10 Conclusão da pesquisa jander xavier de almeida - em: 05/05/2025
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ANO X - EDIÇÃO Nº 2187 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/01/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/01/2017 NAO COMPARECIMENTO INJUSTIFICADO ACARRETARA EXPEDICAO DE MANDADO DE PRISAO. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 26 DE OUTUBRO DE 201 6. FLAVIO FIORENTINO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 331576-83.2016.8.09.0087 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JANDER XAVIER DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO : 201603315769 SENTENCIADO : JANDER XAVIER DE ALMEID
ANO X - EDIÇÃO Nº 2285 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/06/2017 PROTOCOLO : 201600307676 NATUREZA : EXECUCAO PENAL SENTENCIADO : EDSON RICARDO DOS SANTOS JUNIOR DESPACHO CONSIDERANDO A READEQUAC AO DE PAUTA, REDESIGNO O ATO DE FLS. 10 PARA O DIA 08 / 02 / 2018 , AS 15 : 40 HORAS , A FIM DE REALIZAR AUDIENCIA ADMONITORIA A F IM DE EXPLICITAR AO REEDUCANDO AS CONDICOES DO CUMPRIMENTO DA PEN A, DEVENDO O SENTENCIADO SER ADVERTIDO DE QUE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1731 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 19/02/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 20/02/2015 ES. REGISTRE-SE. TRANSITADA EM JULGADO, PROMOVA-SE A BAIXA E O AR QUIVAMENTO. NADA MAIS HAVENDO, ENCERROU-SE O PRESENTE TERMO, QUE LIDO E ACHADO CONFORME, VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ___________ _, SECRETARIO DE AUDIENCIAS O DIGITEI. NR. PROTOCOLO : 101944-64.2014.8.09.0087 AUTOS NR. : 289 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JANDER XAVIER DE ALMEIDA VITIMA : JUSTICA PUB
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2449 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 16/02/2018 Publicação: segunda-feira, 19/02/2018 ADV ACUS : 31146 GO - ORLANDO TERRA DE OLIVEIRA NETO DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA JUSTIFICACAO AOS OITO DIAS DO MES DE FEVEREIRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZOITO (08/02/2018), NESTA CIDADE E COMARC A DE ITUMBIARA, ESTADO DE GOIAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DO EDIFICI O DO FORUM LOCAL, ONDE SE ACHAVAM PRESENTES O DR. FLAVIO FIORENTI NO DE OLIVEIRA JUIZ DE DIREITO E O REPRESENTA
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1992 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 17/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 OMPORTAMENTO DE VITIMA. DESSA FORMA, PARA PREVENCAO E REPROVACAO DO CRIME FIXO A PENA-BASE EM 2 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO. PRESENTE A ATENUANTE DE CONFISSAO, TODAVIA, DEIXO DE CONSIDERA-LA, PORQUAN TO A PENA BASE FORA FIXADA NO MINIMO (SUMULA 231 DO STJ). FIXO O REGIME INICIAL ABERTO PARA CUMPRIMENTO DA REPRIMENDA (ARTIGO 33, 2, ALINEA "C", DO CODIGO PENAL). CONSIDERANDO A
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2708 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 15/03/2019 Publicação: segunda-feira, 18/03/2019 DECISAO NO QUE DIZ RESPEITO AO LIVRAMENTO CONDICIONAL, VERIFICA-S E QUE PARA A CONCESSAO DO BENEFICIO E NECESSARIO QUE O REEDUCANDO PREENCHA REQUISITOS DE ORDEM OBJETIVA E SUBJETIVA, QUAIS SEJAM O REQUISITO TEMPORAL E COMPORTAMENTO SATISFATORIO DURANTE A EXECUC AO DA PENA, CONFORME PREVE O ARTIGO 83, DO CODIGO PENAL. ANALISAN DO OS AUTOS VERIFICO QUE, O REEDUCANDO NAO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2575 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 24/08/2018 Publicação: segunda-feira, 27/08/2018 AUTOS NR. : 1112 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : JANDER XAVIER DE ALMEIDA ADV ACUS : 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO DESPACHO : PROTOCOLO: 201603315769 DECISAO DEFIRO O PEDIDO DE PARCELAMENTO D A PENA DE MULTA E CUSTAS PROCESSUAIS (FLS. 25/26). DESTA FORMA, E NCAMINHEM-SE OS AUTOS A CONTADORIA JUDICIAL PARA ELABORACAO E PAR CELAMENTO DEVIDO A TITULO DE PENA DE M
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 , NOS TERMOS DO ART. 126, 1, DA LEI 7.210/84. ADVIRTA-SE AO CONDE NADO QUE, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA REFERIDA LEI, O CO METIMENTO DE FALTA GRAVE ACARRETA O PERDIMENTO DE ATE 1/3 DO TEMP O REMIDO, COMECANDO O NOVO PERIODO A PARTIR DA DATA DA INFRACAO D ISCIPLINAR. COMUNIQUE-SE AO DIRETOR DA AGENCIA PRISIONAL A PRESEN TE DECISAO, ENCAMINHANDO-LHE COPIA, PARA