48 Conclusão da pesquisa jose cleber araujo - em: 04/06/2025
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Encontrados
00022 ACR 43755 0004017-84.2010.4.03.6119 000401784201040 SP RELATOR REVISORA APTE ADVG ADV APTE APDO : : : : : : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO DES.FED. VESNA KOLMAR HIGINUS CHUKWUMA ONWUBIKO reu preso MARIA DO CARMOS GOULART MARTINS (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica OS MESMOS 00023 ACR 47222 0011767-48.2010.4.03.6181 001176748201040 SP RELATOR REVISORA APTE ADV APDO : : : : : DES.FED. JOHONSOM DI SALVO DES.FED. VESNA KOLMAR ROBERTO FARIAS DOS SANTOS reu
ATA DE DISTRIBUIÇÃO AUTOMÁTICA RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 20/06/2016 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: CARLOS ALBERTO ANTONIO JUNIOR OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0004099-56.2016.403.6103 PROT: 16/06/2016 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. ANGELO AUGUSTO COSTA CONDENADO: JOSE CLEBER ARAUJO DA SILVA ADV/PROC: PROC. ANDRE GUSTAVO BEVILACQUA PICCOLO VARA : 1 PROCESSO : 0004133-31.2016.403.61
RELAÇÃO DE PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 04/11/2014 JUIZ FEDERAL DISTRIBUIDOR: RENATO BARTH PIRES OS SEGUINTES FEITOS FORAM: I - Distribuídos 1) Originariamente: PROCESSO : 0006393-52.2014.403.6103 PROT: 03/11/2014 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL ADV/PROC: PROC. FERNANDO LACERDA DIAS CONDENADO: JOSE CLEBER ARAUJO DA SILVA VARA : 1 PROCESSO : 0006398-74.2014.403.6103 PROT: 03/11/2014 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUP
Verifico, ainda, que, mesmo em se tratando de beneficiários que tenham 60 (sessenta) anos de idade ou mais, ou sejam portadores de doença grave, definidos na forma da lei, a prioridade dos créditos não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, pois referida precedência também deve observar o artigo 100, § 5º, da Constituição Federal. Assim, diante de todo o exposto, torna-se inviável a solicitação contida na petição de protocolo nº 2015.253039.
Verifico, ainda, que, mesmo em se tratando de beneficiários que tenham 60 (sessenta) anos de idade ou mais, ou sejam portadores de doença grave, definidos na forma da lei, a prioridade dos créditos não importa em ordem de pagamento imediato, mas apenas em ordem de preferência, pois referida precedência também deve observar o artigo 100, § 5º, da Constituição Federal. Assim, diante de todo o exposto, torna-se inviável a solicitação contida na petição de protocolo nº 2015.253039.
São Paulo, 23 de fevereiro de 2015. Andre Nekatschalow Desembargador Federal Relator 00006 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0005032-67.2009.4.03.6105/SP 2009.61.05.005032-5/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Desembargador Federal ANDRÉ NEKATSCHALOW Justica Publica JHONATAN DOS SANTOS FERNANDA SERRANO ZANETTI NARDO (Int.Pessoal) SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) 00050326720094036105 1 Vr CAMPINAS/SP EMENTA PENAL. PROCESSO PENAL. ROUBO. AUTORIA NÃO COMPR
promovendo-se as anotações necessárias junto ao sistema processual e ao SINIC. Não estão presentes, no caso concreto, os pressupostos para a decretação das prisões preventivas ou de quaisquer outras medidas de natureza cautelar, em relação aos Acusados. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. E, para que chegue ao conhecimento do réu VALDER ANTONIO ALVES, que se encontra em lugar ignorado, foi expedido este edital, o qual será afixado e publicado na forma da Lei e pelo qual
00111AC 2026223 0001090-66.2014.4.03.6100 SP RELATOR: DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : ELIETE DE OLIVEIRA BUSCARINI ADV : SP227395 HERBERT DE SOUZA BAENA SEGURA APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP214060B MAURICIO OLIVEIRA SILVA 00112AC 1992061 0001648-97.2013.4.03.6124 SP RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA APTE : SIRLENE DONIZETE BUENO e outros ADV : SP213899 HELEN CRISTINA DA SILVA ASSAD APDO(A) : Caixa Economica Federal - CEF ADV : SP109735 ANTONIO CARLOS ORIGA JUNIOR Anotações :
Anotações : PROC.SIG. 00023ACR 60167 0002337-57.2011.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : RITA DE CASSIA CANDIOTTO ADV : SP310945 LUIZ AUGUSTO COCONESI APDO(A) : Justica Publica EXTPNB : HELIO SIMONI falecido Anotações : PROC.SIG. 00024ACR 60145 0006785-73.2011.4.03.6110 SP RELATOR : DES.FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW REVISOR : DES.FED. PAULO FONTES APTE : RITA DE CASSIA CANDIOTTO ADV : SP310945 LUIZ AUGUSTO COCONESI APDO(A) : Justica Publica E
ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, conhecer e negar provimento aos embargos de declaração opostos por Joaquim da Luz Cordeiro e pela União, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 05 de março de 2013. JOSÉ LUNARDELLI Desembargador Federal 00011 AGRAVO LEGAL EM APELAÇÃO CÍVEL Nº 0007589-42.