Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 4593 prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos” sem grifo no original).Desta feita, a Lei nº 1060/50, que exige apenas declaração de pobreza, não foi recepcionada neste aspecto.Assim, comprove o(a) autor(a) a insuficiência de recursos, apresentando c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2707 529 testemunha de acusação Gilson Emygdio dos Santos. Requisite-se a testemunha de acusação, oficiando-se ao Juízo deprecante. Ciência ao MP e à Defensoria Pública. SERVIRÁ O PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA, COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO e OFÍCIOS com destinatários abaixo mencionados. Rio Claro, 22 de nov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 3239 Processo 1000220-36.2017.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Manfrin, Casseb e Cia Ltda - Nayara Cristina Pereira - - Juliano Aparecido de Moraes - Vistos.Realize buscas de informações sobre eventuais endereços da adversa,Nayara Cristina Pereira, nos sistemas BACENJUD e INFOJUD. Sem pre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2046 3317 custas iniciais; E) juntar as notas ficais que representam as vendas que deram origem aos títulos. Intime-se. - ADV: JOSE SAMUEL DE FARIAS SILVA (OAB 368635/SP) Processo 1000106-34.2016.8.26.0664 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Coplan Construtora Planalto Ltda - Mbs Construtora e Conserva

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1912 2659 suspensão do processo principal, certificando-se, manifeste-se o excepto no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP) Processo 0008465-24.2015.8.26.0664 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Invest

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 3450 autor acerca da existência do bem a ser periciado). ** Não é obrigatório o depósito. Mas sua ausência tornará a prova preclusa. O ônus de sua inexistência é aqui já distribuído em reafirmação da boa-fé processual. Os quesitos e assistentes poderão ser juntados nos mesmos 10 dias da intimaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2001 3105 não mais se justifica a mantença de posse indireta exclusivamente em seu favor. Assim, embora não seja caso de reintegrar o autor na posse do bem, excluindo a ré, é caso de reconhecimento de rescisão da cláusula de acordo por ato da demandada, reconhecendo-se, doravante, igual direito sobre o bem para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1760 2794 RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), RAPHAEL NEVES COSTA (OAB 225061/SP) Processo 0009715-34.2011.8.26.0664 (664.01.2011.009715) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional de Votuporanga - Fabiana Domino - Vistos. HOMOLOGO o acordo de fls. 135/137 e EXTINGO o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2636 341 CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. O Supremo Tribunal Federal, por sua primeira Turma, e a Terceira Seção deste Superior Tribunal de Justiça, diante da utilização crescente e sucessiva do habeas corpus, passaram a restringir a sua admissibilidade quando o ato ilegal for passível de impugnação pela via recursal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2391 3181 Educacional de Votuporanga - Hugo Gerardo Peña Lorenzo - Vistos.Protocolado pesquisa “on line”, via sistema INFOJUD, da última declaração de imposto de renda apresentada pela(s) parte(s) parte(s) executada(s).Com a resposta positiva, anote-se “segredo de justiça” na capa dos autos e no sistema e-sa