Publicações Judiciais II - JEF ● 19/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ANTONIO HENRIQUE SILVA SANTOS - ESPOLIO REPRESENTADO POR: SOPHIA PIETRA FLAUSINO DOS SANTOS ADVOGADO: SP068383-MIGUEL RICARDO GATTI CALMON NOGUEIRA DA GAMA RÉU: SINTONIA QUALIDADE DE VIDA E BEM ESTAR LTDA - EPP ADVOGADO: SP134417-VALERIA APARECIDA CAMPOS DE OLIVEIRA Vara: 201500000005 - 3ª VARA GABINETE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO: 20/04/2017 15:30:00 PROCESSO: 0009122-89.2016.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MANOEL FER

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/02/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3) Outros Juízos: PROCESSO: 0000971-64.2017.4.03.6306 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIA APARECIDA COLEM BARBOSA ADVOGADO: SP284187-JOSE PAULO SOUZA DUTRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE 4) Redistribuídos: PROCESSO: 0014542-75.2016.4.03.6100 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LAUDICEIA DE ANDRADE ADVOGADO: SP129073-MAURO CUNHA AZEVEDO NETO RÉU: ESTADO DE SAO PAULO Vara: 201500000003 - 2ª VARA GABINETE 1)TOTAL ORIGINARIAME

Diário da Justiça ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2018 BEZERRA. REU: ECOM URBANIZACAO ENGENHARIA E CONSTRUCOESREU: ALARI COSTA VIEIRA Despacho: Intime-se Defiro o pedido de habilitacao e defiro o prazo de 15(quinze) dias para vistas. BREJO DO CRUZ VARA UNICA DE BREJO DO CRUZ NF 030/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00429 Processo: 0000381-51.2013.815.0101 - AVERIGUACAO DE PATER AUTOR: FRANCISCA VERONICA DANT

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 30 00452 Processo: 0002503-26.2009.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA ETIENE DA SILVA ADVOGADO: 011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. REU: ALYSSON CAVALCANTI FERREIRAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencia n. 50/2018 00453 Processo: 0002538-78.2012.815.0441 -

Diário da Justiça ● 06/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE NOVEMBRO DE 2018 JULGADA INTEMPESTIVA. CABIMENTO. ADVOGADA QUE, AO SER INTIMADA DA SENTENÇA, RENUNCIA AOS PODERES DO MANDATO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO RÉU PARA CONSTITUIR NOVO PATRONO. APELAÇÃO INTERPOSTA POR NOVO CAUSÍDICO. RECURSO JULGADO INTEMPESTIVO. PREJUÍZO CONFIGURADO. PROVIMENTO DOS EMBARGOS PARA RECONHECER A TEMPESTIVIDADE APELATÓRIA. Diante

Diário da Justiça ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2018 os valores descontados e reparar pelo dano moral suportado – Caracterização – Fixação do “quantum” indenizatório – Observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade –Provimento. – A relação firmada entre as partes é inquestionavelmente consumerista, enquadrando-se o autor no conceito estampado no caput do ar