Caderno único ● 24/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2014 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 24 de abril de 2014 33 Nº 2013.01.1.182397-0 - Obrigacao de Fazer - A: TERESA CUPELLO BERNARDO. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022164 - Renato de Oliveira Alves. DECISÃO Recebo o recurso de DF DISTRITO FEDERAL tão somente no efeito devolutivo (art. 43, Lei n. 9.099/95). Intime-se o recorrido a ofertar suas contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias. Posteriormente, com ou sem

Caderno único ● 16/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 89/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 16 de maio de 2014 Nº 2014.01.1.035445-0 - Peticao Civel - A: MARIA DO CARMO CALDAS DE ARAUJO GOES. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022169 - Bruno Augusto Dantas Tavares. De ordem da Mma. Juíza de Direito Marília de Ávila e Silva Sampaio, intimo a parte AUTORA, no prazo de quinze dias, sobre os cálculos da Contadoria Judicial de fls. 42/43. Na mesma oportunidade, deverá o a

Caderno único ● 19/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 12/2010 Brasília - DF, terça-feira, 19 de janeiro de 2010 médio. Notifique-se a autoridade indicada da presente decisão, bem como do conteúdo da petição inicial para que preste as informações no prazo de 10 (dez) dias. Dê-se ciência do feito ao órgão de representação judicial da pessoa jurídica interessada, Escola CETEB, enviando-lhe cópia da inicial sem documentos. Após as informações e a contestação da pessoa jurídica interessada, se esse última for ofere

Caderno único ● 25/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 75/2014 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de abril de 2014 Nº 2014.01.1.017962-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARTHA GORETE ROCHA. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF034228 - Fabiano Lima Pereira. Intime-se o advogado do autor a subscrever a petição de fls. 02/18, no prazo de 48 horas. Feito isso, façam-se os autos conclusos para julgamento. Brasília - DF, quinta-feira, 24/04/2014 às 15h38. Felipe

Caderno único ● 25/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 36/2010 Brasília - DF, quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010 para atender ao parecer do Ministério Público de fls. 144/145.Brasília - DF, segunda-feira, 22/02/2010 às 17h51.MARCO ANTÔNIO DA SILVA LEMOSJuiz de Direito. DESPACHO Nº 97120-9/09 - Cominatoria - A: NOEL GOMES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, Proc(s).: PR-VALDSON GONCALVES DE AMORIM, PR-GIULLIANNO CACULA MENDES. Ante a

Caderno único ● 09/02/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2010 Brasília - DF, terça-feira, 9 de fevereiro de 2010 ESCOVEDO devidamente qualificado às fls. 02, impetrou o presente mandado de segurança contra ato supostamente ilegal perpetrado pela DIRETORA DO CENTRO DE ENSINO TECNOLÓGICO DE BRASÍLIA - CETEB, alegando, em síntese, que logrou êxito no vestibular prestado perante o CESPE UNB, para o curso de ARQUITETURA E URBANISMO, mas que está impedido de realizar a matrícula no curso superior, em razão da ausência do Certif

Caderno único ● 20/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 180/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de setembro de 2013 Nº 2013.01.1.088722-6 - Acao de Conhecimento - A: ANTONIO MARCIO CRISTINO ALBUQUERQUE. Adv(s).: DF019035 - Danillo Vieira de Paula Lima. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010481 - Djacyr Cavalcanti de Arruda Filho. Isto posto, conheço dos embargos declaratórios e concedo-lhes provimento, para apreciar o pleito de extensão do adicional de insalubridade ao período que o requerente exercer suas fun�

Caderno único ● 25/09/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 183/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de setembro de 2013 Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF, quinta-feira, 19/09/2013 às 14h01. Marília de Ávila e Silva Sampaio,Juíza de Direito. Nº 2013.01.1.102261-3 - Acao de Conhecimento - A: LUCIMAR GONZAGA DA SILVA LIMA. Adv(s).: DF011723 - ROBERTO GOMES FERREIRA. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF033428 - LUCIANO TENORIO DE CARVALHO. Diante do exposto, resol