DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019
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00452 Processo: 0002503-26.2009.815.0441 - USUCAPIAO AUTOR: MARIA ETIENE DA SILVA ADVOGADO:
011707PB DAMASIO B FRANCA NETO. REU: ALYSSON CAVALCANTI FERREIRAAto Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencia n. 50/2018
00453 Processo: 0002538-78.2012.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARILENE POZZI DOS
SANTOS ADVOGADO: 016258PB ANNE LUIZA RIBEIRO COUTINHO UMMEN DE ALMEIDA. AUTOR:
FIRME VIEIRA DOS SANTOSREU: CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL RADIO COMUNITARIA DE
MITUACUAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00454 Processo: 0002598-27.2007.815.0441 - SEPARACAO LITIGIOSA AUTOR: MARIA DAS DORES NUNES
DA SILVA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00455 Processo: 0002618-71.2014.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: SEVERINA RODRIGUES
DE LIMA PINHEIRO ADVOGADO: 006656PB TIAGO SOBRAL PEREIRA FILHO , 012537PB MARIA
MADALENA SORRENTINO LIANZA. REU: EMMANOEL PAULINO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00456 Processo: 0002766-87.2011.815.0441 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: VALDELITO INACIO DOS
SANTOS ADVOGADO: 012767PB HERMANN LUNDGREN CORREA REGIS. REU: BV FINANCIRA S/
A ADVOGADO: 032505A MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o
procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da
Presidencian. 50/2018
00457 Processo: 0002802-32.2011.815.0441 - IMPUGNACAO AO VALOR AUTOR: ADVOCACIA GERAL DA UNIAO
ADVOGADO: 001244PB VERA LUCIA PEREIRA DE ARAUJO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00458 Processo: 0002845-27.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA LINDALVA LOURENCO RIBEIRO ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. REU: MUNICIPIO DE CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00459 Processo: 0002846-12.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LAUDICEIA DE ANDRADE ADVOGADO: 010977PB GUSTAVO LIMA NETO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao
dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00460 Processo: 0002940-57.2015.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ANTONIO DE ARAUJO
PEREIRA ADVOGADO: 005703PB ANTONIO DE ARAUJO PEREIRA. REU: MUNICIPIO DE CONDE
ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00461 Processo: 0002970-92.2015.815.0441 - REINTEGRACAO / MANUT AUTOR: JOSE ALBINO DA SILVA
ADVOGADO: 018085PB JOAO PAULO DANTAS CARNEIRO SOUTO. AUTOR: ANTONIA MARIA DA
CONCEICAO ADVOGADO: 018085PB JOAO PAULO DANTAS CARNEIRO SOUTO. REU: AURICELIOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico,
nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00462 Processo: 0006564-85.2013.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: LOURIVAL FRANCISCO
DE SOUSA ADVOGADO: 025944PE ULISSES VALERIANO F DE SOUSA. AUTOR: MARIA DAS GRACAS VERCOSA VALERIANO DE SOUZA ADVOGADO: 025944PE ULISSES VALERIANO F DE SOUSA.
REU: ESPOLIO DE JERANIL LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRAREPRESENTANTE LEGAL: JORGE
LUNDGREN CORREIA DE OLIVEIRAINTERESSADO: ANTONIO MARTINS DE SOUZAINTERESSADO: MANOEL VIRGULINO DE ARAUJOINTERESSADO: FRANCISCA MARIA DE SOUZA ARAUJOINTERESSADO: JOAO SERGIO VASCONCELOS FIRMINOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00463 Processo: 0028565-40.2008.815.0441 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: HERONIDES GOMES DA
SILVA ADVOGADO: 008298PB MARIZETE PINHEIRO DA SILVA. REU: PREFEITURA MUNICIPAL DO
CONDE ADVOGADO: 012122PB HELIO ELOI DE GALIZA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento
de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
VARA UNICA DA COMARCA DO CONDE NF 139/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00464 Processo: 0001225-43.2016.815.0441 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. V. C. ADVOGADO:
003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. AUTOR: E. V. P. C. ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. AUTOR: W. V. P. C. ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. AUTOR: M.
B. P. C. ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. AUTOR: M. E. P. C. ADVOGADO:
003258PB CHARLES GOMES PEREIRA. AUTOR: R. P. S. ADVOGADO: 003258PB CHARLES GOMES
PEREIRA. REU: W. D. C. ADVOGADO: 022522PB JONNYERT FRANCISCO DE LIMA. Ato Ordinatorio:
Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do
Ato da Presidencian. 50/2018
COREMAS
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 110/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00465 Processo: 0000725-25.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: RITA FIRMINO DA SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido, uma vez que a informacao
solicitada podeser obtida diretamente pela parte interessada a instituicao financeira a exemplo do que se
verificou em outros processos da mesma natureza
00466 Processo: 0000731-32.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA VERONICA PIRESREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido, uma vez que pode ser obtida
diretamentepela parte interessada junto a instituicao financeira, a exemplo do que se verificou em outros
processos da mesma natureza.
