Judiciário ● 04/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3446/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Abril de 2022 388 responsabilização do divulgador não apenas processualmente, mas município de Manaus, fica a reclamante notificada, por meio de também civilmente nos termos do art.186, CCB. seus procuradores, com a disponibilização deste no DeJT, para no Certifico, para os devidos fins, que a audiência ocorrerá de modo prazo de 5 dias informar se renuncia aos valores excedent

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 DO LIMITE DA RPV PARA 40 SALÁRIOS MÍNIMOS. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELAS ADI?S 2015 00 2 014329-8 E 2015 00 2 015077-2. PENDÊNCIA DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGUARDO DO TRÂNSITO EM JULGADO. AGRAVO PROVIDO. 1. É sabido que a execução de sentença contra ente público se dá através de precatório ou requisição de pequeno valor, a depender do montante devido. 2. A Lei Distrital nº 54

Judiciário ● 21/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3436/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Março de 2022 793 Intimado(s)/Citado(s): DESPACHO - ADRIANA DE SANTANA Vistos, Ante o teor da manifestação de Id f10b20f, expeça-se ofício RPV em benefício da parte autora, considerando, para tanto, os valores PODER JUDICIÁRIO eventualmente devidos a título de principal e juros, quanto às JUSTIÇA DO contribuições previdenciárias devidas pela ré, caso existentes, deverá s

Judiciário ● 14/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3558/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Setembro de 2022 ADVOGADO - Fls. 451/459 (ID. 86f3f0d), intimação dos Correios nos termos do art. 535 do CPC - quedou-se inerte. RECLAMADO SAO PAULO/SP, data abaixo. RECLAMADO ADAO ELI PEREIRA JUNIOR ADVOGADO DESPACHO 827 RONALDO CASTEL BISINOTO(OAB: 301475/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS EMT - EMPRESA DE MAO DE OBRA TERCEIRIZADA EIRELI NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

Caderno único ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de novembro de 2017 posteriormente, ingressar com diversas ações de ressarcimento que, ocasionalmente, abarrotarão o Judiciário. 6. Logo, em razão da questão aqui debatida se enquadrar na hipótese tratada nos embargos declaratórios é prudente aguardar o julgamento destes. 7. Agravo de instrumento conhecido e provido. 8. Agravo interno prejudicado. N. 0707124-31.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: DISTRIT

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 23318 Conheço do agravo de petição interposto, porque presentes os pressupostos de admissibilidade. Valor do ofício requisitório Tratam-se de agravo de petição interposto executada, Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente - Fundação Casa - SP, em face da r. decisão ID. 1b0890e, que determinou o cumprimento do ofício requisitório, sob pena de

Judiciário ● 13/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3200/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Intimado(s)/Citado(s): 138 Intimado(s)/Citado(s): - LUCINEIDE NUNES DE MIRANDA - JOCIMAR MOREIRA DOS REIS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Aguarde-se resposta da reclamada ao e-mail enviado. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 14a9d34 MANAUS/AM, 13 de abril de 2021. proferido nos autos. Diante da Certidão

Caderno único ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 40/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de fevereiro de 2019 a apresentar as respectivas peças de defesa. Assim, deixo de designar audiência de conciliação. CITE-SE a parte requerida para oferecer contestação no prazo de 30 dias, atentando-se para o disposto no artigo 9º da Lei n. 12.153/2009. Após, intime-se para réplica. BRASÍLIA, DF, 20 de fevereiro de 2019 19:20:22. ANA MARIA FERREIRA DA SILVA Juíza de Direito DECISÃO N. 0705472-57.2019.8.07.001

Judiciário ● 06/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2490/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 06 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região da Fontoura Juchem - OAB: RS5269 ou CAROLINA JOB 3960 Juiz do Trabalho Titular Despacho JUNQUEIRA DOS SANTOS BROSE - OAB: RS71948 a receber no BANCO DO BRASIL S.A a quantia de R$ 2.976,05 (dois mil novecentos e setenta e seis reais e cinco centavos) mais acréscimos legais que houver a partir de 19/02/2018. Capital depositado por SBS Engenharia Ltda. Processo Nº RTOrd-0020

Judiciário ● 06/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3553/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2022 2340 - VALDEMARINA VALINODO referida. 4. Silentes ambas as partes, o cálculo será elaborado pelo(a) contador(a) do Juízo, Bel. Natalia Kothe, que terá o prazo de trinta dias para apresentação do seu trabalho. PODER JUDICIÁRIO 5. Apresentados os cálculos, deverá ser dada vista às partes, nos JUSTIÇA DO termos do art. 879, § 2º, da CLT. 6. Findo este prazo, re