CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.223 - Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Cad. 1 / Página 59 É o que importa relatar. A Resolução n° 17, de 14 de agosto de 2019, criou o Programa de Apoio aos Órgãos Jurisdicionais na realização de periciais judiciais, diretamente ligado à Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, com o objetivo de diminuir as dificuldades encontradas pelos magistrados em obter peritos que aceitassem realizar seu

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.258 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 766 Advogado: Leonardo Pacheco E Deus Mundim (OAB:BA43246) Advogado: Gustavo Setubal Sousa (OAB:BA25154) Interessado: Cremilda De Jesus Dos Santos Advogado: Gustavo Setubal Sousa (OAB:BA25154) Terceiro Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad. 1 / Página 15 DECISÕES EXARADAS PELO DESEMBARGADOR NILSON SOARES CASTELO BRANCO, PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. TJ-ADM-2022/07125 - TIAGO DE CASTRO DOURADO CORDEIRO Nos termos do pronunciamento da Senhora da Chefe de Gabinete da Presidência, indefiro o pedido de designação para a Vara de Jurisdição Plena da Comarca de Lapão, e determino a exped

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.113 - Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1213 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITACARÉ Processo: HABILITAÇÃO PARA ADOÇÃO n. 0000831-94.2014.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE ITACARÉ REQUERENTE: MILTON RAMOS DA COSTA e outros Advogado(s): UBIRAJARA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB:BA12219) Advogado(s): DESPACHO Vistos,etc. Processo sob o pálio da justiça gratuita. Nomeio a psicó

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1476 DEPRECADO: JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE ITACARÉ e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, etc. Considerando o decurso do prazo de audiência. Oficie-se ao Juízo Deprecante, solicitando informações sobre uma nova data de realização. Respondido, dê imediato cumprimento à Carta Precatória, independentemente de novo despacho, essa servindo como mandado/ ofício

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 30/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.167 - Disponibilização: terça-feira, 30 de agosto de 2022 Cad 4/ Página 918 Diva Maria Maciel Rocha Monteiro de Castro Juíza de Direito Substituta PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 8000846-48.2019.8.05.0114 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Itacaré Requerente: H. M. D. S. S. Advogado: Joao Salomao Barros Fernandes (OAB:BA52137) Requeri

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 1 / Página 1113 Terceiro Interessado: Juliane Da Conceição Passos Terceiro Interessado: Laiane Dos Santos Terceiro Interessado: Jeilda Santos Farias Terceiro Interessado: Rosangela Silva De Oliveira Vulgo Bibi Terceiro Interessado: Marivaldo C Dos Santos Vulgo Lico Terceiro Interessado: Antonio Amâncio Dos Santos Filho Vulgo Carneirinho Apelante: Raimundo Carlos Conceicao Santos

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.124 - Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Cad 4/ Página 1020 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE ITACARÉ INTIMAÇÃO 0000179-59.2016.8.05.0162 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Itacaré Reu: Jirleibe De Araújo Santos Advogado: Joao Carlos Monteiro (OAB:BA44629) Autor: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Juliana Novaes Felix Terceiro Interessado:

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.205 - Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 1483 ________________________________________ Processo: GUARDA DE INFÂNCIA E JUVENTUDE n. 8000949-84.2021.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ MENOR: A. M. S. D. S. e outros (2) Advogado(s): MARTA DE MELO LISBOA registrado(a) civilmente como MARTA DE MELO LISBOA (OAB:BA59416) REQUERIDO: MANOEL SANTOS DOS SANTOS Advogado(

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 01/11/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.210 - Disponibilização: terça-feira, 1º de novembro de 2022 Cad 4/ Página 1181 Processo: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8001520-21.2022.8.05.0114 Órgão Julgador: VARA DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE ITACARÉ EXEQUENTE: DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DE FRANCO DA ROCHA/SP REQUERENTE: CLAUDIO FERNANDO DOS SANTOS Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: LUIZ HENRIQUE RODRIGUES GIL EXECUTADODEPRECADO: JUÍ