DOEPE 09/03/2019 -fl. 17 -Poder Executivo -Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de março de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2018-2019
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO A CULTURA FUNCULTURA
A Secretária de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei n°
16.113, de 05/07/2017, tornam público a ERRATA ao Edital, com
sua republicação, o qual visa estimular a criação e participação do
produtor e criador no desenvolvimento da arte e da cultura com
a finalidade de fomentar atividades artístico-culturais de baixo
orçamento. As inscrições estrão abertas no período compreendido
entre 08/01/2019 até 12/04/2019 de acordo com o edital e o
formulário online à disposição na plataforma Mapa Cultura de
Pernambuco no endereço http //www.mapaculturalpe.gov.br/.
Recife 07 de março de 2018. GILBERTO DE MELLO FREIRY
NETO, Secretário de Cultura, MARCELO CANUTO MENDES,
Presidente da FUNDARPE.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 08/03/2019
N.º 013/2019 – DESIGNAR o servidor Carlos Alberto Fialho, matrícula nº 233.425-9, para exercer a função de Gestor de Frota/
Combustível, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com as atribuições específicas descritas no Decreto nº 39.349, de 26/04/2013,
esta em vigor a partir da publicação.
N.º 014/2019 – DESIGNAR a servidora Ana Cláudia Cordeiro do Monte, mat. n.º12.421-4, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, FGS-1, da Diretoria do Hospital dos Servidores do Estado - DHSE, em substituição a Mônica Elizabeth Cavalcanti Peixoto,
mat. n.º 12.933-0, com efeito retroativo a 1º de março de 2019.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Diretor Presidente
DESPACHO DO DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 08/03/2019
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
PAGAMENTO LICENÇA PRÊMIO: 9428843-2/2018- Vicente Gomes Calheiros, matrícula nº 200.914-5.
PAGAMENTO À HERDEIROS: 9428846-5/2018 - Felipe Peres Calheiros e Larissa Peres Calheiros (herdeiros e filhos)/Vicente Gomes
Calheiros (ex-servidor), matrícula nº 200.914-5.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
PRAZO
PROCESSO
MATRÍCULA
INÍCIO
9400650-6//2019
11.611-4
01/04/2019
120 dias
9404943-6/2019
21.234-2
01/04/2019
PRAZO
30 dias
9432301-4/2018
11.721-8
01/03/2019
30 dias
9404352-0/2019
24.990-4
01/04/2019
180 dias
9404745-6/2019
11.916-4
02/05/2019
30 dias
9404916-6/2019
214.354-2
01/04/2019
60 dias
C001384-1/2019
12.271-8
02/05/2019
30 dias
9404685-0/2019
233.131-4
03/03/2019
30 dias
0200453-5/2019
12.546-6
07/03/2019
30 dias
9431155-1/2018
241.511-9
02/05/2019
30 dias
9404488-1/2019
12.831-7
01/04/2019
30 dias
9404357-5/2019
243.204-8
08/03/2019
30 dias
9404319-3/2019
12.895-3
03/03/2019
90 dias
9404481-3/2019
243.506-3
02/05/2019
30 dias
9404315-8/2019
20.904-0
01/04/2019
30 dias
9404862-6/2019
243.786-4
10/04/2019
30 dias
6800016-3/2019
21.098-6
01/05/2019
30 dias
9404338-4/2019
243.816-0
02/05/2019
30 dias
9402485-5/2019
21.141-9
01/04/2019
30 dias
*************
***********
********
******
ERRATA: 9423691-7/2018 - Na publicação do Diário Oficial do Estado de 06/10/2018, referente à Crivalda Padilha Vilar, matrícula nº
204.561-3 (licença-prêmio gozo), onde se lê: 30 dias leia-se: 90 dias.
ERRATA: 9431095-4/2018 - Na publicação do Diário Oficial do Estado de 20/12/2018, referente à Maria Tereza Reis Cavalcanti de
Vasconcelos, matrícula nº 201.112-3 (licença-prêmio gozo), onde se lê: 07/03/2019 leia-se: 07/02/2019.
Alexandre Lima Diniz de Oliveira
Diretor de Planejamento e Gestão
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 008/2019
O Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro no art.6º do Decreto nº
36.775, de 11 de julho de 2011,
RESOLVE:
Art. 1º - Designar a(s) pessoa(s) abaixo qualificada(s) como
“Gerenciador de Sistema” da unidade jurisdicionada do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural - ProRural,
na operação do(s) seguinte(s) sistema(s): SAGRES, módulo
Licitações e Contratos (LICON).
