Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Abril de 2012
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano V - Edição 1159
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Agravo de Instrumento (Processo nº ordem 442/2011 JULIANA APARECIDA ROMAO DOS SANTOS X INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) Proceda a serventia a extração do acórdão e da certidão do trânsito em julgado, bem
como da minuta (caso ainda não tenha sido juntada aos autos), da contra-minuta e de eventuais peças originalmente anexadas
ao recurso, juntando-as aos autos do processo principal em conformidade com o disposto no Provimento CG n° 28/2008, de
14/10/2008. Após, autorizo a eliminação destes autos, em conformidade com o disposto no item 10-A, do mencionado Provimento.
Caso não haja nos autos a certidão de trânsito em julgado, traslade-se cópia do acórdão aos autos principais, permanecendo
o agravo em arquivo até o trânsito em julgado. ADV EDNÉIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424; ADV VALERIA DE FATIMA
IZAR D. DA COSTA OAB/SP 117546;
Agravo de Instrumento (Processo nº ordem 688/2011 MARLENE DOS SANTOS PAEZ SILVA X INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL) Proceda a serventia a extração do acórdão e da certidão do trânsito em julgado, bem como da minuta
(caso ainda não tenha sido juntada aos autos), da contra-minuta e de eventuais peças originalmente anexadas ao recurso,
juntando-as aos autos do processo principal em conformidade com o disposto no Provimento CG n° 28/2008, de 14/10/2008.
Após, autorizo a eliminação destes autos, em conformidade com o disposto no item 10-A, do mencionado Provimento. Caso não
haja nos autos a certidão de trânsito em julgado, traslade-se cópia do acórdão aos autos principais, permanecendo o agravo em
arquivo até o trânsito em julgado. ADV EDNÉIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424; ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D. DA
COSTA OAB/SP 117546;
Agravo de Instrumento (Processo nº ordem 1128/2011 ELIZABETH DA SILVA VIEIRA SANTANA X INSS INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL) Proceda a serventia a extração do acórdão e da certidão do trânsito em julgado, bem
como da minuta (caso ainda não tenha sido juntada aos autos), da contra-minuta e de eventuais peças originalmente anexadas
ao recurso, juntando-as aos autos do processo principal em conformidade com o disposto no Provimento CG n° 28/2008, de
14/10/2008. Após, autorizo a eliminação destes autos, em conformidade com o disposto no item 10-A, do mencionado Provimento.
Caso não haja nos autos a certidão de trânsito em julgado, traslade-se cópia do acórdão aos autos principais, permanecendo
o agravo em arquivo até o trânsito em julgado. ADV EDNÉIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424; ADV VALERIA DE FATIMA
IZAR D. DA COSTA OAB/SP 117546;
Agravo de Instrumento (Processo nº ordem 09/2012 JOSE HENRIQUE GOMES FILHO X INSS INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL) Proceda a serventia a extração do acórdão e da certidão do trânsito em julgado, bem como da minuta
(caso ainda não tenha sido juntada aos autos), da contra-minuta e de eventuais peças originalmente anexadas ao recurso,
juntando-as aos autos do processo principal em conformidade com o disposto no Provimento CG n° 28/2008, de 14/10/2008.
Após, autorizo a eliminação destes autos, em conformidade com o disposto no item 10-A, do mencionado Provimento. Caso não
haja nos autos a certidão de trânsito em julgado, traslade-se cópia do acórdão aos autos principais, permanecendo o agravo em
arquivo até o trânsito em julgado. ADV EDNÉIA MARIA MATURANO OAB/SP 135424; ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D. DA
COSTA OAB/SP 117546;
480.01.2001.000899-7/000001-000 - nº ordem 751/2001 - Execução de Título Extrajudicial - Embargos à Execução OLGAMIR FRANCISCO VIUDES DE OLIVEIRA E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA NOSSO BANCO - Fls. 347 - Processo
Cível nº 751/2001 Havendo apresentação de quesitos complementares, fls. 344, intime-se o Sr. Perito para apresentação de
respostas no prazo de trinta dias. Int. - ADV SIMONE EMBERSICS MESCOLOTI SANCHES OAB/SP 158569 - ADV JOSUE
CARDOSO DOS SANTOS OAB/PR 26976 - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
480.01.2002.000355-5/000000-000 - nº ordem 303/2002 - Indenização (Ordinária) - EVERSON RENATO SANCHES X
COMERCIO DE CAMINHOES FREIRE LTDA - Fls. 173 - Em vista da certidão supra, manifeste-se o exequente no prazo de 30
dias (art. 4º, do Provimento 293/86, do C.S.M.). Int. - ADV CESAR AUGUSTO DE ARRUDA MENDES JUNIOR OAB/SP 149876
- ADV MARCELO ROSSI DA SILVA OAB/SP 133103 - ADV FRANCISCO FREIRE OAB/SP 39136
480.01.2002.000470-5/000001-000 - nº ordem 385/2002 - Procedimento Ordinário (em geral) - Execução de Honorários
Advocatícios - PEDRO DONIZETE VICENTE X WILSON TERENCIO - Manifeste-se o exequente acerca da extinção deste
apenso. - ADV ALINE BERNARDI OAB/SP 141500 - ADV JOSE ROBERTO BENEDITO DE JESUS OAB/SP 134119
480.01.2002.001521-8/000000-000 - nº ordem 1233/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A
- AGENCIA DE PRESIDENTE BERNARDES X IRINEU LEITE E OUTROS - Fls. 96 - Infere-se dos autos que foi efetuada a
penhora da importância expressa em fls. 80. Instado a se manifestar, o executado ofertou a petição de fls. 84/90. Por decisão
proferida em fls. 91, foi concedido o prazo de 5 dias para que o executado regularizasse sua representação processual. Em fls.
93, certificou-se o decurso do prazo sem atendimento à referida determinação. Assim, deixo de apreciar o pedido formulado em
fls. 84/90. Certifique-se o decurso do prazo para atendimento à determinação contida em fls. 81. Após, providencie a serventia
a transferência da importância penhorada para a agência local do Banco do Brasil. Efetuada a transferência, autorizo seu
levantamento em favor do exeqüente. Na seqüência, apresente o exeqüente o cálculo atualizado do débito, abatendo-se o valor
levantado e requerendo o que entender de direito para o prosseguimento do feito. - ADV VIDAL RIBEIRO PONCANO OAB/SP
91473 - ADV LUIS EDUARDO TANUS OAB/SP 80782
480.01.2002.002005-4/000000-000 - nº ordem 1495/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO DO BRASIL S/A
X ISSAMU ONIMARU MADEIRAS ME E OUTROS - A respeito do mandado em que a Sra. Oficiala de Justiça, decorrido o
prazo legal, dirigiu-se ao CRI local onde foi informada pela funcionária Gabriela de que há em nome do executado o registro
da matrícula nº 8065, manifeste-se o autor. - ADV PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134 - ADV CARLOS
TOSHIHICO MIZUSAKI OAB/SP 33296 - ADV ELIZABETH MARIANO MORAIS OAB/SP 149320
480.01.2004.000257-2/000000-000 - nº ordem 210/2004 - Reconhecimento e Dissol. Sociedade Fato - M. L. D. C. X G. B. Informe a autora qual o endereço da Fundação Casa para onde deverá ser encaminhado o ofício do desconto bem como qual o
endereço atualizado do CDHU de Presidente Prudente. - ADV RAFAEL PINHEIRO OAB/SP 164259 - ADV CARLOS TOSHIHICO
MIZUSAKI OAB/SP 33296
480.01.2005.001805-0/000000-000 - nº ordem 131/2005 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º