Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3031 13 233741/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP), DANILO AUGUSTO DA SILVA (OAB 323623/SP) Processo 1000178-31.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Mendes dos Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - NOTA DE CARTÓRIO: No prazo de 10(dez) dias, man

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 10 Processo 1000177-46.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Antônio Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. Subam os autos ao Eg. Colégio Recursal de Assis, com as nossas homenagens. Int. - ADV: JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO (OAB 233741/SP), D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 5 do Novo Código de Processo Civil, certifique-se desde logo o trânsito em julgado desta. Oportunamente, ao arquivo, observadas as formalidades legais. P.R.I. - ADV: JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO (OAB 233741/SP) Processo 1001504-65.2016.8.26.0486 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 12 Processo 1000177-46.2020.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - José Antônio Cardoso - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Vistos. Concedo ao autor os beneficios da assistência judiciária. Anote-se. Recebo o recurso inominado de fls. 151/165, no efeito devolutivo.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2277 6 Processo 1001513-27.2016.8.26.0486 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - Eneias dos Santos - Ante o exposto, reconhecida a ausência de interesse de agir, com fundamento nos artigos 485, inciso I c.c. art. 330, inciso III, ambos do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2190 13 dos Santos - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por SEBASTIANA EVANGELISA DOS SANTOS, com fundamento no art. 487, I, do CPC, para o fim de CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL a implantar em favor da autora o b

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 672 da Silva (OAB: 323623/SP) - Cristiano Roberto Scali (OAB: 162912/SP) - Jefferson Rosa Alves Peixoto (OAB: 233741/SP) Nº 1000178-31.2020.8.26.0486 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Quatá - Recorrente: José Mendes dos Santos - Recorrido: PREFEITURA MUNICIPAL DE QUATÁ - CERTIDÃO DE ATO ORDINATÓ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2266 2 Helena Moreno Garcia - Fazenda Publica Municipal de Quata - Vistos.Arquivem-se os autos.Anote-se e comunique-se.Int. ADV: JEFFERSON ROSA ALVES PEIXOTO (OAB 233741/SP), CRISTIANO ROBERTO SCALI (OAB 162912/SP) Processo 0000724-45.2016.8.26.0486 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3068 3 Alvará foi expedido e encontra-se disponível para impressão e encaminhamento. - ADV: RISOALDO DE ALMEIDA PEREIRA (OAB 299729/SP), LUIZ FERNANDO NESPATTI SURETO (OAB 283395/SP), FABBIO PULIDO GUADANHIN (OAB 179494/SP) Processo 1000710-39.2019.8.26.0486 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.M. - T.A.M. -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2219 5 Processo 0000448-14.2016.8.26.0486 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - João Leandro da Silva - Encaminhada a guia provisória ao Deecrim competente, certifique a serventia, após, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça, seção criminal. Mídia