10 Conclusão da pesquisa jose henrique gomes filho - em: 02/06/2025
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Não obstante, entendo oportuno deixar ressaltado que, não só a outra parte pode impugnar a concessão de tal benefício (sendo seu o ônus de provar que o beneficiário da gratuidade da justiça não preenche os requisitos do art. 7º da Lei nº 1.060/50), mas o benefício também poderá ser revogado, independentemente de provocação da outra parte, se for verificado que a concessão era indevida, nos termos do art. 8º da Lei nº 1.060/50. Dessa forma, entendendo estarem presentes os requi
Não obstante, entendo oportuno deixar ressaltado que, não só a outra parte pode impugnar a concessão de tal benefício (sendo seu o ônus de provar que o beneficiário da gratuidade da justiça não preenche os requisitos do art. 7º da Lei nº 1.060/50), mas o benefício também poderá ser revogado, independentemente de provocação da outra parte, se for verificado que a concessão era indevida, nos termos do art. 8º da Lei nº 1.060/50. Dessa forma, entendendo estarem presentes os requi
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1159 2710 Agravo de Instrumento (Processo nº ordem 442/2011 JULIANA APARECIDA ROMAO DOS SANTOS X INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) Proceda a serventia a extração do acórdão e da certidão do trânsito em julgado, bem como da minuta (caso ainda não tenha sido juntada aos autos), da contra-minuta e de eventuai
Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 479 1505 SP 138341 583.05.2009.111467-0/000000-000 - nº ordem 1171/2009 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BV FINANCEIRA SA C.F.I X BERNEVAL FERREIRA DA SILVA - Fls. 22 - 1)Deverá o autor emendar a inicial para o fim de regularizar o valor atribuído à causa (art.259, V do Código de Processo Civil), recolhendo as c
Disponibilização: quarta-feira, 18 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2558 3123 por 30 dias o cumprimento da mesma.Int. - ADV: LUCIENE ROSA DE OLIVEIRA EDA (OAB 177311/SP) Processo 1011657-14.2017.8.26.0005 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.L.F. - A.A.F. - Vistos.Petições e documentos do requerido juntados às fls. 179/187: Anote-se.No mais, aguarde-se a audiência designada à
Disponibilização: Terça-feira, 7 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 508 1545 e manifestação do autor sobre a devolução das cartas de citação por motivo de ausência. - ADV: BRUNO DE ANDRADE FERNANDES (OAB 260677/SP), RONALDO JOSE DA COSTA (OAB 107051/SP) Processo 005.09.110869-9 - Notificação, Protesto e Interpelação - Florisbela Abade Rocha Oliveira - Miriam de Tal Comunicado CG nº 1307/2
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 559 1541 na posse do bem descrito na petição inicial. Expeça-se mandado. Cite-se. Defiro os benefícios do art. 172, § 2º, CPC. Intimemse. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP) Processo 005.09.110789-1 - Despejo (Ordinário) - Maria Ires de Jesus - Rogelio Eduardo Flores Ramirez e outro - JULGO PROCEDENTE A AÇÃO, pa
196 – terça-feira, 02 de Setembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EGP-0115 L030491518 746-30 Jose Carlos Vassuler MSN-0039 L030550324 746-30 Jose Carlos Vassuler MSN-0039 L030549848 745-50 Jose Carlos Zuin EPM-5383 L030548597 745-50 Jose Carlos Zuin EPM-5383 L030543436 745-50 Jose Casale Neto BSF-8658 A028651002 518-52 Jose Casarejos Lopes Da Silva DCA-8676 L030489557 745-50 Jose Celeste Cardelli FGR-3310 L030534428 745-50 Jose Celio Alves Cardoso ONJ-2680 L030492335 746