Vladimir Moraes Alencar Araripe
Cargo: Gerente jurídico
CPF nº: 557.404.214-20
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: Cargo Comissionado
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife, 08 de Março de 2019
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 0298/2019, de 08.03.2019,
I - Exonerar, a pedido, a servidora MARCELA REGINA
VASCONCELOS DA SILVA NASCIMENTO, mat. nº 14045-7,
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-A, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na UPE Campus
Garanhuns, a contar de 11.03.2019.
PORTARIA Nº 0299/2019, de 08.03.2019, I- Exonerar, a pedido,
a servidora LÁZARA SILVEIRA CASTRILLO, mat. nº 11213-5,
Professor Universitário/Adjunto M03 CI FS-E, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Escola Politécnica
de Pernambuco-POLI, a contar de 12.02.2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO
E PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
EXTRATO 1º TA AO TCU 03-E/2013
Cedente: Agência CONDEPE-FIDEM. Cessionário: Município de
Moreno. Objeto: Prorrogação de Prazo.Do Prazo: Fica o Termo
supra diferido pelo prazo de 04-12-2018 até 03-12-2019. Data:
03.12.2018.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 015/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 007/2019. Objeto: Aquisição de aparelhos
telefônicos celulares, desbloqueados, tipo smartphone android e/
ou ios, incluídos todos os acessórios necessários ao seu pleno
funcionamento, conforme termo de referencia anexo Q4, com
preço sigiloso na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.licitacoes-e.com.br. Início
acolhimento de propostas: 11/03/2019 às 08h00min. Abertura das
propostas: 21/03/2019 às 09h00min. Inicio da disputa: 21/03/2019
às 10h00min, no endereço eletrônico acima. Eduardo Reis-CPL
COPERGÁS.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE NOTAS DE EMPENHO (NE)
2019NE000069,
REAL
MIX
COMÉRCIO
VAREJISTA
LTDA, R$ 11.565,60; 2019NE000070, EMPÓRIO COM. E
SERVIÇOS EIRELI, R$ 12,030,47; 2019NE000081, CENTURY
COMERCIAL EIRELI, R$ 22.500,00; 2019NE000082, VERTICE
COM. DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA, R$ 13.100,40;
2019NE000083, TEM DE TUDO COM. EM GERAL EIRELI, R$
21.060,00; 2019NE000084, MT COMERCIAL MEDICA LTDA,
R$ 30.733,10; 2019NE000085, METALTEC M. OLIVEIRA
COM. LTDA, R$ 40.851,12; 2019NE000086, FLUTSPUMA
ESPUMAS INDUSTRIAIS LTDA, R$ 19.760,00; 2019NE000087,
MULTSTOCK LTDA, R$ 9.475,00; 2019NE000088, ULTRAMAR
IMPORTAÇÃO LTDA, R$ 11.969,10; 2019NE000089, CENTURY
COMERCIAL EIRELI, R$ 24.000,00; 2019NE000090, IDEAL SEG.
