Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 LOPES MONTEIRO REPRESENTANTE: ESPÓLIO DE JORGE CAUHY JÚNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte executada (JOSÉ ANTÔNIO PRATES) requereu o parcelamento nos termos da petição de ID. 28135977. A parte Exequente se manifestou quanto ao parcelamento do Executado (JOSÉ ANTÔNIO PRATES), sugerindo um acordo extrajudicial, conforme ID. 29725263. Dessa forma, o Executado ((JOSÉ ANTÔNIO PRATES) deve comparec

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 ANDRADE (ID nº 23358254) e JOSE ALVES DIAS (ID nº 23359362 e ID nº 23359363). BRASÍLIA, DF, 16 de outubro de 2018 16:02:29. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto N. 0711041-04.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JORGE CAUHY JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JORGE RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE A

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 JOSE ADALBERTO RIBEIRO DE ANDRADE, JOSE ADENAUER ARAGAO LIMA, JOSE ALVES DIAS, JOSE ANTONIO CAPPARELLI VIEIRA BORGES, JOSE ANTONIO PRATES, JOELSON PINHEIRO MEIRA, IVANILDE LOPES DE OLIVEIRA, PEDRO LOPES MONTEIRO, IARA LOPES MONTEIRO REPRESENTANTE: ESPÓLIO DE JORGE CAUHY JÚNIOR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A parte executada (JOSÉ ANTÔNIO PRATES) requereu o parcelamento nos termos da petição de ID. 281359

Caderno único ● 25/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de abril de 2019 o autor encontra-se inserido em lista de espera, inclusive concorrendo com crianças que apresentam necessidades similares, para berçário da secretaria de saúde, devendo ser respeitada a fila de espera, porquanto a determinação de sua imediata matrícula importaria em grave ofensa ao princípio da isonomia em relação às demais crianças que aguardam a mesma oportunidade e seria interferir diretame

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 N. 0706890-58.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA - A: JULIANA NAVES MAGALHAES. A: JULIANA RODRIGUES DE ALMEIDA MACEDO. A: LIDIA ROSA ANANIAS. A: LUCIANA PEREIRA DE SOUZA. A: LUCINEIA GUIMARAES DO NASCIMENTO. A: LUZIA DOS SANTOS PEREIRA. A: MARCIA CRISTINA ALMEIDA DA SILVA. A: MARIA APARECIDA DOS SANTOS. A: MARIA NECI CARVALHO SOARES. A: MONICA RIBEIRO DA SILVA VARGAS CAIXETA

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 merece ser analisada com maior profundidade. E tal se faz por meio do cotejo entre os indícios e/ou provas que fazem cair por terra a presunção de necessitado. Trata-se, em verdade, de presunção relativa juris tantum, sendo plenamente possível sua desconstituição. Em outras palavras: basta que a parte declare não ter condições de arcar com o custo do processo sem sacrifício de seu sustento

Publicações Judiciais II - JEF ● 01/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP207759 - VALDECIR CARDOSO DE ASSIS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 17/05/2019 MPF: Não DPU: Não 0556 PROCESSO: 0000020-34.2018.4.03.6339 RECTE: MARLI DE LIMA ADV. SP326378 - VILSON PEREIRA PINTO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 25/03/2019 MPF: Não DPU: Não 0557 PROCESSO: 0000039-61.2017.4.03.6311 RECTE: PAULO CESAR MENESES A

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 06/09/2018 MPF: Não DPU: Não 0354 PROCESSO: 0000151-55.2016.4.03.6314 RECTE: JOSE ANTONIO PRATES ADV. SP329345 - GLAUCIA CANIATO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): PAULO CEZAR NEVES JUNIOR DATA DISTRIB: 26/09/2017 MPF: Não DPU: Não 0355 PROCESSO: 0000174-69.2014.4.03.6314 RECTE: JOAO ROBERTO FRACASSO ADV. SP104442 - BENEDITO APARECIDO GUIMARAES ALVES e ADV. SP144034 - ROMUALDO VERONESE ALVES e ADV. SP1

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 199/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 18 de outubro de 2018 que, conforme consulta na aba "Expedientes" do processo, foi possível verificar que já decorreu o prazo concedido no referido Decisum para manifestação. No mais, conforme certificado no ID nº 22862121, transcorreu o prazo sem manifestação para o Executado JOSÉ ANTONIO PRATES cumprir a obrigação exequenda e apresentar impugnação ao presente cumprimento de sentença. Desta feita, não cumprid

Caderno único ● 24/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 98/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 24 de maio de 2019 Adv(s).: DF0013182A - ANTONIO DA LUZ COELHO, DF55.571 - MEIRY CLAUDIA DE MELO BERNARDES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0711041-04.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JORGE RODRIGUES DA SILVA, JOSE ADALBERTO RIBEIRO DE AN