Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2677 3037 (OAB 360883/SP), EDUARDO BARBOSA LEÃO FILHO (OAB 357170/SP), TENISON ROMEU FERRANTE (OAB 355433/SP), JAQUELINE SILVA DANTAS (OAB 355139/SP), DANIEL RIVOREDO VILAS BOAS (OAB 415514/SP), RENATO BEREZIN (OAB 365632/SP), FELIPE PORFIRIO GRANITO (OAB 351542/SP), NICHOLAS GUEDES COPPI (OAB 351637/SP), JURACI DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2680 3110 Ruivo - - Nelo Dalmazzo - - Roberto Albuquerque De Oliveira - - Paulo Batista de Arruda - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV e outro - Vistos. A questão versada nos autos está afetada pelo colendo Supremo Tribunal Federal, objeto de repercussão geral no RE 905.357 (Tema 864), assim ementado: “Possui repe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2680 722 - Recorrido: Romulo Barbero Penadés Iglesias - Vista à parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, juntar contrarrazões ao agravo em recurso extraordinário. - Advs: Maria Flavia de Siqueira Ferrara (OAB: 102491/SP) - Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) - Elias Corrêa da Silva Jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2681 2468 RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 609/2018 do STF de 23/04/2018. - Advs: Jorge Pereira Vaz Junior (OAB: 119526/SP) (Procurador) - Liliane Sanches (OAB: 118591/SP) (Procurador) - Antonio Cesar Vitorino de Almeida (OAB: 85493/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antôn

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2440 Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 2076755-07.2018.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Raimundo José Franco Mello - Embargd

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2662 3705 JOAO DEMARCHI (OAB 67098/SP), GUILHERME FORLEVIZE DEMARCHI (OAB 301094/SP), JULIANA MARIA FORLEVIZE DEMARCHI (OAB 393752/SP) Processo 1002184-38.2018.8.26.0629 - Procedimento Comum - Auxílio-Doença Previdenciário - Moacir Zago - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. Defiro ao(à) autor(a)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2675 2802 MORAIS. CABIA AO AUTOR O ÔNUS DA PROVA QUANTO À EXISTÊNCIA DE ATO ILÍCITO PRATICADO PELO RÉU CAPAZ DE GERAR INDENIZAÇÃO (ART. 333 , I , DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL ), O QUE NÃO OCORREU. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO NÃO PROVIDO. (Para eventual interposição de recurso extraordinário, comprovar o re

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 1606 Nº 1004717-89.2016.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Carapicuíba - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelada: Thamires Barboza Cesario - Vista à(s) parte(s) con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2715 ALEGADOS DEMONSTRA, POR SI SÓ, A NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA PARA AFERIÇÃO DE ASPECTOS RELEVANTES DA CAUSA ILEGALIDADE OU ABUSO DE PODER DA AUTORIDADE APONTADA COMO COATORA NÃO DEMONSTRADOS EVIDENTE AUSÊNCIA DE DIREITO LÍQUIDO E CERTO A AMPARAR A CONCESSÃO DA SEGURANÇA PRECEDENTES TJSP SENTENÇA DENEGATÓRIA RATIF

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2465 2988 e suspensa a exigibilidade. P.R.I.Sorocaba, 30 de outubro de 2016. - ADV: APARECIDA LIDINALVA SILVA (OAB 150555/SP), LEONARDO CASTRO DE SÁ VINTENA (OAB 302015/SP), JANAINA FERREIRA SILVA (OAB 389218/SP) Processo 1004018-65.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Fornecimento de Água - André Ferreira Lima -