Seção III ● 22/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2713 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 22/03/2019 Publicação: segunda-feira, 25/03/2019 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 10839-04.2019.8.09.0128 : 153 : ACAO PENAL : DANIEL CASTRO CONCEICAO DOURADO MATEUS DA CONCEICAO DOURADO VITIMA : EDILSON APARECIDO DA SILVA ADV ACUS : 48568 GO - LUIZ FELIPE SOUZA DE LUCENA DESPACHO : PROCESSO N 201900108393 DESPACHO D ESIGNO O DIA 29/04/2019 AS 15H 00MIN , PARA AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO. INTIMEM-S

Seção III ● 25/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2675 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 25/01/2019 Publicação: segunda-feira, 28/01/2019 OS NO REGIME FECHADO; D) DEVERA O REEDUCANDO SER ADVERTIDO DE QUE PODERA SER TRANSFERIDO DO REGIME SEMIABERTO PARA O FECHADO, SE P RATICAR FATO DEFINIDO COMO CRIME DOLOSO OU FRUSTRAR OS FINS DA EX ECUCAO. E) FICA DISPENSADA A REALIZACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. EM SEGUIDA, PROCEDA-SE NOVO CALCULO DE LIQUIDACAO DE PENA, OBSER VADO O DISPOSTO NA DECISAO DE FLS. 26-V/32

Caderno único ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 214/2016 20030110355780 20020110910664 20020110291550 20010111088482 20010110673890 20020110324167 20020110176419 20020110837524 20010111052785 20010110427143 20010111139630 20020110360640 20020110610546 20020111101767 20020110739869 20020110743017 20020110724170 20020110348573 20010111172536 20020110210460 20020110354570 20020110095716 20030110765720 20030110034466 20030110426490 20030110426483 20030110092634 20030110887986 20020111173377 20030110694007 20030110732028 2003011017357

Seção III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 PROCESSO PENAL QUANDO AINDA SUBSISTEM MOTIVOS PARA A MANUTENCAO D A SEGREGACAO CAUTELAR, SENDO ESTE EXATAMENTE O CASO DOS PRESENTES AUTOS. DESTA FORMA, PELOS FUNDAMENTOS ACIMA EXPOSTOS, INDEFIRO O PEDIDO INICIAL E MANTENHO A PRISAO PREVENTIVA DO REQUERENTE GUIL HERME PEREIRA DA SILVA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APO S O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESE

Seção III ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2770 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/06/2019 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/06/2019 A PENA HAJA VISTA A QUANTIDADE DE REPRIMENDA IMPOSTA (ARTS. 44, I , DO CP E 77, AMBOS DO CP). CONSIDERANDO QUE O REU PERMANECEU PRE SO DURANTE A INSTRUCAO CRIMINAL E NAO VISLUMBRO FATOS NOVOS APTOS A MUDAR TAL SITUACAO, ALIAS, PELO CONTRARIO, A PRESENTE CONDENAC AO ACRESCENTA UM PLUS PARA A MANUTENCAO DA SEGREGACAO PREVENTIVA, MANTENHO-A ATE O TRANSITO EM JULGADO DESTA

Diário da Justiça ● 08/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2019 ZADA NO DIA 14/08/2019 AS 10H00, BEM COMO A PARTE PROMOVIDA PARA NO PRAZO DE 15 DIAS APRESENTAR ROL DE TESTEMUNHAS. 1A. VARA DE SAPE NF 106/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00551 Processo: 0000375-70.2013.815.0351 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSINALDO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: 015771PB DANIELE D

Diário da Justiça ● 03/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE MAIO DE 2019 36 00813 Processo: 0000720-36.2009.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBAREU: MAGAZINE FAMA LTDAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00814 Processo: 0001243-24.2004.815.0461 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA NACIO

Diário da Justiça ● 11/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2017 CAVALCANTI. Despacho: Intime-se para no prazo de 15 dias se pronunciar sobre o resultado Renajud, e em igual prazo requerer o que entender de direito. SOLEDADE VARA UNICA DE SOLEDADE NF 055/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 01060 Processo: 0000129-98.2015.815.0191 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: M. F. O. ADVOGADO: 001821PB IDALGO SOUTO. REU: O. T. S.RE

Diário da Justiça ● 11/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2018 3A. VARA DE SAPE NF 092/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00648 Processo: 0003217-57.2012.815.0351 - PROCEDIMENTO SUMARIO REU: BRADESCO SEGUROS S/A ADVOGADO: 022718PE ROSTAND INACIO DOS SANTOS , 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Despacho: Intime-sea Seguradora Líder para efetuar o pagamento dos honorários periciais,no prazo de cinco dias. SERRA BRA

Diário da Justiça ● 03/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 03 DE SETEMBRO DE 2020 32 00798 Processo: 0000111-29.2020.815.0021 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: ROGERIO FERREIRA DE VASCONCELOSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00799 Processo: 0000170-22.2017.815.0021 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO JOSE DE SOUZAVIT