COM. DE EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE SEGURANÇA
LTDA, R$ 10.360,00. MANOEL FRANCISCO DE OLIVEIRA
CUNHA FILHO – CEL BM Comandante Geral do CBMPE.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CONSÓRCIO
ANDRADE GUEDES/ASTEP PROCESSO N.º 0273/2017
CONTRATO Nº: 006/2017 TERMO ADITIVO: PRIMEIRO
OBJETO: Alteração dos critérios de pagamento estabelecidos na
Cláusula Oitava do Contrato originário e conforme no cronograma
físico-financeiro DATA DA ASSINATURA: 06/09/2017
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
CONSÓRCIO
ANDRADE GUEDES/ASTEP PROCESSO N.º 0273/2017
CONTRATO Nº: 006/2017 TERMO ADITIVO: SEGUNDO
OBJETO: Consiste em substituir o Gestor do Contrato o Engº
Silvano José Q. de Carvalho Filho mat. 15.440-3 pelo Engº Ivany
Francisco da Silva, mat. nº 15.608-6 , lotado no 1º DOD/DERPE, retroagindo seus efeitos a data de 01/07/2018. DATA DA
ASSINATURA: 01/06/2018
CONTRATANTE:DER/PE
CONTRATADA:
CONSÓRCIO
ANDRADE GUEDES/ASTEP PROCESSO N.º 0273/2017
CONTRATO Nº: 006/2017 TERMO ADITIVO: TERCEIRO
OBJETO: Alteração dos critérios de pagamento estabelecidos na
Cláusula Oitava do contrato originário, disposto no cronograma
físico-financeiro. A planilha orçamentária fica ajustada de acordo
com o 1º Relatório de Revisão de Projeto em fase de obra – 1º
RPFO e conforme disposto no Cronograma físico-financeiro,
referente ao item pavimentação, subitem desvio de tráfego. O valor
contratual sofrerá a supressão no montante de R$ 216.511,70,
ficando o valor final no montante de R$ 191.651.046,53 DATA DA
ASSINATURA: 29/10/2018
CONTRATANTE:
DER/PE
CONTRATADA:
PLANEP
–
PLANEJAMENTO, ESTUDOS E PROJETOS LTDA PROCESSO
N.º 0775/2017 CONTRATO Nº: 034/2017 TERMO ADITIVO:
SEGUNDO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo de
vigência contratual PRAZO: 365 dias consecutivos, a partir de
01/01/2019 e com conclusão de 31/12/2019 GESTORA DO
TERMO ADITIVO: Creusa de Farias Tavares, mat. nº DATA DA
ASSINATURA: 28/12/2018
CONTRATANTE: DER/PE CONTRATADA: A.S.R. COMÉRCIO
E PRESTADORA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME
PROCESSO N.º 0208/2018 CONTRATO Nº: 013/2018 TERMO
ADITIVO: PRIMEIRO OBJETO: Aprovada a prorrogação do prazo
contratual PRAZO: 60 dias consecutivos, a partir de 16/02/2019
até 16/04/2019, sem reflexo financeiro FISCAL DO TERMO
ADITIVO: Vanildo de Tavares Guimarães Júnior, mat. 15643-7
DATA DA ASSINATURA: 15/02/2019 Recife, 08 de março de 2019
GUILHERME MOREIRA BRAZ , Superintendente Jurídico do
DER/PE GABARI CONTRATOS Nº 003/2019
inexigibilidade de licitação nº 0002/2019, Processo Licitatório
nº 0002/2019, PE-INTEGRADO nº 0006.2019.CPL.IN.0005.
GAB.GOV., fundamentada no inc. I do art 25, da lei supra, para
contratação direta da EDITORA JORNAL DO COMMERCIO S.A,
CNPJ 10.798.130/0001-75, para fornecimento diário de 7(sete)
assinaturas do Jornal do Commercio para atender o Gabinete do
Governador por um período de 12(doze)meses, no valor unitário
de R$ 840,00 (oitocentos e quarenta reais), e valor total de R$
5.880,00 (cinco mil, oitocentos e oitenta reais). Recife, 08 de
março de 2019. ALEXANDRE DA FONTE CARNEIRO CAMPELO.
Chefe Adjunto do Gabinete do Governador. (*)(***)
HOSPITAL DA RESTAURAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Processo nº 0452.2018.CPL.HR.PE.0057.HR
Compra. Formação de registro de preços, por um período de 12
(doze) meses, para eventual fornecimento de medicamentos.
Após o processamento do Pregão nº 0057.2018, comunica-se a
adjudicação do seu objeto em favor das Licitantes: 1) CALL MED
COMERCIO DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA.
– CNPJ nº 05.106.015/0001-52, vencedora dos lotes/itens: 4/2A e
5/3A, com o valor de R$ 2.240.527,50. 2) FARMACE - INDÚSTRIA
QUIMICO-FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. – CNPJ nº
06.628.333/0001-46, vencedora dos lotes/itens: 7/5A, 8/6A, 9/7A
e 12/10A, com o valor de R$ 784.704,75. 3) REPRESENTA
MATERIAIS CIRÚRGICOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA.
