Seção III ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2261 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/05/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/05/2017 . PORTANTO, DEVE SER AFASTADA A QUALIFICADORA DE ARROMBAMENTO. EN TRETANTO, QUANTO A ESCALADA, REALIZACAO DA PERICIA RESTOU PREJUDI CADA APOS A OCORRENCIA DO CRIME DIANTE DA CONCRETA POSSIBILIDADE DA ESCADA OU OUTRO OBJETO UTILIZADO PELOS REUS TER SIDO RETIRADO DO LOCAL OU DE POSICAO. CONTUDO, A COMPROVACAO DA OCORRENCIA DA E SCALADA FICOU CLARAMENTE DEMONSTRADA NOS AUTOS

Seção III ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2705 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 12/03/2019 Publicação: quarta-feira, 13/03/2019 ROXIMA SER IDENTICA E OS PEDIDOS SEREM IGUAIS, TUDO EM CONFORMIDA DE COM O DISPOSTO NO ART. 55 DO CPC. LOGO, E PERFEITAMENTE POSSIV EL O JULGAMENTO EM CONJUNTO. SUPERADA ESTA QUESTAO, VERIFICO QUE NAO HA QUESTOES PRELIMINARES OU PREJUDICIAIS A SEREM AVALIADAS, M OTIVO PELO QUAL PASSO DIRETAMENTE A ANALISE DO MERITO DE AMBAS AS DEMANDAS. O MERITO SERA ANALISADO DE ACORD

Diário da Justiça ● 26/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 686 ESPECIAL CONHECIDO E PROVIDO (REsp 89815/RS, T4, STJ, Rel. Min. Barros Monteiro, j. 28/06/1996, DJ 19/08/1996 p. 28493). RECURSO ESPECIAL. MUTUO BANCARIO. CONTRATO DE ABERTURA DE CREDITO. LIMITAÇÃO DA TAXA DE JUROS. SUM. 596/STF. 1. CONFORME JURISPRUDENCIA DESTA CORTE, EM REGRA, AO MUTUO BANCARIO, NÃO SE APLICA A LIMITAÇÃO DOS JUROS EM 12% AO ANO, ESTABELECIDA NA LEI DA USURA (DEC. 22.626/1933, AR

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 DE POBREZA ALEGADA, SOB PENA DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO. INTIME-S E. CUMPRA-SE. MINACU-GO, 29 DE OUTUBRO DE 2014. WANDERLINA LIMA D E MORAIS TASSI JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO : : : : : 357911-62.2014.8.09.0103 301 CAUTELAR INOMINADA ALEX FABIANO DA SILVA REZENDE PORTO SEGUROS CIA DE SEGUROS GERAIS S/A BRADESCO VIDA E PREVI

Seção III ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2276 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 29/05/2017 NR. PROTOCOLO : 13688-40.2013.8.09.0004 AUTOS NR. : 649 NATUREZA : EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE : MUNICIPIO DE ALTO PARAISO DE GOIAS/GO EXECUTADO : CID ANTONIO DE ARAUJO ADV EXEQTE : 27458 GO - ISMAEL NEIVA ADV EXECDO : 25963 DF - FABIANO ARSENIO SOARES DESPACHO : CONSIDERANDO QUE NOS AUTOS HA SENTENCA TRANSITADA EM JULGADO, SOB PENA DE OFENSA A COISA JULGADA, NAO E POSSIVE

Seção III ● 27/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1794 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 27/05/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 28/05/2015 . OBSERVO QUE A SUSPENSAO E O ARQUIVAMENTO DISPENSAM A INTIMACAO PESSOAL DO MUNICIPIO/ESTADO, CONFORME O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUST ICA, A SABER: E PACIFICA A JURISPRUDENCIA DESTA CORTE SUPERIOR NO SENTIDO DA DESNECESSIDADE DE INTIMACAO DA FAZENDA PUBLICA ACERCA DA SUSPENSAO DA EXECUCAO POR ELA MESMA REQUERIDA, BEM COMO DO AR QUIVAMENTO DO FEITO, O QUAL DECORRE AUTOMAT

Seção II ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2198 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/01/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/01/2017 ACUSADO : FRANCISCO DOS SANTOS FILHO DESPACHO : VARA DE EXECUCAO PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS FORUM CRIMINAL, END ERECO: RUA 72, QD. C15/19, JARDIM GOIAS, GOIANIA-GO, CEP: 74805-4 80, 1ANDAR, SALA N 102 __________________________________________ __________________________________ 201700032440 FRANCISCO DOS SAN TOS FILHO DESPACHO ABRA-SE VISTA DOS AUTOS - COM CARGA - AO MIN

Seção III ● 17/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2749 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/05/2019 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/05/2019 ENDAMENTO, IMPLICARIA A REVISAO DO CONJUNTO FATICO-PROBATORIO, O QUE E VEDADO EM RECURSO ESPECIAL. 5. AINDA QUE A COISA SEJA PASSI VEL DE DIVISAO, ENQUANTO NAO TIVER OCORRIDO A PARTILHA OU A DELIM ITACAO DO ESPACO A SER UTILIZADO POR CADA CONDOMINO, NECESSARIA A ANUENCIA DOS COMPOSSUIDORES PARA QUE DETERMINADO CONDOMINO POSSA DAR POSSE, USO OU GOZO DA PROPRIEDADE COMUM

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 7776 GO - IARACELIA LEAL DE SOUZA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, CONVEM RESSALTAR QUE O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDIC IARIA E BENEFICIO CONSTITUCIONAL GENERICO, PREVISTO NO ART. 5 DA, LXXIV, DA CONSTITUICAO FEDERAL, INVOCAVEL POR QUEM, COMPROVADAME NTE, NAO POSSUA SUFICIENCIA DE RECURSOS PARA ARCAR COM A

Seção III ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1662 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/11/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/11/2014 NR. PROTOCOLO : 230813-94.2014.8.09.0103 AUTOS NR. : 195 NATUREZA : INDENIZACAO REQUERENTE : VITOR PEREIRA DA SILVA REQUERIDO : SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT ADV REQTE : 7776 GO - IARACELIA LEAL DE SOUZA DESPACHO : PRIMEIRAMENTE, CONVEM RESSALTAR QUE O PEDIDO DE ASSISTENCIA JUDIC IARIA E BENEFICIO CONSTITUCIONAL GENERICO, PREVISTO NO ART. 5 DA, LXXIV