vara do Trabalho JUSTIÇA DO de Patos, mas em todo o território nacional, como foi constado na época. É do conhecimento deste Juízo, que o mesmo fato foi relatado em diversos processos que tramitam neste Regional da 13ª INTIMAÇÃ

Judiciário ● 21/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3397/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região ESTEVAM MARTINS DA COSTA NETTO(OAB: 13461/PB) ESTADO DA PARAIBA INSTITUTO GERIR RODRIGO QUEIROZ FERNANDES(OAB: 36968/GO) RÉU RÉU ADVOGADO 440 PARAÍBA, eis que atendidos os requisitos de admissibilidade. Intime(m)-se a(s) demais parte(s) para, querendo, no prazo legal, apresentar(em) suas contrarrazões. Oportunamente, encaminhem-se os autos à Segunda Instânci