Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3516 1921 2.554, 2556, 2557, 2.560 e 2563, autorizando a realização de audiências virtuais, o Comunicado CG 284/2020, da Corregedoria Geral da Justiça que ofereceu orientação para a realização das referidas audiências, bem como o Provimento 2.564/2020, que disciplinou o retorno do trabalho remoto e manteve a real

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1675 7 dias de detenção. Não há atenuantes. Reconheço, outrossim, a reincidência do acusado (art. 61, inciso I do CP), razão pela qual majoro sua pena em 4 meses e 28 dias de detenção. Não existem outras causas de oscilação a serem consideradas, pelo que torno definitivo a pena imposta em4 meses e 28 di

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3275 1838 neste, e ambos aguardem pela indicação de patrono, como lá determinado. Anoto que em nenhum deles ocorreu citação. Com a vinda da nomeação, proceda a Serventia a correlação dos advogados em ambos os processos. Na sequência, deverá ser expedida carta de intimação à Eliamara, informando o nome e cont

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3723 AUTOR : J.P. INFRATOR : V.H.C.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :1502261-76.2019.8.26.0201 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5039813/2019 - Garca AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : R.H.F.M. VARA:3ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO JAMIL ROS SABBAG ESCRIVÃ (O) JUDICIAL MARCELO HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2927 3723 AUTOR : J.P. INFRATOR : V.H.C.S. VARA:3ª VARA PROCESSO :1502261-76.2019.8.26.0201 CLASSE :AUTO DE APREENSÃO EM FLAGRANTE BO : 5039813/2019 - Garca AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : R.H.F.M. VARA:3ª VARA 2ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ (A) DE DIREITO JAMIL ROS SABBAG ESCRIVÃ (O) JUDICIAL MARCELO HEN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 2462 Vistos. Designo audiência, nos termos do art. 16 da Lei 11.340/06 para oitiva da vítima a ser realizada no dia 07 de novembro de 2019 às 15:00 horas. Int. - ADV: LUIZ ALBERTO ARAUJO (OAB 400977/SP) Processo 1500257-70.2019.8.26.0232 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3520 2054 dou a sentença por transitada em julgado na presente data. Registre-se. Expeça-se certidão de honorários em prol do ilustre advogado nomeado, no valor máximo da tabela. Traslade-se cópia desse termo para o processo 1001942-03.2021.8.26.0103 para futura extinção daquele. Arquive-se. - ADV: VITOR HUGO MAGALH

Seção III ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 GUIA DE EXECUçãO DECORRIDO PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE-SE A FORMAçãO DA COISA JULGADA DE MANEIRA INDIVIDUAL – TRâNSITO EM JULGADO PARA ACUSAçãO, TRâNSITO EM JULGADO PARA DEFESA E AS PESSOAS ENUMERADAS NO ARTIGO 31 DO CPP, CONSOANTE REZA O ARTIGO 598 DO MESMO CóDEX – APóS ARQUIVEM-SE OS AUTOS DE PROCESSO, MEDIANTE AS BAIXAS, ANOTAçõES E PROVIDêNCIAS DEV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2894 2038 artigo 69, todos do Código Penal. Passo a dosar a pena. Dosimetria para a contravenção de vias de fato. O acusado é portador de maus antecedentes, autos 450-66.2014 (fls. 131/134), com trânsito em julgado em 26/09/2017, as demais circunstância judiciais previstas no artigo 59 do CP, são favoráveis,

Seção III ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1984 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/03/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 SER PAGO PELO ESTADO. EXPECA-SE A RESPECTIVA CERTIDAO. PUBLIQUESE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. DECORRIDO PRAZO RECURSAL, CERTIFIQUE -SE A FORMACAO DA COISA JULGADA DE MANEIRA INDIVIDUAL TRANSITO EM JULGADO PARA ACUSACAO E TRANSITO EM JULGADO PARA DEFESA APOS ARQ UIVEM-SE OS AUTOS DE PROCESSO, MEDIANTE AS BAIXAS DEVIDAS. ALEXAN IA, 24 DE FEVEREIRO DE 2016. HELOISA SILVA MA