– CNPJ nº 12.891.935/0001-94, vencedora do lote/item: 18/16A,
com o valor de R$ 1.363.036,25. Lotes/Itens desertos: 1/1, 2/2,
11/9A, 17/15A, 19/1B, 20/2B, 27/9B, 28/10B, 29/11B, 30/12B e
33/15B. Lotes/Itens fracassados: 3/1A, 6/4A, 10/8A, 13/11A,
14/12A, 15/13A, 16/14A, 21/3B, 22/4B, 23/5B, 24/6B, 25/7B,
26/8B, 31/13B, 32/14B e 34/16B. Outras informações diretamente
na CPL/HR, na Av. Agamenon Magalhães, s/n, Derby, Recife (PE),
CEP 52.010-040 ou através do fone/fax (81) 3181-5412/5604,
no horário das 8h às 16h, de segunda a sexta-feira. Recife,
08/03/2019 – Verônica Mª Tavares de Albuquerque - Pregoeira da
CPL HR(***)
HOSPITAL OTÁVIO DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.0287.2018.PE.0071.2018.RP para eventual aquisição de MMH
específico para Setor de Urologia. Entrega de propostas até as
10h00min do dia 20/03/2019. Início da disputa ás 10h30min do
dia 20/03/2019. Valor total Estimado R$ 8.880.933,5708.O Edital
na íntegra poderá ser retirado no site www.peintegrado.pe.gov.br.
Recife, 08/03/2019. Vilma Macario/Pregoeira.
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 03/2018 - TRANS-SERVI
TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA: Objeto: Prorrogação ref. a
prestação de serviços de táxi, a fim de atender às necessidades
de transporte dos servidores da Junta Comercial. Vigência:
01/03/2019 a 29/02/2020. Valor mensal de R$ 600,00 (seiscentos
reais), Nota de Empenho nº 2019NE000123, data de 21/02/2019.
Gestor: Thiago Poggi.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE
RODAGEM DE PERNAMBUCO - DER
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº.9912256678 – EMPRESA
BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS: Objeto:
prestação dos serviços e venda de produtos. Vigência: 05/03/2019
a 04/03/2020.Valor Estimado Total: R$ 135.000,00 (cento e trinta e
cinco mil reais), Nota de Empenho nº 2019NE000158, datada de
25/02/2019. Gestor: Thiago Poggi.
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO
DE PERNAMBUCO – DER/PE PROC Nº: 1293/13 CONTRATO
N.º: 001/2015 TERMO ADITIVO: SEGUNDO
OBJETO:
prorrogação do prazo contratual PRAZO: Fica prorrogado por
mais 02 (dois) anos o contrato do Advogado Fred de Almeida
Caldas, OAB-PE 12.917,VIGÊNCIA : a partir de 01 de março
de 2019 até 28 de fevereiro de 2021 DATA DA ASSINATURA:
01/03/2019 retroagindo os efeitos Recife, 07 de março de 2019.
Guilherme Moreira Braz, Superintendente Jurídico do DER/PE
GABARI CONTRATO – ADITIVO ADVOGADO FRED DE
ALMEIDA CALDAS Nº 001/2019
CONTRATO Nº. 05/2019 – L C ARAUJO ELETRO ELETRONICA
INDL E COML LTDA ME: Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução de serviços de manutenção
preventiva e corretiva, com fornecimento e reposição de
quaisquer componentes/peças/instrumentos/equipamentos novos
e originais, relativos à subestação elétrica instalada na Sede
da JUCEPE. Vigência: 07/03/2019 a 05/05/2019.Valor Total: R$
65.999,00 (sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e nove
reais), Notas de Empenho nº 2019NE000119, nº 2019NE000120 e
nº 2019NE000121, datadas de 22/02/2019. Gestor: Thiago Poggi.
Aviso de Licitação: PL nº 019/2019 ESPECIAL DAS ESTATAIS
– ABERTA – Nº 009/2019. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de reguladores de pressão necessários à conversão
de consumidores dos segmentos residencial e comercial,
conforme Termo de Referencia ANEXO Q4, com preço sigiloso na
forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através
do site www.licitacoes-e.com.br. Início acolhimento de propostas:
11/03/2019 às 08h00min. Abertura das propostas: 20/03/2019
às 09h00min. Inicio da disputa: 20/03/2019 às 10h00min, no
endereço eletrônico acima. Eduardo Reis -CPL COPERGÁS.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1°TA ao CT nº 288/2017 Contratada: Ágil Empreendimentos
e Serviços Eirelli - EPP; CNPJ: 05.654.826/0001-98; Objeto:
“Prorrogação do prazo de vigência pelo período de 16 de janeiro
de 2019 a 16 de janeiro de 2020”. Olinda, 21/11/2018. Ciro
Couceiro. Vice-Presidente.
