Caderno único ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 74/2015 20060710108807 20060710023396 20060710023435 20020710102927 20010710037376 19990710066396 19990710066396 19990710104084 19990710104084 20000710050834 804297 804297 20030710168303 20030710168303 20060710136644 20060710224645 20050710197943 20080710105563 20050710174708 20060710285990 20080710057654 20040710246094 20020710065138 20040710187655 20040710221263 20040710126784 20070710237275 20040710149840 20020710124549 20000710090862 20000710090820 20010710177024 20010710017743

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais SENTENÇA N. 0707754-66.2017.8.07.0007 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: JOSE KAZUYA TAKEMATSU. Adv(s).: DF18812 - MARGARETH MARIA DE ALMEIDA. R: TOP MALL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA. Adv(s).: DF12330 - MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA, DF15377 - DANIELA RESENDE MOURA DE BESSA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓ

Caderno único ● 10/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 172/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de setembro de 2018 do prazo da prescrição intercorrente (§ 4º do art. 921 do CPC). Intime-se. BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2018 10:13:11. JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA Juiz de Direito N. 0711851-12.2017.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: ANTONIO FRANCISCO MARINS. Adv(s).: DF27910 ALINE HACK MOREIRA, DF7917 - SERGIO DE FREITAS MOREIRA, DF04296 - ELEUSA MOREIRA. R: WILLIAM PEREIRA DOS SANTOS. Ad

Caderno único ● 16/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018 houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida. O art. 24, V, ?b? e ?c?, da Lei de Diretrizes e Bases da Educação (L. 9.394/1996) possibilita a verificação do rendimento escolar assegurando tanto a aceleração de estudos para alunos com atraso escolar, como o avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

Caderno único ● 19/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 237/2017 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 19 de dezembro de 2017 30% DA REMUNERAÇÃO DO DEVEDOR. SUPERENDIVIDAMENTO. PRESERVAÇÃO DO MÍNIMO EXISTENCIAL. ASTREINTES. AUSÊNCIA DE INDICAÇÃO DO DISPOSITIVO DE LEI FEDERAL VIOLADO. ÓBICE DA SÚMULA 284/STF. 1. Validade da cláusula autorizadora de desconto em conta-corrente para pagamento das prestações do contrato de empréstimo, ainda que se trate de conta utilizada para recebimento de salário. 2. Os desconto

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 não há pedido de efeito suspensivo ou de antecipação dos efeitos da tutela recursal, prossiga-se na tramitação. Comunique-se e solicitem-se as informações. I. Brasília - DF, 11 de março de 2019. ANGELO CANDUCCI PASSARELI Desembargador ATO ORDINATÓRIO N. 0716274-02.2018.8.07.0000 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - A: ANDRE LUIZ DE ARAUJO ESPINDOLA. Adv(s).: DF0039534A LUIS EDUARDO OLIVEIRA ALEJARRA.

Caderno único ● 23/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 116/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 23 de junho de 2017 Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais ATO ORDINATÓRIO N. 0023340-58.2015.8.07.0007 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: Banco Volkswagen S/A. Adv(s).: SP251253 CLAUDIO PEREIRA DE BRITO, DF28978 - RICARDO NEVES COSTA, SP153447 - FLAVIO NEVES COSTA, DF28322 - RAPHAEL NEVES COSTA. R: JOAO CARLOS FERREIRA DO PRADO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA D

Caderno único ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 159/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 21 de agosto de 2018 diretamente ao(s) devedor(es) ou a quem de direito, mediante recibo. Ademais, o(s) título(s) original(s) deverá(ão) ser apresentado(s) em juízo sempre que requisitado(s). 11. Alfim, observe o(s) exequente(s), a Portaria Conjunta n. 71 de 09/10/2013 do TJDFT, bem como o artigo 319, inciso II, do CPC, no que tange à qualificação completa das partes (nomes, prenomes, nacionalidade, estado civil, a e

Caderno único ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 46/2018 Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outros interessados Relator(a) Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 9 de março de 2018 VICTOR MINERVINO QUINTIERE - DF43144 BRUNO ESPINEIRA LEMOS - BA12770 FELIPE RICARDO FREITAS AQUILINO ANDRE IGOR DA COSTA SANTOS - DF3931300A CESAR LABOISSIERE LOYOLA Processo Número de pauta Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Outr

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Órgão julgador Classe judicial Assunto Polo Ativo Advogado(s) - Polo Ativo Polo Passivo Advogado(s) - Polo Passivo Relator Juiz sentenciante do processo de origem Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Gabinete do Des. Sebastião Coelho APELAÇÃO (198) Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução (9518) TOP MALL ADMINISTRADORA DE CONDOMINIOS LTDA MARCELO LUIZ AVILA DE BESSA - DF1233000A JOSE KAZUYA TAKEMATSU MARGARETH MARIA DE