Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 20 de Agosto de 2019 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram ZM torna público: * o cancelamento, em 12/04/2015, das Autorizações Provisórias para Operação (APO) emitidas em favor do empreendedor Companhia Brasileira de Alumínio - CBA em relação aos empreendimentos minerários 830740/1980 e 831178/1980; * a revogação tácita das APOs emitidas em favor do empreendedor CBA em relação aos empreendimentos minerários 831100/1982 (a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foi concedida a prorrogação da Licença Ambiental abaixo identificada: 1. Licença de Operação: Companhia Brasileira de Alumínio - Lavra a céu aberto sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 04 de Fevereiro de 2020 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretário: Germano Luiz Gomes Vieira Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Zona da Mata torna público que foi concedida a prorrogação da Licença Ambiental abaixo identificada: 1. Licença de Operação: Companhia Brasileira de Alumínio - Lavra a céu aberto sem

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo britas; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Uberlândia/MG – Solicitação SLA nº 2019.12.01.003.0003091 – Classe 4 – Vigência: 02 (dois) anos. (a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro. 22 1366824 - 1 O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 23 de Junho de 2020 Diário do Executivo britas; Estrada para transporte de minério/estéril externa aos limites de empreendimentos minerários – Uberlândia/MG – Solicitação SLA nº 2019.12.01.003.0003091 – Classe 4 – Vigência: 02 (dois) anos. (a)Kamila Borges Alves. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro. 22 1366824 - 1 O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foi finalizada a análise da Licença Ambi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Do Presídio de Monte Carmelo para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: No Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul – MG, por ordem judicial datada de 23/07/2018: Alexsandro Alves Pereira-134824 Adriano Santos Hipolito-527840 José Milton de Oliveira - NC Monte Carmelo Estrela do Sul Pedra Azul – MG Do Presídio de Nanuque para o Presídio de Almenara: No Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 22 de Outubro de 2019 Diário do Executivo Do Presídio de Monte Carmelo para o Complexo Penitenciário Nossa Senhora do Carmo: No Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul – MG, por ordem judicial datada de 23/07/2018: Alexsandro Alves Pereira-134824 Adriano Santos Hipolito-527840 José Milton de Oliveira - NC Monte Carmelo Estrela do Sul Pedra Azul – MG Do Presídio de Nanuque para o Presídio de Almenara: No Presídio de São Sebastião do Paraíso, em São Sebast

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Maio de 2020 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO DIRETOR DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS DO DER/MG: CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 5º do artigo 2º da ECF 41/2003, aoservidor: Masp 1.033.379-7, PAULO ROBERTO DE SOUSA MORAES, a partir de 06/05/2020. CONCEDE ABONO DE PERMANÊNCIA, nos termos do § 19 do art. 40 da CF/88, aoservidor: Masp 1.033.724-4, CLAUDIVINO TIBURCIO VALERIANO, a partir de 04/05/2020. CONCEDE LICEN�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 12 de Maio de 2021 – 11 Minas Gerais Diário do Executivo Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável Secretária: Marília Carvalho de Melo Conselho Estadual de Política Ambiental - COPAM A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Triângulo Mineiro, no uso de suas atribuições legais, torna público que foi concedida a prorrogação da Licença Ambiental abaixo identificada: 1) Licença de Operação: *Antônio Diogo Ribeiro Barbosa/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Masp 12121349 VINICIUS MARCIO PERRI DE RESENDE, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 30/07/2020. Masp 13769922 VINICIUS SOARES DE SOUZA E LEMES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 13727631 VITOR RODRIGUES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 13825641 VIVIANE DE