Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2694 1845 - 5ª Vara Criminal) - GHAZI MAHMOUD DE FREITAS - Vistos. Primeiramente, observo que o réu já foi intimado para comparecimento na audiência designada para o dia 07/11/2018, às 13:50 horas (v. fls. 17). Em razão do aditamento de fls. 22, intime-se o acusado de que na data designada serão inquiridas a(s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 REQDA VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE AUTOR EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASS

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1985 à produção de prova antecipada, em pertinência aos acusados Luiz Fabiano Codato e Reinaldo Brito Monteiro. Mesmo com as ausências físicas aos atos processuais, lhes estarão assegurados as garantias constitucionais, através de Defensoria técnica. Ademais, com vistas a evitar o perecimento da prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1985 à produção de prova antecipada, em pertinência aos acusados Luiz Fabiano Codato e Reinaldo Brito Monteiro. Mesmo com as ausências físicas aos atos processuais, lhes estarão assegurados as garantias constitucionais, através de Defensoria técnica. Ademais, com vistas a evitar o perecimento da prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2751 1985 à produção de prova antecipada, em pertinência aos acusados Luiz Fabiano Codato e Reinaldo Brito Monteiro. Mesmo com as ausências físicas aos atos processuais, lhes estarão assegurados as garantias constitucionais, através de Defensoria técnica. Ademais, com vistas a evitar o perecimento da prov

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2179 1807 DE JESUS (OAB 336459/SP) Processo 0012199-19.2016.8.26.0576 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - J.P. - I.E.L. - VISTOS. Diante da manifestação Ministerial de fls. 47, inclua-se no passivo a autora do fato Isabela Espinola Lujan, conforme qualificação de fls. 40. Intimem-se a vítima C S C - R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2582 2048 CLASSE :EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS AUTOR : J.P. INFRATOR : A.C.F.S.J. ADVOGADO : 999999/DF - Defensoria Pública VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 4ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARIA LETÍCIA POZZI BUASSI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RICARDO LUIZ MILANI EDITA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2487 1667 no prazo de dez (10) dias, sob as penas da lei. Quanto as custas do processo, acolho o pedido e isento-o de seu pagamento, diante da declaração juntada as fls. 81, além de assistido pelo convênio da Defensoria Pública. - ADV: ÁLVARO RICARDO DIAS CALSAVERINI (OAB 221138/SP) Processo 0012033-50.2017.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 875 Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado por ISMAEL FERREIRA, em seu próprio favor, reeducando execução criminal nº 198.343, sob a alegação de estar sofrendo ilegal constrangimento por parte do Juízo de Direito da Vara das Execuções Criminais da Comarca de Marília, por ter cassado a decisão que progrediu o