Caderno único ● 13/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de maio de 2016 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 12 DE MAIO DE 2016 Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENÇA Nº 2011.01.1.154165-2 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARCOS LEITE COELHO e outros. Adv(s).: DF015969 - RAIMUNDO NONATO PORTELA. VITIMA

Seção III ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2371 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 18/10/2017 Publicação: quinta-feira, 19/10/2017 AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO E INTIME-SE O SENTENCIADO DO SEU INT EIRO TEOR. APOS, TENDO EM VISTA QUE HOUVE O TRANSITO EM JULGADO D O REFERIDO ACORDAO, CONFORME SE VE AS FLS. 589/590, DETERMINO A E XPEDICAO DA GUIA DE RECOLHIMENTO DEFINITIVA EM NOME DE AECIO VAZ DA SILVA PARA DAR INICIO A EXECUCAO DA PENA, ENCAMINHANDO-SE COPI A A UNIDADE PRISIONAL RESPECTIVA, DEVENDO SER

Seção III ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1950 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 15/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 18/01/2016 AUTOS : 200503312554 REEDUCANDO: ROGERIO SANTOS DE CAMPOS IV DESP ACHO AO TEOR DE FL. 262, DETERMINO A EXPEDICAO DO MANDADO DE PRIS AO PARA A RECAPTURA DO REEDUCANDO ROGERIO SANTOS DE CAMPOS , DEVE NDO CONSTAR A DATA DE 01/07/2031 COMO PRAZO LIMITE PARA SEU CUMPR IMENTO. COM A RECAPTURA OU APRESENTACAO ESPONTANEA DO APENADO NO PRESIDIO, VOLTEM-ME OS AUTOS CONCLUSOS PARA

Caderno único ● 30/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 30 de janeiro de 2019 a remuneração oficial da caderneta de poupança, revela-se inconstitucional ao impor restrição desproporcional ao direito de propriedade (CRFB, art. 5º, XXII), uma vez que não se qualifica como medida adequada a capturar a variação de preços da economia, sendo inidônea a promover os fins a que se destina." Dessa forma, o Supremo Tribunal Federal, firmado em recurso extraordinário julgado sob

Caderno único ● 18/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de dezembro de 2017 2ª Turma Cível DECISÃO N. 0717220-08.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF2216900A - BRUNO AUGUSTO DANTAS TAVARES. R: JOEL FERREIRA MARTINS. Adv(s).: DF14349 - LEONARDO DE CARVALHO E SILVA MORETTO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Des. Roberto Freitas Filho Número do processo: 0717220-08.2017.8.

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 8097 ensejará a aplicação de multa, nos termos do parágrafo se as partes sobre o laudo. segundo do artigo 1026, art. 793-C da CLT e dos artigos 79, 80 e Oitiva das partes. 81 do CPC. Sem mais provas, encerrou-se a instrução processual. Custas pela reclamada, calculadas sobre o valor da condenação, Razões finais remissivas pela parte autora. ora arbitrado em

Judiciário ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 9ª Região

2463/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região - Fundação Cultural de Curitiba - Icac Instituto Curitiba de Arte e Cultura - Municipio de Curitiba 554 comprovar no mesmo prazo o pagamento da diferença remanescente (se devida), sob pena de execução. Processo Nº RTOrd-0959600-64.2002.5.09.0006 Processo Nº RTOrd-09596/2002-006-09-00.2 Prazo: 8 dia(s). Vistas à reclamada do cálculo de liquidação apresentado pelo aut

Caderno único ● 13/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 12 DE FEVEREIRO DE 2014 Juíza de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2011.01.1.154165-2 - Inquerito Policial - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARCOS LEITE COELHO e outros. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2020 1601 25 - 0008023-62.2014.8.26.0577 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - São José dos Campos - Relator Fábio Gouvêa - Recorrente: M. P. do E. de S. P. - Recorrido: L. da F. S. - Advogada: Luana Pereira do Amaral (OAB: 258990/SP) (Defensor Público) (Fls: 91) 62 - 0008431-48.2013.8.26.0590 - Processo Físico - Apelaçã

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1114 672 Yuri Natan Alves da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Daniele Cristina Barbato (OAB: 236007/SP) (Defensor Público) (Fls: 125) 14 - 0000972-59.2010.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator Péricles Piza - Revisor Márcio Bartoli - Apelante: Anderson Tomaz Oliveira - Apelado: Ministério P