Judiciário ● 22/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3207/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 536 Intimado(s)/Citado(s): - MARIA DA PIEDADE TORQUATO DOS SANTOS FERREIRA Pelo Juiz foi dito que passa a proferir a seguinte DECISÃO: Vistos etc. I. RELATÓRIO. LEANDRO SILVA TAVARES, qualificado na inicial, ajuizou PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO reclamação trabalhista contra HEAD ENGENHARIA LTDA, sob as alegações e os pedidos contidos na petição inicial. A reclamada

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 574 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. O Poder Judiciário, em razão da entrada em vigor das medidas INTIMAÇÃO adotadas pelos governos estaduais para combater a emergência de Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: saúde pública decorrente da pandemia de COVID-19 (coronavírus), regulame

Judiciário ● 03/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3029/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Agosto de 2020 659 efetuados. PODER JUDICIÁRIO II - FUNDAMENTAÇÃO JUSTIÇA DO TRABALHO Conforme doutrina de Marcelo Guerra, a "execução" trabalhista e previdenciária (hoje "fase de cumprimento") deve se encerrar mediante sentença em sentido formal: INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 65964b4 "Embora o processo de execução atinja a sua finalidade co

Judiciário ● 08/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3304/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 08 de Setembro de 2021 Passo a decidir. 627 Juiz do Trabalho Titular A competência em razão do lugar no processo trabalhista está disciplinada pelo art. 651 e seus parágrafos da CLT. A regra é de que o Juiz competente é o da prestação de serviço. Tal regra, porém, vem sendo mitigada nos tribunais. Várias são as decisões que admitem a possibilidade de fixação da competência à Var

Judiciário ● 07/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2659/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Fevereiro de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 300 Ficam intimadas as partes e seus procuradores para que, no prazo de 30 (trinta) dias, manifestem interesse na guarda de documentos originais acostados aos processos físicos. Após, arquivem-se definitivamente os autos. Fundamentação DESPACHO Vistas às partes para que se manifestem, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca da certi

Judiciário ● 09/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2929/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 09 de Março de 2020 FLIVIA OLIVEIRA COSTA 233 ADVOGADO(OAB: 10496/AL) Intimado(s)/Citado(s): NOTIFICAÇÃO - PJe-JT - GILVAN LUCIO DOS SANTOS Fica(m) NOTIFICADO(S) por meio desta notificação o(a) DESTINATÁRIO(A) acima nominado(s), através de seu(sua) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO advogado(a) também acima referido(a), para comparecer nesta secretaria a fim de receber crédito,

Judiciário ● 04/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3322/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Outubro de 2021 Intimado(s)/Citado(s): - MARCIO ANTONIO DE LIMA SANTOS 616 AUTOR ADVOGADO RÉU ADVOGADO JOSE DOS SANTOS Aluízio Salvino da Silva(OAB: 2797/AL) MUNICIPIO DE TEOTONIO VILELA FLIVIA OLIVEIRA COSTA(OAB: 10496/AL) OLINDINA LUCELIA BEZERRA DA SILVA PERITO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Intimado(s)/Citado(s): - JOSE DOS SANTOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciênc

Judiciário ● 23/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3293/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2021 710 3- Decorrido o prazo no item “2” sem manifestação do executado, PODER JUDICIÁRIO expeça-se o competente ofício requisitório precatório. JUSTIÇA DO 4- Quanto aos honorários advocatícios sucumbenciais, tendo em vista a nova ordem de suspensão de RPV's contra o Município de Anadia, determinada pelo E. TRT/19 nos autos do Mandado de INTIMAÇÃO Seguranç

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 449 ADVOGADO: CARLOS ARAUZ FILHO - OAB: PR0027171 RS0056630 RELATORA: ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO AGRAVADO: MARIA JOSE DE SOUZA FLORENCIO Ementa ADVOGADO: TIAGO LUIS COELHO DA ROCHA MUZZI - OAB: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INEXISTÊNCIA DE NEXO MG0071874 CAUSAL CONSTATADA EM PERÍCIA TÉCNICA. INDEVIDA. - RELATORA: ELIANE ARÔXA PEREIRA RAMOS BARRETO CONS

Judiciário ● 16/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3081/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Outubro de 2020 450 - VERA LUSA DE LIMA LISBOA PROCESSO nº 0000479-84.2019.5.19.0062 (ROT) RECORRENTE: LEANDRO SILVA TAVARES - CPF: 085.006.31406 PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO: AMANDA SUELE DOS SANTOS - OAB: AL0015152 JUSTIÇA DO TRABALHO RECORRIDO: C.VALE - COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL CNPJ: 77.863.223/0001-07 PROCESSO nº 0000844-03.2019.5.19.0010 (RORSum) ADVOGADO: ALINE BUENO ANTUNES -