00467 Processo: 0000733-02.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO MANGUEIRA
XAVIERREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido, uma vez que a informacao solicitada podeser obtida diretamente pela parte interessada a instituicao financeira a exemplo do que
se verificou em outros processos da mesma natureza
00468 Processo: 0000743-46.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MANOEL TOMAZ SOBRINHOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido, uma vez que a informacao
solicitada podeser obtida diretamente pela parte interessada a instituicao financeira a exemplo do que se
verificou em outros processos da mesma natureza
00469 Processo: 0000751-23.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA GORETH XAVIER
FRADEREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido, uma vez que a informacao solicitada podeser obtida diretamente pela parte interessada a instituicao financeira a exemplo do que
se verificou em outros processos da mesma natureza
00470 Processo: 0000752-08.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA JOSE LEITE DE
ANDRADEREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido, uma vez que pode ser
obtida diretamentepela parte interessada junto a instituicao financeira, a exemplo do que se verificou em
outros processos da mesma natureza.
00471 Processo: 0000767-74.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: MARIA DA GUIA DE SOUSAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido, uma vez que pode ser obtida
diretamentepela parte interessada junto a instituicao financeira, a exemplo do que se verificou em outros
processos da mesma natureza.
00472 Processo: 0000771-14.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE VICENTE LEITEREU:
TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES
BELCHIOR. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido, uma vez que pode ser obtida diretamentepela parte interessada junto a instituicao financeira, a exemplo do que se verificou em outros processos
da mesma natureza.
00473 Processo: 0000779-88.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSE FRANCISCO FILHOREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido, uma vez que pode ser obtida
diretamentepela parte interessada junto a instituicao financeira, a exemplo do que se verificou em outros
processos da mesma natureza.
00474 Processo: 0000787-65.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: ENEAS SOARES SILVEIRAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido, uma vez que pode ser obtida
diretamentepela parte interessada junto a instituicao financeira, a exemplo do que se verificou em outros
processos da mesma natureza.
00475 Processo: 0000791-05.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO FAUSTINO
DE SOUSAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido, uma vez que a informacao solicitada podeser obtida diretamente pela parte interessada a instituicao financeira a exemplo do que
se verificou em outros processos da mesma natureza
00476 Processo: 0000793-72.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCO BATISTA DA
SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido, uma vez que a informacao
solicitada podeser obtida diretamente pela parte interessada a instituicao financeira a exemplo do que se
verificou em outros processos da mesma natureza
00477 Processo: 0000821-40.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: FRANCISCA RODRIGUES
DE ABRANTESREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR ,
017314A WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido, uma vez que a
informacao solicitada podeser obtida diretamente pela parte interessada a instituicao financeira a exemplo do que se verificou em outros processos da mesma natureza
00478 Processo: 0001167-88.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: GERALDO NUNES CAVALCANTEREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido, uma vez que a informacao solicitada podeser obtida
diretamente pela parte interessada a instituicao financeira a exemplo do que se verificou em outros
processos da mesma natureza
00479 Processo: 0001228-02.2011.815.0561 - PROCEDIMENTO DE CONH REU: AYMORE CREDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS SA ADVOGADO: 369984SP TACIANE OLIVEIRA SILVA. Despacho:
Intime-seo advogado do despacho retro para se manifestar nos autos.
00480 Processo: 0001366-13.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOANA CLEIDE DA SILVAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON
SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido, uma vez que a informacao
solicitada podeser obtida diretamente pela parte interessada a instituicao financeira a exemplo do que se
verificou em outros processos da mesma natureza
00481 Processo: 0001368-80.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: SEVERINO BATISTA DE
SOUSAREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314PB WILSON SALES BELCHIOR.
Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido, uma vez que a informacao solicitada podeser obtida
diretamente pela parte interessada a instituicao financeira a exemplo do que se verificou em outros
processos da mesma natureza
00482 Processo: 0001380-94.2004.815.0561 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JUVENAL GREGORIO DE
ANDRADEREU: TELEMAR NORTE LESTE S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A
WILSON SALES BELCHIOR. Despacho: Intime-se do indeferimento do pedido, uma vez que a informacao solicitada podeser obtida diretamente pela parte interessada a instituicao financeira a exemplo do que
se verificou em outros processos da mesma natureza
VARA UNICA DA COMARCA DE COREMAS NF 110/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.701 de 01-09-93).
00483 Processo: 0000365-02.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO ADRIANO SOARES DOS SANTOS ADVOGADO: 021036PB RAPHAEL CORREIA LINS. VITIMA: A COLETIVIDADE
Despacho: Sentenca condenatoria
CUITE
2A VARA DA COMARCA DE CUITE NF 103/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00484 Processo: 0000434-12.2014.815.0161 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JULIO INACIO DA SILVA
FILHO ADVOGADO: 004007PB MARCOS ANTONIO INACIO DA SILVA. Despacho: Intime-se Indefiro o
pedido de desarquivamento. O pedido de cumprimento de sentença de processo já remetido ao arquivo
deverá ser realizado através do sistema PJE, conforme diretrizes de digitalização do TJPB.
