Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2960 Processo 0017012-74.2017.8.26.0602 (apensado ao processo 1000039-61.2016.8.26.0602) (processo principal 100003961.2016.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Crédito Tributário - Antonio Cesar Vitorino de Almeida - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Antonio Cesar Vitorino de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2962 23.2015.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de Medicamentos - Neusa Balbino Chain - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Preenchidos os requisitos do artigo 534 do CPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença.Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2446 2963 SOARES (OAB 112272/SP), DANILO GAIOTTO (OAB 251153/SP) Processo 1003967-54.2015.8.26.0602 - Procedimento Comum - Anulação de Débito Fiscal - Ernesto Villar Filho - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Cumpra-se o v. Acórdão.Manifestem-se as partes, no prazo legal, acerca de eventual execuçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2441 2113 Processo 1008371-65.2016.8.26.0586 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Elisa de Goes - Companhia Piratininga de Força e Luz - CPFL - Número de ordem: 2016/001457 Vistos. Satisfeita a obrigação, JULGO EXTINTO o presente processo, fazendo-o com base

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2442 1359 SP) - Márcia Cristina Sato Rodrigues (OAB: 193167/SP) - Idomeu Alves de Oliveira Junior (OAB: 122767/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503 Nº 1011363-26.2016.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 759 Circulação de Mercadorias; Apelante: Lopes e Lima Transportes Ltda; Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP); Apelado: Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Alberto Pupin (OAB: 91196/SP) (Procurador); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2457 779 / Quintos e Décimos / VPNI; Apelante: Cleise Mei de Souza; Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Apelante: Andre Luis Ribeiro Leite; Apelante: Andrea Crisci Herbst; Apelante: Antonio Carlos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1251 sentença (fls. 113/121), proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA c.c. REPETIÇÃO DE INDÉBITO, ajuizada pelo apelante em face da Fazenda Pública do Estado de São Paulo, que julgou improcedente a ação. Pela sucumbência, condenou o apelante ao pagamento das custas/despesas processuais e dos honorários advocatícios, fixa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2456 1257 (OAB: 212216/SP) - Daniela Yurie Ishibashi Cosimato (OAB: 204414/SP) - Pablo Francisco dos Santos (OAB: 227037/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 103 Nº 1024076-78.2016.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2451 625 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA MEIRELLES; Foro de Santos; 2ª Vara da Fazenda Pública; 1008879-49.2017.8.26.0562; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Américo Renato dos Santos; Advogado: José Gustavo Medeiros Dias (OAB: 372962/SP)