ANO XII - EDIÇÃO Nº 2773 - SEÇÃO III
DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/06/2019
PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019
, NOS TERMOS DO ART. 126, 1, DA LEI 7.210/84. ADVIRTA-SE AO CONDE
NADO QUE, CONFORME O DISPOSTO NO ARTIGO 127 DA REFERIDA LEI, O CO
METIMENTO DE FALTA GRAVE ACARRETA O PERDIMENTO DE ATE 1/3 DO TEMP
O REMIDO, COMECANDO O NOVO PERIODO A PARTIR DA DATA DA INFRACAO D
ISCIPLINAR. COMUNIQUE-SE AO DIRETOR DA AGENCIA PRISIONAL A PRESEN
TE DECISAO, ENCAMINHANDO-LHE COPIA, PARA ANOTACAO NO PRONTUARIO D
O REEDUCANDO. AINDA, DESENTRANHEM-SE DESTES AUTOS AS FLS. 558/559
, DEVENDO AS MESMAS SEREM JUNTADAS AOS AUTOS CORRETOS. POR FIM, P
ROCEDA-SE A ESCRIVANIA NOVA LIQUIDACAO DA PENA. APOS, ABRA-SE VIS
TA AOS SUJEITOS PROCESSUAIS. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 13 DE JUNHO DE
2019. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
22485-71.2018.8.09.0087
AUTOS NR. : 238
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JOAO BATISTA DE MOURA PRADO
ADV ACUS
: 54119 GO - ALDO DEZIDERIO PINTO
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201800224855 DECISAO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDAD
O DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATO
S NORMATIVOS DA CGJ. HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA P
ROMOVIDOS AS FLS. 95/96 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E
LEGAIS. ATENTO AO QUE DISPOE O 2 DA RESOLUCAO 113, DO CONSELHO NA
CIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHEM DUAS COPIAS DO CALCULO AO DIRETOR D
O ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE O REU ENCONTRA CUMPRINDO PENA, S
ENDO QUE A PRIMEIRA SERA ENTREGUE AO EXECUTADO, SERVINDO COMO ATE
STADO DE PENA A CUMPRIR, ENQUANTO A SEGUNDA DEVERA SER ARQUIVADA
NO PRONTUARIO DO REEDUCANDO. AINDA, DOU-ME POR CIENTE DA CERTIDAO
DE FL. 100. NO MAIS, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA REPRIMENDA, DEVEND
O A ESCRIVANIA CERTIFICAR QUALQUER INCIDENTE OU BENEFICIO NO DECO
RRER DESTA. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 13 DE JUNHO DE 2019. JOSE DE BE
SSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
:
67530-98.2018.8.09.0087
AUTOS NR. : 709
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: MARCOS VINICIUS DE SOUSA DOS SANTOS
ADV ACUS
: 30737 GO - JOSE COELHO BARCELOS BORGES
DESPACHO
:
PROCESSO N: 201800675300 DECISAO ESTA DECISAO SERVIRA COMO MANDAD
O DE INTIMACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO 368I DA CONSOLIDACAO DOS ATO
S NORMATIVOS DA CGJ. HOMOLOGO OS CALCULOS DE LIQUIDACAO DE PENA P
ROMOVIDOS AS FLS. 35/36 PARA QUE SURTAM SEUS EFEITOS JURIDICOS E
LEGAIS. ATENTO AO QUE DISPOE O 2 DA RESOLUCAO 113, DO CONSELHO NA
CIONAL DE JUSTICA, ENCAMINHEM DUAS COPIAS DO CALCULO AO DIRETOR D
O ESTABELECIMENTO PRISIONAL ONDE O REU ENCONTRA CUMPRINDO PENA, S
ENDO QUE A PRIMEIRA SERA ENTREGUE AO EXECUTADO, SERVINDO COMO ATE
STADO DE PENA A CUMPRIR, ENQUANTO A SEGUNDA DEVERA SER ARQUIVADA
NO PRONTUARIO DO REEDUCANDO. COM A JUNTADA DE NOVAS FICHAS DE LAB
OR, DE-SE VISTA AO PARQUET. NO MAIS, AGUARDE-SE A EVOLUCAO DA REP
RIMENDA, DEVENDO A ESCRIVANIA CERTIFICAR QUALQUER INCIDENTE OU BE
NEFICIO NO DECORRER DESTA. CUMPRA-SE. ITUMBIARA, 13 DE JUNHO DE 2
019. JOSE DE BESSA CARVALHO FILHO JUIZ DE DIREITO
NR. PROTOCOLO
: 331576-83.2016.8.09.0087
AUTOS NR. : 1112
NATUREZA
: EXECUCAO PENAL
ACUSADO
: JANDER XAVIER DE ALMEIDA
ADV ACUS
: 22952 GO - MAERCIO VENANCIO MACHADO
DESPACHO
:
PROTOCOLO: 201603315769 DECISAO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL E HO
Documento Assinado Digitalmente
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