Diário Oficial ● 03/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.505 75 Quarta-feira, 03 DE MARÇO DE 2021 . . ERRATA . PORTARIA Nº 36.870, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2021. A Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO o documento protocolado sob o nº 002348/2021, R E S O L V E: I – LOTAR o Tenente Coronel QOPM WELLINGTON JOSÉ MAGALHÃES DOS SANTOS, no Gabinete Militar deste Tribunal de Contas, a partir de 24-02-2021. II – DESIGNAR o referido militar para desempenhar a fu

Diário Oficial ● 10/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

50 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.113 BANCO DO ESTADO DO PARÁ . . . ERRATA . LICITAÇÃO BANPARÁ Nº. 01/2019 – SERVIÇO DE PUBLICIDADE O BANPARÁ - BANCO DO ESTADO DO PARÁ S/A, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação (CPL), no uso de suas atribuições legais, torna pública ERRATA nº 01 referente à Licitação Presencial nº 01/2019, que tem como objeto a contratação de agências de propaganda e publicidade para atender o BANPARÁ, de acordo com as especificações const

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 28/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 28 de julho de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1676 95 d) proclamação do resultado do julgamento geral da proposta técnica, registrando-se em ata as propostas desclassificadas e a ordem de classificação; VIII - publicação do resultado do julgamento da proposta técnica, com a indicação dos proponentes desclassificados e da ordem de classificação organizada pelo nome dos l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2805 1828 da 1ª sessão, juntada a fls. 102/104, indica a desclassificação da impetrante, ao que parece, anteriormente ao encaminhamento das propostas à subcomissão. A lei nº 12.232/10, em seu art. Art. 11, estabelece a sequência de atos de certame que objetiva a contratação de serviços de publicidade pela Admi

Diário Oficial ● 10/02/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 10 DE FEVEREIRO DE 2020 LEIA-SE: 14.4.4.5, para ser considerada habilitada no quesito Qualificação Econômico-financeira deverá incluir, no Invólucro nº 5, comprovante de que possui, no mínimo, patrimônio líquido equivalente a R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais) equivalente a 4% (quatro por cento) do valor da contratação. ONDE SE LÊ: 15.1.1 Se nenhuma licitante restar habilitada, o BANPARÁ poderá reabrir a fase de Habilitação, com nova convocação de todas as lici

Diário da Justiça ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6709/2019 - Segunda-feira, 29 de Julho de 2019 783 UPJ DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL - 2ª VARA DA FAZENDA RESENHA: 25/07/2019 A 25/07/2019 - SECRETARIA UNICA DAS VARAS DA FAZENDA DA CAPITAL VARA: 2ª VARA DA FAZENDA DE BELÉM PROCESSO: 03593456520168140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): MARCUS VINICIUS DE MESQUITA PEIXOTO Ação: Procedimento Comum em: 25/07/2019---AUTOR:THELMA SUELY PEREIRA PIMENTEL Representante(s)

Poder Executivo ● 29/05/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

2 – Ano XCII • N0 99 Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo Recife, 29 de maio de 2015 Sertão vai ser fortalecido com novo polo econômico M F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI ais um passo será dado para a consolidação da região circunvizinha de Salgueiro, no Sertão, como um polo de desenvolvimento econômico. A Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco - Condepe/Fidem vai dar inicio a elaboração do Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do

Caderno único ● 06/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Diário da Justiça Eletrônico ANO XXIII - EDIÇÃO 6797 21/75 Art. 6o A elaboração do instrumento convocatório das licitações previstas nesta Lei obedecerá às exigências do art. 40 da Lei no 8.666, de 21 de junho de 1993, com exceção das previstas nos incisos I e II do seu § 2o, e às seguintes: V - a proposta de preço conterá quesitos representativos das formas de remuneração vigentes no mercado publicitário; Diretoria - Secretaria Geral Boa Vista, 6 de novembro de 2020

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1546 129 ENTRETANTO, QUANDO DA ANÁLISE DA INSTRUÇÃO, DETECTAMOS A FALTA DE VALIDADE DE ALGUNS DOCUMENTOS DA OFERTANTE DO MELHOR PREÇO, COMO TAMBÉM, QUE A PROPOSTA NÃO SE ENCONTRA MAIS DENTRO DA SUA VALIDADE E QUE A DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA FOI RESERVADA NO EXERCÍCIO DE 2015. OPINO PELA POSSIBILIDADE, COM A RESSALVA DA NECESSIDAD

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 18 de junho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1414 272 XIII- limites para pagamento de instalação e mobilização para execução de obras ou serviços que serão obrigatoriamente previstos em separado das demais parcelas, etapas ou tarefas; XIV- condições de pagamento, prevendo: a) prazo de pagamento não superior a trinta dias, contado a partir da data final do período de adi