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS COPERGÁS
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
Aviso de Licitação: PL nº 017/2019 - ESPECIAL DAS
ESTATAIS - ABERTA Nº 008/2019, objeto: Prestação de
serviços de elaboração de Projetos Básicos de Engenharia
para rede de distribuição de gás natural (RDGN) no Estado
de Pernambuco, ramais de serviço, incluindo levantamento
topográfico planialtimétrico semi-cadastral, proteção catódica,
o estudo de interferência elétrica, estudo de interferências com
terceiros, levantamento do solo através de sondagens geofísicas,
elaboração de projetos pra licenciamento, cadastramento de
desenhos em sistema de informações geográficas, levantamento
de estações de gás natural, elaboração de projeto para estações
junto a Termopernambuco e demais serviços, conforme ANEXO
Q4 Memorial Descritivo, com preço sigiloso na forma da Lei
13.303/2016. Consulta/Retirada do Edital: Através do site www.
licitacoes-e.com.br. Início acolhimento de propostas: 11/03/2019
às 08h00min. Abertura das propostas: 02/04/2019 às 09h00min.
Inicio da disputa: 02/04/2019 às 10h00min, no endereço eletrônico
acima. Eduardo Reis-CPL COPERGÁS.
Ano XCVI • NÀ 46 - 17
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL II
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade Nº 0424/2019.
Processo Administrativo n° 0434/2019. CPL II. Outros. Contratação
de MARRON BRASILEIRO para 01 (uma) apresentação no Ciclo
Carnavalesco 2019, no dia 08/03/2019, no Município de Surubim/
PE. Fundamentação Legal: Artigo 25, Inciso III, da lei Federal
n.8.666/93. Contratado: KNR PRODUÇÕES E EVENTOS EIRELI.
CNPJ: 00.604.473/0001-06. Valor Total de R$ 20.000,00. Recife,
08 de Março de 2019. Marcelo Canuto Mendes - Presidente da
FUNDARPE.
GABINETE DO GOVERNADOR
RATIFICAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO, para fins do disposto no art. 26
da lei Federal nº 8.666/93, com base no Parecer nº 02/2019
da Comissão de Licitação do Gabinete do Governador, a
6º T.A AO CONTRATO Nº 015/2015 – TOPSERVICE
TERCEIRIZACAO EIRELI: Objeto: ACRÉSCIMO de 8,93%,
referente ao aumento de 02 (dois) quantitativos na categoria
profissional: técnico administrativo nível IV para desenvolvimento
das atividades (meio) da Junta Comercial de Pernambuco.
Vigência a partir de 01/03/2019. Valor Mensal do Acréscimo:
R$ 13.403,64 (treze mil, quatrocentos e três reais e sessenta e
quatro centavos), Nota de Empenho nº. 2019NE000113, datada
de 13/02/2019. Gestor: Thiago Poggi.
2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 02/2018 - BOA VISTA
SERVIÇOS S.A. Objeto: Prorrogação ref. prestação contínua
de informações cadastrais constantes do Cadastro Estadual de
Empresas pela JUCEPE à BOA VISTA, mediante o fornecimento
das informações em meios magnéticos ou eletrônicos, dos
registros dos atos de comercio disponível no sistema da JUCEPE.
Vigência: 02/01/2019 a 01/01/2020. Valor: R$ 3,16 (três reais e
dezesseis centavos) por informação fornecida por meio eletrônico.
Gestor: Heitor Moura.
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO DO ESTADO
DE PERNAMBUCO GOVERNADOR MIGUEL
ARRAES S/A - LAFEPE
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Adjudico o objeto do Processo Licitatório nº 003/2019
– Pregão Eletrônico nº 002/2019, em favor da empresa:
PHARMACONTROL LABORATORIO DE CONTROLE DE
QUALIDADE LTDA (CNPJ nº 04.497.482/0001-98), LOTE 01 –
R$116.500,00, LOTE 02 – R$110.700,00, LOTE 03 – R$69.300,00,
LOTE 04 – R$57.300,00, LOTE 05 – R$69.500,00 e LOTE 06 –
R$39.900,00. Recife, 08/03/2019. Rosiane Brito – Pregoeira.