ESPERANCA
1A. VARA DE ESPERANCA NF 088/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00485 Processo: 0000761-87.2015.815.0171 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE DOS SANTOS EUFLAUSINO SILVA ADVOGADO: 013977PB FRANCISCO WANDESON PINTO DE AZEVEDO ,
015995PB JULIANA DE FATIMA PINTO AZEVEDO , 013972PB JOSE WALLISON PINTO DE AZEVEDO.
Despacho: Intime-separa requerer o que direito, no prazo de 15
GUARABIRA
1A. VARA DE GUARABIRA NF 079/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00486 Processo: 0000652-09.2016.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: SEVERINO LUIS DA SILVA
ADVOGADO: 019467PB DENYLSON BARROS CAVALC. DE ALBUQUERQUE. Sentenca: Intime-se
“...julgo improcedente a pretensão punitiva do Estado, para ABSOLVER, com fulcro no art. 386, inc. II do
CPP, SEVERINO LUIS DA SILVA do crime previsto no art. 250 do CP”.
00487 Processo: 0002833-17.2015.815.0181 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: GINALDO DAVID DA SILVA
ADVOGADO: 010162PB ANA LUCIA DE MORAIS ARAUJO. Despacho: Intime-se para, no prazo de 05
(cinco) dias, apresentar alegações escritas.
2A. VARA DE GUARABIRA NF 126/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00488 Processo: 0006010-23.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GERALDO DOS SANTOS
ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO HONDA S/A ADVOGADO:
017862A KALIANDRA ALVES FRANCHI. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018
00489 Processo: 0006778-46.2014.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MARIA JOSE CARDOSO
DE LIMA ADVOGADO: 005069RN HUMBERTO DE SOUSA FELIX. REU: BANCO BMG S/A ADVOGADO:
173477SP PAULO ROBERTO VIGNA , 015571PB PRISCILLA RAQUEL ALVES LIRA. Despacho: Intimese as partes do despacho de fls. 190, a teor do acordao de fls. 168/181.aguarde-se os autos em cartorio,
iniciativa das partes, pelo prazo de15 (quinze) dias.
4A. VARA DE GUARABIRA NF 128/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00490 Processo: 0000746-59.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: BV FINANCEIRA ADVOGADO: 024691A JOAO ROSA , 017023BA JOAO FRANCISCO ALVES ROSA. Despacho: Intime-se a parte
promovida para, no prazo de 10 (dez) dias, informar dados bancarios necessarios para a transferencia dos
valores depositados em conta judicial.
00491 Processo: 0003036-47.2013.815.0181 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: GIRLENE PEREIRA DOS
SANTOS BARBOSA ADVOGADO: 015629PB RODRIGO PONTES PEREIRA , 015865PB LAIS MONTEIRO
DE SOUZA TOSCANO. Despacho: Intime-se a parte PROMOVENTE para requerer a execucao do julgado
no PJE.
INGA
1A. VARA DE INGA NF 097/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00492 Processo: 0001099-68.2015.815.0201 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: REINALTO CRISTOVAO DIAS
ADVOGADO: 009296PB ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. REU: JOSE ADELMO CRISTOVAO DIAS
ADVOGADO: 009296PB ANTONIO SANTIAGO DA SILVA. Despacho: Intime-se os reus e seu advogado
para apresentar alegações finais, no prazo de05 dias, sobr pena de aplicação de multa prevista no art. 265
do CPP,que desde já arbitro em 10 salários mínimos.
ITAPORANGA
1A. VARA DE ITAPORANGA NF 099/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00493 Processo: 0000532-02.2018.815.0211 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: IVAN RODRIGUES DOS
SANTOS NUNES FILHO ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO. Despacho: Intimese para audiencia de custodia para o dia 14/08/2019, as 11:30 horas, noforum local.
3A. VARA DE ITAPORANGA NF 086/19 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93).
00494 Processo: 0000614-96.2019.815.0211 - REPRESENTACAO CRIMIN REU: IVAN RODRIGUES DOS
SANTOS NUNES ADVOGADO: 025056PB MAX WILLY CABRAL DE ARAUJO , 021963PB MARIA JOSE
CABRAL FERREIRA. Despacho: Intime-separa apresentar resposta a acusação,no prazo legal, tudo nos
termos do despacho de fl.253v.
00495 Processo: 0000633-73.2017.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FABIO TEIXEIRA DE LIMA
ADVOGADO: 005556PB SEVERINO DOS RAMOS ALVES RODRIGUES. Despacho: Intime-se para
apresentar as alegações finais, no prazo de 05 (cinco) dias.
00496 Processo: 0000782-35.2018.815.0211 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: FRANCISCO RODRIGUES DE
SOUSA ADVOGADO: 024053PB CLEBSON WELLINGTON LEITE DE SOUSA. Despacho: Intime-se a
defesa para, no prazo de 48h (quarenta e oito horas), querendo, manifesta-se sobre o exame pericial.
JUAZEIRINHO
VARA UNICA DA COMARCA DE JUAZEIRINHO NF 099/19 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00497 Processo: 0000008-74.2016.815.0631 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: TEREZINHA GONCALVES
BRASIL ADVOGADO: 001202PB ABMAEL BRILHANTE DE OLIVEIRA. REU: MUNICIPIO DE JUAZEIRINHOAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial
Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018