Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2016 3126997 3370497 4634696 4947896 1904397 4895797 1822297 724897 602597 3444596 2002296 3562596 874196 2726197 5725196 3585496 5736996 3665596 2714696 985296 4549897 5589796 4727997 19980110133505 5673297 19980110079877 3180097 19980110377998 5024097 2756797 3432796 6144797 1203397 19980110209735 5585597 19980110092155 19980110160195 19980110152095 4191397 5646897 6800197 1133797 6272197 19980110012272 2890697 5817796 1765397 2588597 1746897 1771197 2822796 1932596 3280896 464

Judiciário ● 29/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região SALÁRIO-BASE. Demonstrado, nos autos, que a reclamada 174 - EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES EBSERH pagava adicional de insalubridade sobre o salário-base da autora, impõe-se a reforma da sentença, com a incidência sobre a mesma base de cálculo, de modo a preservar o direito adquirido da autora. PODER JUDICIÁRIO DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal

Caderno único ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 95/2016 3370497 4634696 4947896 1904397 4895797 1822297 724897 602597 3444596 2002296 3562596 874196 2726197 5725196 3585496 5736996 3665596 2714696 985296 4549897 5589796 4727997 19980110133505 5673297 19980110079877 3180097 19980110377998 5024097 2756797 3432796 6144797 1203397 19980110209735 5585597 19980110092155 19980110160195 19980110152095 4191397 5646897 6800197 1133797 6272197 19980110012272 2890697 5817796 1765397 2588597 1746897 1771197 2822796 1932596 3280896 4649296 233

Diário da Justiça ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2020 30 MENTOS LTDA ADVOGADO: 009396RN JOSE ARNALDO LAZARO A DE SOUZA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 2A. VARA DE ITAPORANGA NF 015/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00075 Processo: 0000318-74.2019.

Diário da Justiça ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2018 10 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 15) Agravo de Instrumento nº 0800668-17.2018.8.15.0000 Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/BA 28.478. Agravado(s): Valmir Benicio de Sá. RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 16) Agravo de Instrumento nº 0806534-40.2017.8.15.

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2019 6 A1417155 (OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DA SEDE DA COMARCA DE DESCALVADO/SP). COMUNICADO CG Nº 393/2019 PROCESSO Nº 2016/113874 – Inutilização do seguinte papel de segurança para apostilamento: A4195850 (OFICIAL DE REGISTRO CIVIL DAS PESSOAS NATURAIS E DE INTERDIÇÕES E TUTELAS DO 2º SUBDISTRI

Diário da Justiça ● 09/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2020 00950 Processo: 0001090-13.2017.815.0371 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON CARLOS DE SOUSA ADVOGADO: 024836PB FRANCISCO GEORGE ABRANTES DA SILVA. VITIMA: WILLIAMS LUIZ DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00951 Processo: 00011

Diário da Justiça ● 12/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2018 RELATOR: EXM. DES. JOSÉ RICARDO PORTO 15) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080131633.2014.8.15.0001 Oriundo da 3ª Vara Cível de Campina Grande. Apelante(s): Energisa Borborema – Distribuidora S/A Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A. Apelada(s): Rossana Vanessa Pimentel Gama. Advogado(s): Gilvan Pereira de Moraes – OA

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 32 TA PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 009822PB DARTWNZ WAMBERTO B SALES , 009822RN DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES. INDICIADO: ADEGILSON ROBSON DOS SANTOS ADVOGADO: 009822RN DARTWNZ WAMBERTO BARBOSA SALES. Despacho: Intime-se para comparecer à audiência aprazada para o dia 12/06/2018, pelas 09horas e 15 minutos, bem como ficam cientes da expedição de miss

Diário da Justiça ● 10/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 42 01012 Processo: 0000790-27.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: RITA AMANCIO ADVOGADO: 018436PB GILDERLANDIO ALVES PEREIRA. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Sentenca: Intime-se da sentença julgando improcedento o pedido da autora. 01013 Processo: 0001006-85.2016.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA DE FATIMA LEITE DA S