10.002 Conclusão da pesquisa juiz federal titular - em: 18/05/2025
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CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 071/2009, de 31 de março de 2009, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO os termos da Portaria nº 054/2012; de 26 de junho de 2012, da Diretoria do Foro; CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 152, de 06 de julho de 2012, do Conselho Nacional de Justiça; CONSIDERANDO os termos do Provimento n.º 1 - CORE, de 21 de janeiro de 2020, da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 3ª Região; RESOLVE: Art. 1º ESTABELECER a escala ordinária
CONSIDERANDO a necessidade de melhor adequar a escala de Plantão ao calendário da Subseção; RESOLVE: Art. 1º ALTERAR, em parte, os termos da Portaria nº 2, de 18 de janeiro de 2018. Art. 2º ESTABELECER a escala ordinária de plantão judiciário semanal e de finais de semana, da 23ª Subseção Judiciária de Bragança Paulista, como segue: - período de 01/03 a 01/04/2018: doutor Gilberto Mendes Sobrinho, MM. Juiz Federal titular da 1ª Vara - período de 02/04 a 01/05/2018: doutor Ronal
Juiz Federal Titular PORTARIA Nº 007/2012 O DOUTOR JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 22ª VARA CIVEL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: I - APROVAR A INCLUSÃO NA ESCALA DE FÉRIASdos servidores lotados na 22ª Vara Cível, BARBARA CARAMASCHI- RF 6990 - ANALISTA JUDICIÁRIO Exercício: 2011/2012 1a Etapa: ( dez ) dias a partir de:07/01/2013 a 16/01/2013 2a Etapa: ( dez ) dias a partir de:04/03/2013 a 13/03/2013 3a Etapa: ( dez ) dias a partir de:1
Juiz Federal Titular PORTARIA Nº 007/2012 O DOUTOR JOSÉ HENRIQUE PRESCENDO, JUIZ FEDERAL TITULAR DA 22ª VARA CIVEL, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, RESOLVE: I - APROVAR A INCLUSÃO NA ESCALA DE FÉRIASdos servidores lotados na 22ª Vara Cível, BARBARA CARAMASCHI- RF 6990 - ANALISTA JUDICIÁRIO Exercício: 2011/2012 1a Etapa: ( dez ) dias a partir de:07/01/2013 a 16/01/2013 2a Etapa: ( dez ) dias a partir de:04/03/2013 a 13/03/2013 3a Etapa: ( dez ) dias a partir de:1
Trata-se de petição física protocolada por SOCIEDADE SÃO PAULO DE INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO LTDA , sob nº 2018.61000126818-1, dirigida aos autos eletrônicos nº 5000390-04.2017.403.6131 (PJe). Esclareço que, conforme despacho já lançado no processo eletrônico em questão, em relação ao qual a advogada Dra. Olga Fagundes Alves, OAB/SP nº 247.820 já foi intimada naquela ocasião, tratando-se o processo nº 5000390-04.2017.403.6131 de feito eletrônico, em trâmite
Trata-se de petição física protocolada por SOCIEDADE SÃO PAULO DE INVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO E PLANEJAMENTO LTDA , sob nº 2018.61000126818-1, dirigida aos autos eletrônicos nº 5000390-04.2017.403.6131 (PJe). Esclareço que, conforme despacho já lançado no processo eletrônico em questão, em relação ao qual a advogada Dra. Olga Fagundes Alves, OAB/SP nº 247.820 já foi intimada naquela ocasião, tratando-se o processo nº 5000390-04.2017.403.6131 de feito eletrônico, em trâmite
ALTERAR PARCIALMENTE a Portaria nº 21/2017 que aprovou a Escala Geral de Férias para o ano de 2018, para ADIAR o segundo período de férias do servidor CELSO MARTINS, RF 1162, Analista Judiciário, de 19.02.2018 a 28.02.2018 para o período de 26.02.2018 a 07.03.2018. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE. Documento assinado eletronicamente por Juliana Montenegro Calado, Juíza Federal Substituta, em 23/01/2018, às 14:19, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. PORTARIA Nº 6, DE 22
Documento assinado eletronicamente por Maria Catarina de Souza Martins Fazzio, Juíza Federal Substituta, em 09/08/2021, às 16:56, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANÇA PAULISTA PORTARIA BRAG-DSUJ Nº 28, DE 09 DE AGOSTO DE 2021. O MM. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA 23ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANÇA PAULISTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, CONSIDERANDO os termos do Pro
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANCA PAULISTA DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANÇA PAULISTA PORTARIA BRAG-DSUJ Nº 50, DE 30 DE AGOSTO DE 2022. O MM. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA 23ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANÇA PAULISTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, CONSIDERANDO os termos do Provimento COGE n.º 64, de 28 de abril de 2005, inclusive com as modificações dos Provimentos COGE nº 102/09, nº 107/09 e nº 121/10; CONSIDERANDO os termos da Resolução nº 071/
DIRETORIA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANÇA PAULISTA PORTARIA Nº 7, DE 07 DE JUNHO DE 2018. O MM. JUIZ FEDERAL DIRETOR DA 23ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BRAGANÇA PAULISTA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES, CONSIDERANDO que o servidor PAULO FERNANDO ROSSI, RF 2851, esteve afastado em 07/02/18 por compensação de recesso, RESOLVE: RETIFICAR parcialmente os termos da Portaria de substituição nº 03/18, para constar sua substituição, como segue: Item II: Onde se lê: