Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 A Diretora Regional de Administração e Finanças do Leste Mineiro, conforme RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2824, DE 16 DE JULHO DE 2019, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) LAS RAS: *Niki mineração, Comércio e Exportação Ltda. – Lavra subterrânea com tratamento a úmido (pegmatitos e gemas) – Antônio Dias/MG – PA/Nº 00102/1991/021/2017 – Classe 3. Motivo: por perda do objeto. (a) Kyara Carvalho Lacerda. Diretora Regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Arlindo de Souza Ferraz/Sítio Jacú – Suinocultura. – Santa Cruz do Escalvado/MG – PA/N° 38380/2014/002/2019. 2. Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Presidente Bernandes/MG – PA/ Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Novembro de 2019 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes do Estado de Minas Gerais – CC/MG -, favorável à Fazenda Pública Estadual. Auto de Infração nº 01.001397990-00 Autuado: CAMPO VISUAL PARTICIPAÇÕES LTDA, IE: 002.622359.03-00, CNPJ: 09.248.776/0028-10, Rodovia BR-356, 3049, Loja NL 136, Belvedere, Belo Horizonte – MG, Ronaldo da Silva Pereira Junior, CPF: 007.471.547-08, Rua Pensilvânia, 114, Bloco 03, Apto 281, Cidade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 06 de Julho de 2021 Diário do Executivo §1º - A Coordenação da Comissão será exercida por meio do servidor elencado no inciso III alínea a do artigo 2º. §2º - A participação dos servidores desta Comissão não ensejará qualquer remuneração para os seus membros e os trabalhos nele desenvolvidos serão considerados prestação de relevante serviço público. §3º - Caso haja necessidade de desligamento de qualquer um dos membros da Comissão durante toda a vig�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 23 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 O Superintendente Regional de Meio Ambiente da Supram do Alto São Francisco, torna público o indeferimento do processo de Licenciamento Ambiental abaixo identificado: Licença Ambiental Simplificada (LAS RAS): Município de PerdigãoFazenda do Engenho - Aterro sanitário, inclusive Aterro Sanitário de Pequeno Porte-ASPP e Unidade de Triagem de recicláveis e/ou de tratamento de resíduos orgânicos origi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CEP31630-900nos dias úteis, das 08h00min às 16h00min, com prévio agendamento através do endereço de e-mail: “[email protected]” e/ou telefone (31) 3915-5848, no prazo de 10 dias, a contar da oitava e última publicação deste edital no Diário Oficial do Estado de Minas Gerais, a fim de, pessoalmente, tomar conhecimento de sua respectiva Sindicância Administrativa Disciplinar, acompanhar sua tramitação, solicitar diligênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – sexta-feira, 30 de Outubro de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Central Metropolitana, torna público que os requerentes abaixo identificados solicitaram: *Licença Ambiental Simplificada (LAS/RAS): 1) Sandro Alberto Primo - Lavra a céu aberto - minerais não metálicos, exceto rochas ornamentais e de revestimento (quartzo) - Corinto/MG - Processo nº 4635/2020 - DNPM Nº 830.746/2018 - Classe 2. 2) Comercial Exportadora Rinoldi Eireli - Apar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 30 de Julho de 2019 A Diretora Regional de Administração e Finanças do Leste Mineiro, conforme RESOLUÇÃO SEMAD Nº 2824, DE 16 DE JULHO DE 2019, torna público o arquivamento do processo abaixo identificado: 1) LAS RAS: *Niki mineração, Comércio e Exportação Ltda. – Lavra subterrânea com tratamento a úmido (pegmatitos e gemas) – Antônio Dias/MG – PA/Nº 00102/1991/021/2017 – Classe 3. Motivo: por perda do objeto. (a) Kyara Carvalho Lacerda. Diretora Regi

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O Superintendente Regional da SUPRAM Zona da Mata, torna público que foram requeridas as Licenças Ambientais Simplificadas na modalidade LAS/RAS abaixo identificadas: 1. Arlindo de Souza Ferraz/Sítio Jacú – Suinocultura. – Santa Cruz do Escalvado/MG – PA/N° 38380/2014/002/2019. 2. Jacinto Júnior Barbosa Saraiva - ME – Extração de areia e cascalho para utilização imediata na construção civil – Presidente Bernandes/MG – PA/ Nº

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 30 de Junho de 2020 Diário do Executivo Masp 12121349 VINICIUS MARCIO PERRI DE RESENDE, ASEDS, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 2° quinq., de exercício, a partir de 30/07/2020. Masp 13769922 VINICIUS SOARES DE SOUZA E LEMES, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 13727631 VITOR RODRIGUES DE SOUZA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 01/07/2020. Masp 13825641 VIVIANE DE