Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 13770 com suas qualificações, juntando a comprovação da qualidade de ordenamento pelo artigo 14 do CPC, considerando o início da sócio das pessoas indicadas (atos constitutivos da junta comercial vigência da Lei 13.467/2017, em 11/11/2017, deverá ser aplicada a atualizados); novel legislação processual à execução do presente feito. 6. Se, na hipótese de in

Judiciário ● 16/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2454/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2018 1002 com o acidente de trabalho sofrido no labor em favor da 1ª Essa é a inteligência do art. 915 da CLT: "Não serão prejudicados reclamada. Sobre o laudo pericial as partes tiveram oportunidade de os recursos interpostos com apoio em dispositivos alterados ou cujo manifestação e obtenção de esclarecimentos. prazo para interposição esteja em curso à data da vi

Diário Oficial ● 03/08/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

70 DIÁRIO OFICIAL Nº 33672 RESOLVE: Art. 1º SUSPENDER, a partir de 01/08/2018, por necessidade de serviço, as férias do servidor RAIMUNDO BARBOSA ESTEVÃO, matrícula nº 0023, para gozo oportuno. Art. 2º - Revogam-se todas as disposições contrárias; Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua assinatura; Art. 4º - Registre-se, publique-se e cumpra-se. Gabinete, Belém/Pará, 01 de agosto de 2018 FELIPE AUGUSTO HANEMANN COIMBRA Presidente Protocolo: 345073 . . JUNT

Diário Oficial ● 29/05/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122 DIÁRIO OFICIAL Nº 33627 CONTRATO . Contrato: 017/2018. Objeto: contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Auxiliar de Limpeza, nas instalações e nos bens móveis da Junta Comercial Vigência: 25/05/2018 a 24/05/2019 Ata de Registro de Preços n°011/2017 relativa ao Pregão Eletrônico SEAD/DGL/SRP nº. 002/2017 Valor Estimado: R$ 79.833,12(Setenta e nove mil, oitocentos e trinta e três reais e doze centavos) Dotação Orçamentária:72201.23.125.1450

Poder Executivo ● 09/03/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 9 de março de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2018-2019 FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO A CULTURA FUNCULTURA A Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei n° 16.113, de 05/07/2017, tornam público a ERRATA a

Poder Executivo ● 05/04/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

20 - Ano XCV• NÀ 61 CT nº 038/2018 Processo nº 067/2018, Inexigibilidade nº 065/2018 Contratada: Elias Batista Dias Junior; CPF: 104.883.314-39; Objeto: “Eduardo Veloso”, em Bezerros/PE; Valor: R$ 8.000,00. CT nº 018/2018 Processo nº 022/2018, Inexigibilidade nº 021/2018 Contratada: Grêmio Recreativo Escola de Samba D´Breck; CNPJ: 05.835.885/0001-62; Objeto: “D´BRECK”, em Nazaré da Mata/PE; Valor: R$ 16.000,00. CT nº 023/2018 Processo nº 005/2018, Inexigibilidade nº 004/2