CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.101 - Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2625 Santa Rita de Cássia/BA, datado e assinado digitalmente. DAVI VILAS VERDES GUEDES NETO Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000495-65.2021.8.05.0224 Usucapião Jurisdição: Santa Rita De Cássia Autor: Misael Ferreira Dos Santos Advogad

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1994 Assim, expeça-se ofício de desconstituição do arresto que recai sobre o imóvel mencionado em função de ordem judicial emanada no bojo da Ação de Execução nº 0000258- 42.1999.8.05.0224 (Número originário 202/99) ao cartório de registro de imóveis de Santa Rita de Cássia-BA. Após, arquive-se com as cautelas de praxe. Atribuo ao presente despacho for�

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.168 - Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 2400 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000935-27.2022.8.05.0224 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Santa Rita De Cássia Autor: Gracilio Dos Santos Souza Advogado: Paulo Fernando Chadu Ribeiro Borges (OAB:GO22447) Reu:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 08/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.272 - Disponibilização: quarta-feira, 8 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 1855 Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000493-95.2021.8.05.0224 Usucapião Jurisdição: Santa Rita De Cássia Autor: Olavo Clemens Da Silva Advogado: Mateus Miranda Braga (OAB:GO56680) Reu: Ivanildo Berardo Carneiro Da Cunha Filho Reu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.263 - Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 2199 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTA RITA DE CÁSSIA INTIMAÇÃO 8000380-44.2021.8.05.0224 Usucapião Jurisdição: Santa Rita De Cássia Autor: Gilvandro Rodrigues De Oliveira Advogado: Mateus Miranda Braga (OAB:GO56680) Reu: Ivanildo Berardo Carneiro Da Cunha Filho Reu: Maria Betania Berardo Carneiro Da C

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3026 Não há espaço para intimação de confinantes por edital, antes que sejam realizadas exaustivas diligências, no sentido da intimação pessoal. Assim, expeça-se mandado de intimação, a ser cumprido no local. Caso seja frustrada a diligência, proceda-se a pesquisa junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Justiça Eleitoral. Notifique-se a Fazenda Pú

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3033 Ação de Desapropriação nº 0004604-96.2015.4.01.3303, que teria tramitado na Vara Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, sendo que o processo foi extinto em 18 de março de 2021, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, IV, do CPC. Portanto, determino a reunião dos processos supracitados, que já tramitam no mesmo Juízo, fazendo-se a devida

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.072 - Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Cad 4/ Página 3029 Autor: Gleison Rodrigues De Oliveira Advogado: Mateus Miranda Braga (OAB:GO56680) Reu: Ivanildo Berardo Carneiro Da Cunha Filho Reu: Maria Betania Berardo Carneiro Da Cunha Reu: Antonio Paulo Berardo Carneiro Da Cunha Reu: Eliane Berardo Carneiro Da Cunha Reu: Claudio Jorge Berardo Carneiro Da Cunha Reu: Roberta Maria Berardo Carneiro Da Cunha Reu: Jose Berardo Carneiro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.187 - Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 2448 Ab initio, defiro o pedido de assistência judiciária gratuita formulado pela autora, ex vi de declaração, nos autos, sob as penas da Lei (art. 4º, §1º, da Lei n.º 1.060/50) da indisponibilidade de recursos para o pagamento das custas processuais sem prejuízo do sustento e diante da comprovação de hipossuficiência. Ato contínuo, recebida a petição, c