Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1342 se alcançar pela via eleita. Com base em jurisprudência do C. TST citada no acórdão, foi Votos Revisores devidamente fundamentada a razão pela qual a publicação dos editais não se mostrou válida, o que demonstra que não há descumprimento das regras gerais de Direito Tributário. Portanto, nada a acolher. , 04 de junho de 2020. ANESIA CRISTINA MIRANDA DA CUN

Judiciário ● 11/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3057/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2020 304 - BANCO DO BRASIL SA - NICEIA GONCALVES DE ALBUQUERQUE PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO Órgão Especial Fundamentação Gabinete da Vice-Presidência Judicial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Número do Processo: 0012448-34.2017.5.15.0109 Classe Judicial: RECURSO ORDINÁRIO TRABALHIS

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 1358 DSR, 13º salário, férias acrescidas de 1/3, depósitos do FGTS + multa de 40%, nos termos da fundamentação supra e que deste fica fazendo parte integrante. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Votos Revisores Descontos fiscais e previdenciários consoante fundamentação. Custas pela reclamada, no importe de R$ 160,00, calculadas sobre o val

Judiciário ● 07/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2468/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO DESTINATÁRIO: RÉU 10452 JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB: 191692/SP) MANOEL FERREIRA ROSA NETO(OAB: 24333/PR) SOROCABA REFRESCOS S.A. Intimado(s)/Citado(s): AO ADVOGADO DO RECLAMANTE: - BRUNO JESSI DE OLIVEIRA MIRANDA PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Processo: 0012448-34.2017.5.15.0109

Judiciário ● 24/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2547/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Agosto de 2018 PROCESSO: 0010633-65.2018.5.15.0109 6978 Fica V. Sa. intimada do teor parcial do despacho: CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: FERNANDO LABAT UCHOA VALMIR SEBASTIAO DE OLIVEIRA 10322961866 CNPJ: DESPACHO 15.310.890/0001-05 NOTIFICAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) ari Fica V. Sa. notificado acerca da audiência UNA/RS agendada para 2

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região SOROCABA REFRESCOS S.A. LUCIANE CRISTINA DA SILVA(OAB: 182502/SP) BRUNO JESSI DE OLIVEIRA MIRANDA JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB: 191692/SP) MANOEL FERREIRA ROSA NETO(OAB: 298653-A/SP) 1338 interpretação dada à prova testemunhal pela MM.Magistrada sentenciante: "Não vislumbro a ocorrência de supressão intervalar, vez que se af

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MANOEL FERREIRA ROSA NETO(OAB: 298653-A/SP) SOROCABA REFRESCOS S.A. LUCIANE CRISTINA DA SILVA(OAB: 182502/SP) BRUNO JESSI DE OLIVEIRA MIRANDA JOSIEL VACISKI BARBOSA(OAB: 191692/SP) MANOEL FERREIRA ROSA NETO(OAB: 298653-A/SP) 1344 intervalo intrajornada de uma hora conforme decisão de primeiro grau foi mantido por enten

Judiciário ● 09/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9377 RÉU: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA - SESI aalg DECISÃO PJe-JT DESTINATRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Pressupostos extrínsecos: O recurso interposto pelo reclamado é tempestivo. Fica V. Sa. intimada para indicar provas a produzir, conforme despacho abaixo parcialmente transcrito: Regular a representação, recolhidas as custas e efetivado o depósito recursal. (...)

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 102 da Lei 13.467/17,o v. acórdão, além de ter se fundamentado nas correção monetária, sobre o débito trabalhista apurado, inclusive provas, decidiu em conformidade com a Súmula 437 do C. TST. com relação ao período posterior a 11/11/2017, por entender que Assim, inviável o recurso pelo teor do art. 896, § 7º, da CLT e das não se aplica o disposto no § 7�

Judiciário ● 23/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2546/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Agosto de 2018 34621 AO ADVOGADO DA RECLAMADA: DESTINATÁRIO: AO ADVOGADO DA RECLAMADA: Fica V. Sa. intimada da decisão abaixo: […] intime-se a executada RAIA DROGASIL S/A , condenada subsidiariamente pelo período de sua condenação, conforme Fica V. Sa. intimada do despacho/sentença abaixo: atualização em anexo, para satisfação da execução, nos moldes acima delineados. […