Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO Nº 256/2014 RETIFICA O ATO DE QUINQUÊNIO, referente ao(s) servidor(es): CHAPADA DO NORTE-EE Monsenhor Mendes, MaSP431880-4, Maria das Dores Lourenço Torres, ASB1F, 1º cargo, Ato nº 10/1993, publicado em 19/02/92, por motivo de incorreção na vigência, onde se lê: 1º quinquênio a contar de 05/06/91, leia-se: 1º quinquênio a contar de 21/06/91; RETIFICAÇÃO – ATO Nº 257/2014 RETIFICA O ATO DE AFAST

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 10 de Maio de 2022 Diário do Executivo Assessoria de Inspeção Escolar SUBSECRETARIA DE ARTICULAÇÃO EDUCACIONAL ASSESSORIA DE INSPEÇÃO ESCOLAR PORTARIA N.º 741/2022 Nos termos do artigo 12 da Resolução SEE nº 4.548, de 27 de abril de 2021, do artigo 11 da Resolução CEE nº 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando o Parecer CEE nº 355, de 3 de maio de 2022, fica recredenciada, a partir de 1º de abril de 2019, a entidade Inspetoria Madre Mazzarello, mantened

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 39 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 793950 27/09/2017 Caixa Escolar Joao Belo De Oliveira 19658244000194 Ee João Belo De Oliveira Carangola 837609 15/09/2017 Caixa Escolar Melo Viana 19658400000117 Ee Melo Viana Carangola 792066 27/09/2017 Caixa Escolar Melo Viana 19658400000117 Ee Melo Viana Carangola 839797 15/09/2017 Caixa Escolar Nascimento Leal 19658335000120 Ee Nascimento Leal Carangola 794200 27/09/2017 Caixa Esco

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

78 – sexta-feira, 29 de Janeiro de 2016 Diário do Executivo dos Santos, a partir de 16/07/15, referente ao PEBR2A, admissão 01, com direito, nos termos do art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88, c/c art. 8º, inciso III, alínea B, da Lei Complementar nº 64/02, a proventos proporcionais a 7258 dias de exercício, correspondente à média das remunerações de contribuição, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 41 h/a; ANULAÇÃO – ATO Nº 02/2016 ANULA NO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 29 de Junho de 2016 – 15 MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 84/2016 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, do(a) servidor(a) para: MEDINA, da EE Luiz Tanure, MaSP897840-5, Valdirene Barbosa Ferraz, PEB3F-CiênciasBiologia/16 aulas, admissão 01, para a EE Aníbal Melo, a contar do 1º dia letivo do segundo semestre; LICENÇA MATERNIDADE – ATO Nº 02/16 CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE, nos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 15 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo PEBR2A-Educação Física, 2º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; MaSP1132525-5, Mayra Bittencourt Murta, PEB1A-Educação Física, 1º cargo, referente ao 1º quinquênio de exercício a partir de 06/11/12; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 06/2014 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, ao(s) servidor(es): FRANCISCO BADARÓ-EE Cônego Figueiró,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 22 de Janeiro de 2014 Diário do Executivo MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 10/2014 MUDA A LOTAÇÃO, nos termos do inciso I do art. 78 da Lei 7109, de 13/10/1977, do(s) servidor(es) para: SALINAS – Da EE Alfim Ferreira Mendes, MaSP1109829-0, Cleide Ivone Alves dos Santos Oliveira, PEBT2A-Matemática, 16 aulas, admissão 01, para EE Dr. Osvaldo Prediliano Sant’Anna, por pedido do servidor, devendo entrar em exercício em 03/02/14; MUDANÇA DE LOTAÇÃO – ATO Nº 11/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 16 de Julho de 2015 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Caratinga Landislene Gomes Ferreira “Diretor(a) em exercício” GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO À DOCÊNCIA – ATO Nº 05/05 CONCEDE GRATIFICAÇÃO DE INCENTICO À DOCÊNCIA – 5%, nos termos da Lei nº 8.517, de 09/01/1984, e do art. 58 da Lei nº11.050, de 19/01/1993, a: Caratinga – Servidor sem lotação em Afastamento preliminar a Aposentadoria, Masp 265501-7, Regina Ferreira Fernandes, PEB II

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 CANTINHO DO CÉU, localizada na Rua Maria das Graças Aguiar Soares, n°15 - Bairro Cantinho do Céu - CEP 36.955-000 - Telefone: (33) 3312 1160, email: [email protected]. Os quantitativos e Gêneros Alimentícios estão disponíveis na página da Internet: http:/agriculturafamiliar.educacao.mg.gov.br A Caixa Escolar JOÃO AMBRÓSIO RIBEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 01 de agosto de 2017, às 12:00 horas, P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

58 – terça-feira, 01 de Abril de 2014 Diário do Executivo para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 22 da Resolução FNDE nº38/09, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 28/04/2014 às 16:00 horas na Escola Estadual Lamartine de Freitas localizada na Rua Raimundo Barbosa s/nº Bairro Praia – CEP